DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar KAROLLINE RAMOS DA SILVA, matrícula S075250, para substituir a Chefe da Seção de Legislação e Jurisprudência, código FC-6, da Coordenadoria de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar ANDRÉA CARLA MARQUES BORTOLATO, matrícula S032551, da função de confiança de Assessor "C", código FC-6, da Assessoria de Ética e Conduta. Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão, na vaga decorrente da dispensa de Fernando Caldeira Melo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar ALESSANDRA PINHEIRO DE MELO, matrícula S041933, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial, da Secretaria Judiciária. Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão, na vaga decorrente da dispensa de Fernanda Soares do Prado.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6006466/2023-00, resolve:

DECLARAR VAGO, desde 24/7/2023, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 5, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora VANESSA DE LIMA PIEROBON, código 62246.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 000432576.2023.4.01.8009, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA à servidora SIRLENE FÁTIMA FERRER BRANDÃO, Analista Judiciária, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária de Mato Grosso, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, assegurada pelo art. 3º c/c o seu § 1º, da EC 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98; no art. 15, § 1º, da Lei n. 9.527/97 e art. 62-A da Lei n. 8.112/90; e nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0023077-26.2023.4.01.8000, resolve: PRORROGAR, até o dia 10/9/2023, a convocação da Juíza Federal ANDRÉA MÁRCIA VIEIRA DE ALMEIDA para substituir a Desembargadora Federal ROSANA NOY A ALVES WEIBEL KAUFMANN na 3ª Seção e 12ª Turma, de que tratam o Ato Presi 1342/2023 (18704063), publicado no DOU2 de 3/8/2023, e Ato Presi 1395/2023 (18800913), publicado no DOU2 de 18/8/2023.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

S EC R E T A R I A

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 722 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 29/08/2023, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora NATHALIA LAIZE COSTA SILVA, código 62068, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC2, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 721 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 29/08/2023, resolve:

Designar a servidora NATHALIA LAIZE COSTA SILVA, código 62068, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Assessoria de Relacionamento de Tecnologia e Inovação.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 724 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 30/08/2023, resolve:

1 - Designar a servidora JULIANA DOS SANTOS SOUZA, código 52221, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete. 2 - Designar o servidor THIAGO PEREIRA VILELA, código 67627, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6004649/2023,

resolve:

Dispensar a servidora ANGELA FARIA COSTA, código 26802, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Acórdãos, Nível FC-5, da Secretaria da 2ª Turma, com efeitos a contar de 29 de agosto de 2023, em virtude de sua aposentadoria.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6006751/2023,

resolve:

Dispensar o servidor PEDRO HENRIQUE ARGOLO COSTA, código 66915, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Mauricio José Godinho Delgado, com efeitos a contar de 23 de agosto de 2023, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o decidido no Processo 001804659.2022.4.01.8000, resolve:

PRORROGAR, até o dia 3/10/2023, a convocação da Juíza Federal CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO para substituir o Desembargador Federal I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES na 7ª Turma e 4ª Seção, de que tratam o Ato Presi 1065 (18520178), publicado no DOU2 de 6/7/2023, e Ato Presi 1396 (18802085), publicado no DOU2 de 18/8/2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0018665-52.2023.4.01.8000, em sessão realizada no dia 24/8/2023, resolve: TORNAR PÚBLICA a composição do Conselho de Administração: Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR MACHADO - Presidente Desembargador Federal MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - Vice-Presidente Desembargador Federal NÉVITON GUEDES - Corregedor Regional Desembargador Federal CARLOS MOREIRA ALVES, por antiguidade Desembargador Federal JOÃO BATISTA MOREIRA, por antiguidade Desembargadora Federal MARIA DO CARMO CARDOSO, por antiguidade Desembargadora Federal DANIELE MARANHÃO, a partir de 1º/3/2023 Desembargador Federal WILSON ALVES DE SOUZA, a partir de 26/6/2023 Desembargador Federal NEY BELLO, a partir de 24/8/2023

Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0012369-96.2023.4.01.8005, em sessão realizada no dia 24/8/2023, resolve:

CONVOCAR o Juiz Federal JOSÉ MAGNO LINHARES MORAES para, sem prejuízo da jurisdição na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, atuar no regime de auxílio de julgamento à distância ao Gabinete da Desembargadora Federal SOLANGE SALGADO DA SILVA, nos termos da Resolução Presi 36, de 1º/09/2017, até 31/12/2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0018594-50.2023.4.01.8000, em sessão realizada no dia 24/8/2023, resolve:

CONVOCAR o Juiz Federal RODRIGO PINHEIRO DO NASCIMENTO para, com prejuízo da jurisdição na 2ª Relatoria da Turma Recursal do Acre e sem prejuízo da jurisdição na 2ª Relatoria da Turma Recursal do Piauí, atuar no regime de auxílio de julgamento à distância ao Gabinete do Desembargador Federal ROBERTO CARVALHO VELOSO, nos termos da Resolução Presi 36, de 1º/09/2017, até 31/12/2023.

Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0019854-65.2023.4.01.8000, em sessão realizada no dia 24/8/2023, resolve:

CONVOCAR o Juiz Federal PAULO ROBERTO LYRIO PIMENTA para, sem prejuízo da jurisdição na 18ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, atuar no regime de auxílio de julgamento à distância ao Gabinete do Desembargador Federal URBANO LEAL BERQUÓ NETO, nos termos da Resolução Presi 36, de 1º/09/2017, até 31/12/2023.

Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO

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