DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
ISSN 1677-7069
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
3
Ano CLXI Nº 167
Brasília - DF, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
Sumário
| Presidência da República ..........................................................................................................1 |
|---|
| Ministério da Agricultura e Pecuária .......................................................................................2 |
| Ministério das Cidades..............................................................................................................6 |
| Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.........................................................................7 |
| Ministério das Comunicações.................................................................................................10 |
| Ministério da Cultura ..............................................................................................................13 |
| Ministério da Defesa...............................................................................................................14 |
| Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar...........................................38 |
| Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............42 |
| Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.........................................42 |
| Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................42 |
| Ministério da Educação...........................................................................................................43 |
| Ministério do Esporte ...........................................................................................................111 |
| Ministério da Fazenda...........................................................................................................112 |
| Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ...............................................120 |
| Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................122 |
| Ministério da Justiça e Segurança Pública ..........................................................................126 |
| Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima..........................................................135 |
| Ministério de Minas e Energia.............................................................................................139 |
| Ministério das Mulheres.......................................................................................................141 |
| Ministério do Planejamento e Orçamento..........................................................................141 |
| Ministério de Portos e Aeroportos......................................................................................142 |
| Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................143 |
| Ministério da Previdência Social ..........................................................................................143 |
| Ministério das Relações Exteriores ......................................................................................145 |
| Ministério da Saúde..............................................................................................................145 |
| Ministério do Trabalho e Emprego......................................................................................152 |
| Ministério dos Transportes...................................................................................................164 |
| Ministério do Turismo...........................................................................................................177 |
| Banco Central do Brasil ........................................................................................................177 |
| Controladoria-Geral da União...............................................................................................178 |
| Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................178 |
| Ministério Público da União.................................................................................................178 |
| Tribunal de Contas da União ...............................................................................................181 |
| Defensoria Pública da União ................................................................................................181 |
| Poder Legislativo ...................................................................................................................181 |
| Poder Judiciário .....................................................................................................................182 |
| Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais .........................................192 |
| Ineditoriais .............................................................................................................................204 |
.................................. Esta edição é composta de 302 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 110001Nº Processo: 00088000034202386. Objeto: Registro de Preços para aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 31/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Palácio do Planalto Anexo Ii, Ala a Sala 201 - Colit, Praça Dos Três Poderes - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-500023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos.
ANDRESSA TAVARES DA ROCHA Pregoeira/pr (SIASGnet - 30/08/2023) 110001-00001-2023NE110001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 110001Nº Processo: 00094000215202242. Objeto: Fornecimento de licença de softwares, com atualização e suporte técnico do fabricante para a Presidência da República. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 31/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Palácio do Planalto Anexo Ii, Ala a Sala 201 - Colit, Praça Dos Três Poderes - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-ainformacao/licitacoes-e-contratos.
MILANE SANTA CRUZ OLIVEIRA Pregoeira/pr(SIASGnet - 30/08/2023) 110001-00001-2023NE110001
IMPRENSA NACIONAL
R E T I F I C AÇ ÃONO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00008/2023 publicado no D.O de 2023-08-31, Seção 3. Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.492.445,28. Leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.919.578,50.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2023 AGU/CCHAPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00400.002048/2023-44. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram a Advocacia-Geral da União e o Conselho Curador de Honorários Advocatícios. OBJETO: Constitui objeto do presente Acordo a conjugação de esforços entre os partícipes para cooperação mútua no desenvolvimento e implantação de módulos e sistemas que viabilizem o aprimoramento dos processos de trabalho relacionados às diretrizes de eficiência da atuação consultiva, judicial e extrajudicial da AGU, estabelecidas na Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016, especialmente aqueles com impacto direto para o incremento da arrecadação e automatização dos processos de trabalho relacionados ao rateio dos honorários (art. 34, IV e § 5º da Lei nº 13.327, de 2016). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo, desde que o período total de vigência não exceda 60 (sessenta) meses. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023. PARTES: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, representada pelo Advogado-Geral da União, JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS e o CONSELHO CURADOR DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, representado pelo Presidente do Conselho Curador de Honorários Advocatícios, LEONARDO SILVESTRE BORGES TEODORO.
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 110096Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 00587.000219/2019-83.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIA O. Contratado: 17.879.821/0001-42 - DR SERVICOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 04/09/2023 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 379.813,92. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110096Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 00587.001713/2022-61.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGI AO. Contratado: 18.200.565/0001-88 - NEUTRON SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência contratual por 12 (doze) meses; acrescer em 12,2069% o valor do contrato, em função do acréscimo de 1(um) posto de vigilância noturno; alterar a cláusula 3. Vigência: 31/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.034.697,60. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 110099Nº Processo: 00589.002273/2023-20.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO. Contratado: 17.267.179/0001-40 - VAN ROSA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação com fornecimento de material necessário para a sua execução, inclusive material de limpeza e higiene e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, para a psf Ribeirão Preto.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/09/2023 a 14/03/2026. Valor Total: R$ 247.265,90. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 110099Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 00589.000887/2021-13.
Dispensa. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REG I AO. Contratado: 03.848.916/0001-94 - RCA-SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2021, referente aos serviços de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de materiais, visando atender às necessidades das unidades da AGU Sorocaba,por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/09/2023a 09/09/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 10/09/2023 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.141,22. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 110099Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 00589.000857/2019-84.
Dispensa. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REG I AO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº16/2020, referente ao serviço de limpeza na PSF Taubaté e na PSF Piracicaba, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 02/09/2023 a 01/09/2024. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.357,06. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃONO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-0831, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 352.553,39. Leia-se: Valor Total: R$ 352.553,17.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
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