DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª REGIÃO

PROCESSO nº 00592.000145/2023-92 CONTRATO Nº 8/2020

A ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, por meio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª REGIÃO, resolve aplicar à empresa APTA SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA a sanção de suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Administração, pelo período de 2 anos, com início em 11/08/2023 e término em 11/08/2025, com base no art. 87, inciso III, da Lei 8.666, de 21/06/1993, por inexecução parcial da obrigação assumida.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO

Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 00588.001890/2021-56.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIA O. Contratado: 20.596.423/0003-95 - DGX TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescer materiais, equipamentos e áreas a serem limpas para atender a PU - Procuradoria da União e a CJU - Consultoria Jurídica da União no estado de Santa Catarina. Tal alteração corresponde ao acréscimo de 19,78% sobre o valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 01/09/2023 a 02/10/2023. Valor Total (Anual) Atualizado do Contrato: R$ 442.086,12. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.

Espécie: Termo Aditivo n° 02 ao Contrato EBC/DIJOR/CONTRATO/Nº 0044/2021. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: JSD Comunicação Produção Eventos e Marketing Eireli, CNPJ/MF: 04.823.830/0001-70. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original e discriminar os dados da Nota de Empenho do Exercício Financeiro de 2023. Do Valor para Prorrogação: R$ 125.410,56. Dos Recursos Orçamentários para a Prorrogação: Programa de Trabalho: 24722400120B50001 (Fortalecimento do Sistema Púbico de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2023NE001795. Emissão: 15/08/2023. Valor: R$ 45.843,70 Vigência: 24/08/2023 a 24/08/2024. Assinatura: 18/08/2023. Processo nº 0903/2021.

Ministério da Agricultura e Pecuária

SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA

Nº Processo: 21048000406202311. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para locação de veículo tipo Pick-Up, 4x4, sem motorista, veículo novo, se seminovo deverá ter no máximo 2 (dois) anos de uso, combustível: DIESEL e manutenção preventiva e corretiva pelo CONTRATATO, para atender a solicitação do Serviço de Fiscalização e Insumos de Saúde Animal em Roraima - SISA/RR, onde visa atender a ação da agulha oficial, zona de proteção do estado de Roraima. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Santos Dumont, 594 - Sao Pedro - Boa Vista/rr, São Pedro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/130093-5-000022023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PLACIDO ALVES DE FIGUEREDO NETO Superintendente

(SIASGnet - 30/08/2023) 130093-00001-2023NE000003

SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

O PRESENTE TERMO ADITIVO, TEM POR OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO ORIGINAL Nº 005/2019 - SFA/ES POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISPOE A CLÁUSULA SEGUNDA DO MESMO INSTRUMENTO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2022-08-18, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 26/08/2022 a 26/08/2023. . Leia-se: Vigência: 26/08/2023 a 26/08/2024. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 3/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 5/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 21038.000392/2022-73.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PI. Contratado: 20.391.187/0001-09 - M L A CONSERVADORIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e a repactuação de valores baseada na homologação da convenção coletiva de trabalho 2023 (pi000066/2023 - sind dos emp de emp de asseio e conser do est do piaui e sindicato das empresas de asseio e conservacao do estado do piaui) do contrato administrativo no 03/2022, destinado à prestação de serviços continuados de copeiragem e recepção, com dedicação exclusiva de de mão de obra, para a sede da superintendência federal de agricultura e pecuária no piauí - sfa/pi.. Vigência: 02/09/2023 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.322,10. Data de Assinatura: 25/08/2023.

SECRETARIA EXECUTIVA

SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA BAHIA

Pelo presente Edital fica intimada a empresa CSSA Comércio e Representações Ltda, CNPJ 43.753.340/0001-04, a qual não foi possível encontrar nos endereços de localização e dos responsáveis legais, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia - SFA/BA, localizada no endereço Largo dos Aflitos, s/n, Ed. Ceres, Centro, Salvador/BA, CEP 40.020-850, a fim de tomar ciência do Termo de Julgamento em Primeira Instância referente ao Auto de Infração nº 0005/3417/BA/2022, lavrado em 18.03.2022, constante do processo administrativo nº 21012.003217/2022-26. Fica a empresa notificada de que o não comparecimento de seu representante à SFA-BA, no prazo de 20 (vinte) dias, implicará o encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição do débito em dívida ativa da União e cobrança judicial.

Superintendente Federal de Agricultura no Estado da Bahia

SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 21020.001892/2020-50.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/G O. Contratado: 08.264.064/0001-01 - TERRA FORTE CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: Objetivo de se proceder a revisão/acréscimo de área do contrato nº 002/2021, acréscimo do galpão na avenida universitária (área=891,50m²) e acréscimo no prédio próprio da utra de rio verde com o total de área de 436,00 m². Ficando 2.908,00 m² (área externa), 3.208,42 m² (área interna) e 891,50 m² (área galpão), 436,00 m² escritório utra rio verde = total geral da área 7.443,92 m². Vigência: 30/08/2023 a 12/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.493,07. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 21038.000392/2022-73.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PI. Contratado: 03.039.154/0001-85 - ALPHA SERVICOS DE LIMPEZA E APOIO ADMINIS T R AT I V O OPERACIONAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e a repactuação de valores baseada na homologação da convenção coletiva de trabalho 2023 (pi000066/2023 - sind dos emp de emp de asseio e conser do est do piaui e sindicato das empresas de asseio e conservacao do estado do piaui) do contrato administrativo no 02/2022, destinado à prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de de mão de obra, incluindo todo o material necessário para a execução dos serviços de limpeza e conservação, para a sede da superintendência federal de agricultura e pecuária no piauí - sfa/pi.. Vigência: 02/09/2023 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.811,93. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM GOIÁS

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 21005.000934/2020-23.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARI A / G O. Contratado: 06.167.061/0001-24 - CCL PARANA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA . Objeto: Informar os créditos e empenhos para cobertura parcela da despesa relativa à parte a ser executada no exercício corrente de janeiro de 2023 a agosto de 2023, conforme item 4.2 do Contrato nº 16/2021. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 16/2021, por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/08/2023 a 29/04/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Revisar os valores contratuais, com

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA RUI COSTA DOS SANTOS AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Presidente da República Ministro de Estado Chefe da Casa Civil Diretor-Geral da Imprensa Nacional
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
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