DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS

Espécie: CARTA-CONVITE MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA 01/2021 - INFRAESTRUTURA DE PESQUISA EM UNIDADES VINCULADAS AO MCTI; Referência: 0949/22; Data da Assinatura: 29/08/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA (FUNDEP); CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Objeto: Projeto intitulado "INTEGRAÇÃO DO LABORATÓRIO MULTIUSUÁRIOS PARA PESQUISAS EM NOVAS MOLÉCULAS RADIOMARCADAS DO CRCN-NE COM HOSPITAIS DA REDE EBSERH"; Valor total: até R$ 4.981.160,93 (quatro milhões, novecentos e oitenta e um mil, cento e sessenta reais e noventa e três centavos); destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: CTInfra; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.

Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/AMBIENTES CONTROLADOS E SALAS LIMPAS; Referência: 1154/22; Data da Assinatura: 29/08/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS - FUNCATE; CNPJ nº 51.619.104/0001-10; Objeto: Projeto intitulado "Melhoria de infraestrutura de salas limpas do INPE"; Valor total: até R$ 3.688.250,36 (três milhões, seiscentos e oitenta e oito mil, duzentos e cinquenta reais e trinta e seis centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.

Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-VERDE AMARELO - LABORATÓRIOS ABERTOS DE PROTOTIPAGEM E ESPAÇOS COMPARTILHADOS - 01/2022; Referência: 1332/22; Data da Assinatura: 29/08/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - FADE; CNPJ nº 11.735.586/0001-59; Objeto: Projeto intitulado "PROTinHUB: Sistema de Prototipagem Rápida em Hub da UFPB para Atender demandas da Indústria 4.0 Expandindo a Capacidade de Prototipagem e Produção"; Valor total: até R$ 1.999.777,50 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil, setecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Verde-Amarelo; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 48 (quarenta e oito) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.

chamada. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União - DOU e na página do CNPq: 31/08/2023; Prazo para impugnação da Chamada: 11/09/2023; Data limite para submissão das propostas: 16/10/2023; Julgamento pelo Comitê Julgador: 23/10/2023 a 27/10/2023; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União - DOU, por extrato, e na página do CNPq na internet: 01/11/2023; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 13/11/2023; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União - DOU, por extrato, e na página do CNPq na internet: 30/11/2023. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 8.000.000,00, sendo R$ 5.000.000,00 oriundos do orçamento do MCTI e R$ 3.000.000,00 oriundos do orçamento do CNPq, a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do MCTI e do CNPq. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e dos demais parceiros. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e o MCTI poderão suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. Outros recursos decorrentes de parcerias futuras também poderão ser aplicados na suplementação de propostas aprovadas no âmbito da Chamada e/ou na contratação de novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. A suplementação de recursos oriunda de outras parcerias não isenta o beneficiário do dever de prestar contas ao CNPq dos recursos recebidos no âmbito da Chamada. Parcela mínima de 30% dos recursos será, necessariamente, destinada a projetos cuja instituição de execução esteja sediada nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste, incluindo as respectivas áreas de abrangência das Agências de Desenvolvimento Regional. Caso não existam propostas qualificadas em número suficiente para que este percentual seja atingido, a critério do CNPq os recursos não utilizados poderão ser alocados em projetos aprovados em outras regiões. Os projetos terão o valor máximo de financiamento de acordo com uma das seguintes linhas: Linha/Abrangência 1 - Municipal: Custeio máximo por proposta: Até R$ 30.000,00, Nº máximo de bolsas ICJ por proposta: 15, Nº máximo de bolsas ATP-A por proposta: 3, Nº máximo de bolsas ADC-1C por proposta: 0; Linha/Abrangência 2 - Estadual: Custeio máximo por proposta: Até R$ 100.000,00, Nº máximo de bolsas ICJ por proposta: 40, Nº máximo de bolsas ATP-A por proposta: 5, Nº máximo de bolsas ADC-1C por proposta: 1; Linha/Abrangência 3 - Nacional: Custeio máximo por proposta: Até R$ 300.000,00, Nº máximo de bolsas ICJ por proposta: 100, Nº máximo de bolsas ATP-A por proposta: 15, Nº máximo de bolsas ADC-1C por proposta: 2. Somente será admitida uma única proposta por proponente, vinculada a apenas uma das linhas destacadas na chamada.

DIRETORIA CIENTÍFICA

Espécie: CARTA-CONVITE MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA 01/2021 - INFRAESTRUTURA DE PESQUISA EM UNIDADES VINCULADAS AO MCTI; Referência: 0942/22; Data da Assinatura: 29/08/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLO G I A ESPACIAIS - FUNCATE; CNPJ nº 51.619.104/0001-10; Objeto: Projeto intitulado "Expansão da infraestrutura multiusuária do INPE para ciência e engenharia espaciais"; Valor total: até R$ 4.999.344,87 (quatro milhões, novecentos e noventa e nove mil, trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta e sete centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: CT-INFRA; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.

Espécie: CARTA-CONVITE MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA 01/2021-INFRAESTRUTURA DE PESQUISA EM UNIDADES VINCULADAS AO MCTI; Referência: 0948/22; Data da Assinatura: 29/08/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLO G I A ESPACIAIS - FUNCATE; CNPJ nº 51.619.104/0001-10; Objeto: Projeto intitulado "Expansão e Manutenção da Infraestrutura do Laboratório Aberto de Imageamento em Micronanoeletrônico do CTI Renato Archer"; Valor total: até R$ 1.760.046,58 (um milhão, setecentos e sessenta mil, quarenta e seis reais e cinquenta e oito centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: FNDCT - CT-Infra; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.

Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/CT-HIDRO 2022; Referência: 1614/22; Data da Assinatura: 29/08/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO Á EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - FUNTEF-PR; CNPJ nº 02.032.297/0001-00; Objeto: Projeto intitulado "Irrigação de baixo Impacto Ambiental na Bacia Hidrográfica do Miringuava-PR"; Valor total: até R$ 1.104.367,74 (um milhão, cento e quatro mil, trezentos e sessenta e sete reais e setenta e quatro centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.

Extrato de Termo de Aditivo. Processo FP-ADM-2021/15443; Espécie: Termo aditivo nº 20.21.0089.02; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e DOCSPIDER SOFTWARE S.A, CNPJ nº 83.065.805/0001-40. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 23/11/2023. Valor: R$ 169.795,56 (Cento e sessenta e nove mil, setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Assinatura em 28/08/2023

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI tornam pública a Chamada CNPq/MCTI Nº 02/2023 - Feiras de Ciências e Mostras Científicas, cuja íntegra se encontra disponível na página do CNPq na internet endereço: https://www.gov.br/cnpq, e convidam os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar projetos que visem contribuir para o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação no País, por meio da realização de Feiras de Ciências e Mostras Científicas em âmbito nacional, estadual e municipal, em todas as áreas do conhecimento, com equidade étnicoracial e de gênero, que valorizem e promovam sensibilização, conscientização e engajamento pelos 20 anos da Lei nº 10.639/2003 e 15 anos da Lei no 11.645/2008, que alteraram a Lei no 9.394/1996 ou Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB. Os projetos deverão contemplar como público os participantes: a) alunos e professores da educação fundamental, do ensino médio e do ensino profissionalizante/técnico da rede pública ou particular; b) professores, pesquisadores e técnicos de educação básica; c) sociedade em geral. As propostas deverão ser submetidas a uma das linhas constantes da

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública CNPq/MS-DIAHV Nº 24/2019 - Pesquisas em Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis, HIV/Aids e Hepatites Virais/HIV AIDS 2019 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3826689471061003 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada CNPq/MS-SCTIE-Decit Nº 22/2019 - PESQUISAS SOBRE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS E NEGLIGENCIADAS (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3486390652279365

Em 30 de agsoto de 2023 OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor Científico - DCTI

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública PCI 2018-2023 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL (PCI) 2018-2023 (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9698866041727762

Em 30 de agosto de 2023 OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor Científico - DCTI

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo:

http://resultado.cnpq.br/4452977968797990

Brasília, DF 31 de agosto de2023. OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor(a) Científico - DCTI

DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS DO FOMENTO

Espécie - Termo de Novação de Obrigações.

CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Patrícia Duque Estrada, CPF: .382.557-*, exbolsista, processo SEI 01300.004799/2019-18; processo PICC 233663/2014-2 - GDE, Título do Projeto: Uma abordagem holística para avaliar a qualidade nutricional de alimentos à base de proteínas vegetais. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pela ex-bolsista em retribuição ao investimento feito em prol de sua titulação ou aprimoramento científico e tecnológico, como condição para a extinção da obrigação de ressarcimento financeiro abordada na cláusula primeira, a qual tem a exigibilidade suspensa pelo prazo estipulado no Termo. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações da ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 36 meses. DATA DE ASSINATURA: 30/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Cláudio da Silva Valério - Coordenador-Geral de Apoio e Análise dos Resultados do Fomento, CPF: .203.591- e Patrícia Duque Estrada - ex-bolsista, CPF: .382.557-.

Espécie - Termo de Novação de Obrigações.

CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Ricardo Caliari Oliveira, CPF: *.795.378-, exbolsista, processo SEI 01300.001148/2020-00; processo PICC 238127/2012-5 - GDE, Título do Projeto: Poliandria e a ocorrência de parasitismo social em Hymenoptera. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pelo ex-bolsista

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