DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

MUSEU LASAR SEGALL

Nº Processo: 01440.000023/2022-11.

Dispensa Nº 19/2023. Contratante: MUSEU LASAR SEGALL - SAO PAULO. Contratado: 07.447.264/0001-37 - ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de de vigilância desarmada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva remanescente.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 811.663,92. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Nº Processo: 01440000023202211 . Objeto: Contratação remanescente de serviços continuados de de vigilância desarmada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação, com base na dispensa de licitação, tendo em vista a contratação de remanescente de serviço (art. 24, X) Declaração de Dispensa em 30/08/2023. VALQUIRIA CARMO CESTREM. Chefe Divisão Administrativa. Ratificação em 30/08/2023. MARCELO MONZANI NETTO. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 811.663,92. CNPJ CONTRATADA : 07.447.264/0001-37 ACOFORTESEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.

(SIDEC - 30/08/2023) 343020-42207-2023NE000062

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

Processo nº 01450.010571/2016-92 - Termo de Ajustamento de Conduta TAC, firmado em 29/08/2023. COMPROMITENTE: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN. COMPROMISSÁRIO: Mantiqueira Transmissora de Energia S.A, representada por Murilo Magalhães Nogueira, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador do CPF nº 829.271.117-15 e Carteira de Identidade nº 87106018/D, residente e domiciliado à Av. Presidente Wilson, 231, salas 1703 (parte) e 1704 (parte), Centro, Rio de Janeiro (RJ) - CEP 20.030-021. Objeto: Reparação de dano patrimonial a bem arqueológico, protegido nos termos da Lei no. 3.924, de 26 de julho de 1961. O COMPROMISSÁRIO se compromete, a partir da assinatura deste termo, recadastrar 847 (oitocentos e quarenta e sete) Sítios Arqueológicos no estado de Minas Gerais, conforme diretrizes do Termo de Referência anexo ao presente documento. Assinam: Herbert Moura Rego pelo IPHAN; e Murilo Magalhães Nogueira pela empresa Mantiqueira Transmissora de Energia S.A.

PROCESSO Nº 01504.001287/2014-91-Termo Aditivo nº 009/2023 ao Termo de Compromisso PAC CH Nº 408. COMPROMISSÁRIO: Estado de Sergipe, por intermédio da Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe - FUNCAP/SE - CNPJ n° 15.609.787/000160; INTERVENIENTE: Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas - CEHOP - CNPJ nº 13.006.572/0001-20; Objeto: Prorrogar por 365 dias o prazo de vigência do Termo de Compromisso firmado para contratação de obra para Restauração do Convento São Francisco, em São Cristóvão/SE. Da Prorrogação: 01/09/2023 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 30/08/2023 - da Diretora-Presidente da FUNCAP/SE, Sra. Antônia Amorosa de Menezes, e do Diretor-Presidente da CEHOP, Sr. Jorge Henrique César Souza.

SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

Nº Processo: 01498.000623/2023. Objeto: Contratação de serviços de complementação da acessibilidade na sede do IPHAN em Pernambuco . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Floriano Peixoto, Sn, São José - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/343005-500003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 30/08/2023) 343026-40401-2023NE000001

SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

Nº Processo: 01502000746202320. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de produção de eventos para realização de dois eventos na cidade de Lençóis/BA: "I Festival de Salvaguarda da Literatura de Cordel" e "Seminário 50 anos do tombamento de Lençóis", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Itaparica, Nº 08, Centro (barroquinha) - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/343007-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Seguir rigorosamente o Edital e seus anexos..

(SIASGnet - 29/08/2023) 343007-40401-2023NE000001

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE EXECUÇÃO DE CO N T R AT O

Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 01500.002203/2019-81. Concorrência. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ. Contratado: 29.994.423/0001-56 - CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A. Objeto: Suspender temporariamente a execução do Contrato nº 04/2019, que tem como objeto à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO no Bem Tombado Nacional Prédio à Avenida Rio Branco n° 46 - Antiga Sede da Companhia Docas de Santos. Data do início da suspensão: 01/09/2023, e data final da suspensão: 30/10/2023. Data de Assinatura: 29/08/2023.

FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL

Nº Processo: 01430000113202311 . Objeto: Serviço para provimento do sistema de gerenciamento de bibliotecas (SophiA Biblioteca), compreendendo a cessão de uso do sistema por 12 meses, atualização, melhoria funcional e suporte técnico de propriedade da Primasoft Informática LTDA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: De acordo Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 30/08/2023. TANIA MARA BARRETO PACHECO. Coordenadora Geral de Planejamento e Administração. Ratificação em 30/08/2023. MARCO AMERICO LUCCHESI. Presidente da Fbn.. Valor Global: R$ 48.657,96. CNPJ CONTRATADA : 69.112.514/0001-35 PRIMASOFT INFORMATICA LTDA..

(SIDEC - 30/08/2023) 344042-34209-2023NE000067

FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA

Processo nº 01550.000086/2022-21. Concurso nº 1/2022. Espécie: Segundos Termos Aditivos aos Contratos firmados entre a Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB e os bolsistas João Victor Constantino Siqueira (16/2022), Jhuly de Jesus Lopes (17/2022) e Daiane de Souza Villela da Silva (24/2022). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, compreendendo o período de 31 de agosto de 2023 a 31 de agosto de 2024. Do Crédito Orçamentário: Trata-se de bolsas custeadas pelo CNPq. Data e Assinaturas: 25 de agosto de 2023. José Antônio da Silva, pela FCRB, e os respectivos bolsistas acima descritos.

FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES

Nº Processo: 01531001331/23-26 . Objeto: Contratação de remanescente de serviços por dispensa de licitação do Pregão nº 05/2019. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme processo nº 01531.001331/2023-26 Declaração de Dispensa em 30/08/2023. LEONARDO LESSA DE MENDONCA. Diretor Executivo. Ratificação em 30/08/2023. MARIA FERNANDES MARIGHELLA. Presidente. Valor Global: R$ 1.590.220,80. CNPJ CONTRATADA : 03.949.685/0001-05 SEAL SEGURANCA ALTERNATIVA LTDA.

(SIDEC - 30/08/2023) 403201-40402-2023NE800000

Nº Processo: 01530.000880/2018-26. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ART ES . Contratado: 67.668.194/0001-79 - CENTURION SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 001/2020, celebrado entre a Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e a empresa Centurion Segurança e Vigilância Ltda., a partir de 31/08/2023. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Ministério da Defesa

CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA

Número do Contrato: 82/2022.

Nº Processo: 60091.000180/2021-12.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA . Contratado: 19.310.587/0001-63 - HZ MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses contados de 11/10/2023 a 10/10/2024. Ratificar o valor por demanda da contratação de R$ 6.212,16 (seis mil duzentos e doze reais e dezesseis centavos), perfazendo o valor total de R$ 24.848,64 (vinte e quatro mil oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), para a prestação de serviços continuados, sob demanda, de controle de pragas, desinsetização, desratização e desformigação, com fornecimento dos materiais e dos produtos, utilizando defensivos químicos de baixa toxidade e sem odor nas áreas internas, externas, caixas de gordura e redes de esgoto, a ser executado no Centro Regional de Manaus..Vigência: 11/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.848,64. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).

COMANDO DA AERONÁUTICA

GABINETE DO COMANDANTE

Homologo a adjudicação promovida pelo Pregoeiro, bem como todos atos do referido certame, nos termos do Inciso VI, do Art.13, do Dec. 10.024, de 20 de setembro de 2019, relativo ao objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de lavagem e passagem de toalhas de mesa, banho, rosto, guardanapos e uniformes em geral. Foi classificada em 1º lugar a proposta da empresa: 02.452.824/0001-28 - LAVANDERIA PADRAO LTDA, item 1, conforme discriminado no Relatório de Homologação disponível no https://www.gov.br/compras/pt-br. Fiquem os interessados, portanto, cientes da presente decisão.

BRENO DIOGENES GONÇALVES CEL AV Ordenador de Despesas por Delegação

(SIDEC - 30/08/2023) 120001-00001-2023NE400001

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