DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 53542011375202258. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, higienização interna e externa, a serem prestados nas dependências da Unidade Operacional da Anatel no Estado de Mato Grosso do Sul (UO07.2), pelo período de 60 (sessenta) meses, prorrogável por até 10 (dez) anos, com execução em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua 13, Nº 618, Setor Marista - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/413008-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A participação nesta licitação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

(SIASGnet - 30/08/2023) 413001-41231-2023NE000020

GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA

O GERENTE REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA, considerando delegação disposta na Portaria nº 2240, de 9 de fevereiro de 2022, e tendo em vista a impossibilidade de intimação por via postal e por se encontrar em local incerto e não sabido, intima os interessados a seguir relacionados, nos termos do art.110, § 1º, do Regimento Interno da Anatel(RI), aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, para apresentarem, nos processos associados, defesa em razão da perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o serviço de telecomunicações respectivo. A não manifestação no prazo será considerada desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e na Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995. Alerta-se que a extinção por cassação não se trata de punição, mas de modalidade de extinção do serviço daquelas entidades que não possuem condições estabelecidas para exploração da atividade. A resposta deverá ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data de publicação deste edital, por peticionamento eletrônico pelo site: http://www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno . O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação. A íntegra da intimação poderá ser acessada por meio da página da Agência na Internet: https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-deconteudo/processo-eletronico, na opção Publicações Eletrônicas(SEI).

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos notifica a empresa CLIK RACING COMERCIO DE PECAS E ARTIGOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ 34.430.596/0001-81, por estar em local incerto e não sabido, acerca da intenção de aplicação de MULTAS, nos valores de R$ 4.920,00 e R$ 4.551,00, em face de ocorrências verificadas quando de sua participação nas Dispensas de Licitações nº 38/2021 e 39/2021, respectivamente, descumprimento dos subitens 7.8, 7.8.2.1, 7.8.2.2, 7.8.2.3 e 7.8.2.4 dos respectivos editais, podendo, caso queira, apresentar razões de defesa por escrito, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação desta intimação, estando disponíveis para consulta os respectivos processos, mediante pedido por meio do e-mail [email protected]

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos notifica a empresa LEONARDO AUGUSTO DE PAULA OLIVEIRA, CNPJ 35.198.565/0001-00, por estar em local incerto e não sabido, acerca da intenção de aplicação de MULTAS, nos valores de R$ 1.017,08 e R$ 4.800,00, em face de ocorrências verificadas quando de sua participação nas Dispensas de Licitações, descumprimentos dos subitens 7.8.2.1, 7.8.2.2 e 7.8.2.3 do edital da DL nº 42/2021 e subitem 3.2.2.3 do edital da DL nº 12/2022, podendo, caso queira, apresentar razões de defesa por escrito, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação desta intimação, estando disponíveis para consulta os respectivos processos, mediante pedido por meio do e-mail [email protected]

Contratação de empresa(s)/instituto(s) de pesquisas para realização de pesquisas de opinião quantitativas, com pessoas físicas e pessoas jurídicas, com vistas à avaliação do ambiente competitivo dos Correios, bem como dos produtos e soluções ofertados, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme Projeto Básico e demais condições do Edital e seus Anexos. ID: 1007273. A abertura da licitação designada para: 17/07/2023 às 09:00 horas, conforme publicado no DOU, folha 14, Seção 3, do dia 23/06/2023 e adiada "Sine Die", conforme publicado no DOU, folha 8, Seção 3, do dia 12/07/2023, fica remarcada conforme segue: abertura das propostas as 09:00 horas do dia 25/09/2023 e início da Disputa às 10:00 horas.

ANDERSON SALDANHA ELIAS Pregoeiro SE/MG

DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG

Aquisição de Gelo Rígido Reutilizável, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1007277. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 11/09/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA

Alienação de veículos e motocicletas, de propriedade dos Correios da SE/BA - ID 1010683. A abertura da licitação designada para as 09h do dia 04/09/2023 e início da disputa para as 14h, conforme publicado no DOU do dia 27/07/2023, folha 9, Seção 3, fica adiada "SINE DIE", por interesse da Administração.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES

Alienação de veículos, de propriedade dos Correios da SE/ES, conforme edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br, telefone (65) 3688-1172, ou pelo e-mail [email protected]. Sessão pública pela Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até as 09h do dia 27/09/2023 e início da disputa às 14h.

RITA WALERIA SCHMIDT Gerente de Licitações SE/RS

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO

Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2023, AGC NOVA FÁTIMA, data da assinatura 25/08/2023, convenente PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA, CNPJ 01.105.329/0001-80, vigência 01/09/2023 a 01/09/2028. Objeto: Proporcionar atendimento de Serviços Postais Básicos a população de NOVA FÁTIMA pertencente ao Município de Hidrolândia/GO, através de Agência de Correios Comunitária AGC.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AL

Acordo de Cooperação Técnica de AGC nº 25/2023-91; Data da Assinatura: 07/08/2023; Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte; Nome da AGC: SANTA LUZIA DO NORTE; Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2028; Objeto: Proporcionar atendimento à população da localidade do Município de Santa Luzia do Norte, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais; Sem aplicação de recursos financeiros; Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN

Termo de Cessão de Uso Sem Ônus 799/2023 da AC Upanema/RN. Cedente: Prefeitura Municipal de Upanema, CNPJ: 08.085.771/0001-30 e Cessionária: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ: 24.028.316/0025-80, conforme S.E.I 42735470. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Data de assinatura: 25/08/2023. Ministério da Cultura

SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 919134/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540032, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE, CNPJ nº 08084014000142. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 127.209,34, Valor de Contrapartida: 636,05, Vigência: 20/12/2021 a 09/10/2024. Data de Assinatura: 29/08/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 928314/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540032, Convenente: CENTRO CULTURAL FERROK, CNPJ nº 00795323000119. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.682,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 26/07/2022 a 04/02/2024. Data de Assinatura: 29/08/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura

INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS

ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ

O Escritório de Representação Regional do Ibra público que a licitante vencedora do Grupo 1 d Processo 01435.000159/2022-09, foi a empresa Kiargos Serviços e Facility Ltda CNPJ: 28.871.366/0001-55.

WALDIR LUIZ LANE Pregoeiro

(SIDEC - 30/08/2023) 423002-42207-2023NE000106

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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