DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

COMANDO-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DE ENSINO

ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR

Nº Processo: 67550.006082/2023-45.

Pregão Nº 18/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: 1.1.cessão de uso, a título oneroso, de sala para uso comercial, com área de 31,16 m² da benfeitoria, cadastrada na subdiretoria de patrimônio da aeronáutica sob o código mg.003-67550-e-007 centro de facilidades, no interior da epcar, constituída de antessala, sala de atendimento, sala de equipamentos e banheiro, para instalação e manutenção de posto de atendimento bancário, afim de atender o público interno da epcar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024. Valor Total: R$ 9.840,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Nº Processo: 67550.018046/2022-43.

Pregão Nº 73/2022. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 27.874.310/0001-91 - DANIEL ELIAS GARCIA. Objeto: Contratação de serviços de leiloeiro público oficial, profissional regularmente matriculado na junta comercial de minas gerais para realização de leilão de bens móveis patrimoniais da epcar e unidades apoiadas.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 67441.003557/2020-36.

Pregão. Nº 25/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 10.479.861/0001-58 - SERV-RIO TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 015/gap-bq/es-bq/2020 por mais 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93, bem como na cláusula segunda do instrumento contratual e no parecer técnico de nº 2/8857/2023 de 01/06/2023 apenso aos autos processuais. 3º termo aditivo. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.662.111,92. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 67552.011197/2019-55.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 04.119.048/0001-74 - OFICINA SANTA INEZ LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato de despesa nº 008/gap-bq/2020, por 12 (doze) meses, com fulcro na cláusula segunda do contrato supracitado e inc. Ii do art. 57 da lei nº 8.666/93, bem como reajustar os valores dos serviços atualmente praticados pela contratada para efeitos de faturamento, conforme anexo i (calculadora do cidadão), através do índice ipca, com fundamento na cláusula sexta do contrato supracitado e na cláusula décima oitava do termo de referência, mantendo-se o valor contratual atual. 3º termo aditivo. Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 706.657,44. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 67552.011197/2019-55.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 09.408.848/0001-29 - JOSE MARCIO MACHADO CPF: 579.574.796 - 34. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato de despesa nº 007/gap-bq/2020, por 12 (doze) meses, com fulcro na cláusula segunda do contrato supracitado e inc. Ii do art. 57 da lei nº 8.666/93, bem como reajustar os valores dos serviços atualmente praticados pela contratada para efeitos de faturamento, conforme anexo i (calculadora do cidadão), através do índice ipca, com fundamento na cláusula sexta do contrato supracitado e na cláusula décima oitava do termo de referência, mantendo-se o valor contratual atual. 3º termo aditivo. Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.416,59. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Número do Contrato: 26/2020. Nº Processo: 67441.005890/2020-80.

Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 26.113.274/0001-80 - GASTROCLINICA - ENDOS SERVICO DE ENDOSCOPIA LTDA. Objeto: Apostilar ao contrato de credenciamento 026/es-bq/2020, conforme solicitado pelo setor interessado através dos ofícios 5/sme, 6/sme, e fundamentado na cláusula 4ª do referido instrumento contratual, § 8ª, art. 65 da lei nº 8.666/93, bemc como fundamentado pelo parecer nº 1/10053/2023, emitido pelo setor técnico deste órgão.. Vigência: 15/07/2020 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 520.000,00. Data de Assinatura: 21/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA

1) Processo: 67710001676202207 - Ata de Registro de Preços; 2) Objeto: Registro de Preços para aquisição de material elétrico de consumo para o Centro de Lançamento de Alcântara. 3) Licitação de origem: Pregão Eletrônico nº 32/CLA/2022 - UASG 120013; 4) Valor Global da Ata: R$ 2.020.965,80; conforme ata do pregão disponível no site: http://comprasnet.gov.br/livre/pregao/ata0.asp 5) Empresas Vencedoras: J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS, CNPJ: 83.913.665/0001-13;

Ata Nº 69/2023, Valor de: R$ 9.357,00; THS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 00.586.753/0001-20;

Ata Nº 70/2023, Valor de: R$ 16.590,00; COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, CNPJ: 01.034.327/0001-47;

Ata Nº 71/2023, Valor de: R$ 65.875,00; CREARE COMERCIO LTDA, CNPJ: 47.674.158/0001-00;

Ata Nº 72/2023, Valor de: R$ 27.130,00; RPF COMERCIAL LTDA , CNPJ: 03.217.016/0001-49;

Ata Nº 73/2023, Valor de: R$ 1.985,20; VENTURE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA; CNPJ; 46.891.551/0001-93; Ata Nº 74/2023; Valor de: R$ 28.200,00; DPO MATERIAIS ELETRICOS LTDA; CNPJ; 44.910.893/0001-88; ATA Nº 75/2023; Valor de : R$ 11.550,00; BACELAR EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ; 44.525.056/0001-35; Ata Nº 76/2023; Valor de : R$ 44.000,50; P. H. B. SANTANA COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ; 04.096.016/0001-09;

Ata Nº 77/2023; Valor de : R$ 65.440,00; LOIDE L.S. ELETRICA LTDA; CNPJ; 43.206.038/0001-28-61;

Ata N° 78/2023 Valor de :R$ 3.960,00 ; ADRIANO MATEUS DE SOUSA SANTOS 06437612339; CNPJ; 40.741.728/0001-99; Ata Nº 79/2023 Valor de :R$ 7.000,00; BMB CONSTRUCOES E COMERCIAL DO ANIL LTDA; CNPJ; 04.191.294/0001-37;

Ata Nº 80/2023 Valor de : R$ 110.202,00; NEVES SERVICOS E COMERCIOS DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA; CNPJ; 37.302.054/0001-11 ;

Ata Nº 81/2023 Valor de : R$ 4.147,50; J.LAVANDOSKI FERRAGENS; CNPJ; 36.673.446/0001-24;

Ata Nº 83/2023; Valor de R$ 2.850,00; I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS LTDA ; CNPJ; 33.149.502/0001-38;

Ata Nº 84/2023 Valor de: R$ 86.169,00; J2R AUTOMACAO LTDA LTDA; CNPJ; 30.247.600/0001-10;

Ata Nº 85/2023 Valor de : R$ 7.958,00; ALIANCA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA; CNPJ; 14.298.960/0001-94;

Ata Nº 86; Valor de R$ 4.849,00; MULTI LITE COMERCIAL ELETRICA LTDA; CNPJ: 28.423.235/000105;Ata Nº 88 Valor de R$: 7.112,00 ;LRC FERRAGENS LTDA; CNPJ: 14.522.294/0001-26;

Ata Nº 89 Valor de R$:R$ 8.700,00; RRW LICITA LTDA; CNPJ:27.466.469/0001-77; Ata Nº 90; Valor de R$ 17.350,00; USIFER - TERMO CONEXOES LTDA; CNPJ: 21.867.049/0001-16; Ata Nº 91 Valor de R$ 1.982,00;VOLT MATERIAIS ELETRICOS LTDA; CNPJ: 26.507.653/0001-55; Ata Nº 92 Valor de R$ 3.099,00; BRIMAX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA; CNPJ: 24.384.947/0001-01;Valor de R$ 27.608,00;

Ata Nº 93; MORK SOLAR - PRODUTOS E SERVICOS ELETRICOS LTDA;CNPJ: 24.616.322/0001-28; Ata Nº 94 Valor de R$: 1.250,00;CONECTA DISTRIBUIDORA DE BATERIAS LTDA; CNPJ:15.731.313/0001-97; Ata Nº 95 Valor de R$: 44.633,60; EATON INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRICOS E SERVICOS LTDA; Valor de R$ 1.411.968,00; Ata Nº 133 ) Data da assinatura: 15/06/2023; 7) Vigência: 15/06/2023 à 15/06/2024.

GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Inexigibilidade Nº 83/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 03.709.814/0001-98 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC. Objeto: Contratação direta para realização do curso profissionalizante de garçom, in company, com duração de 240 horas e com emissão de certificado de conclusão, para militares do efetico da seção de subisistência do grupamento de apoio de são josé dos campos..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 28/08/2023 a 13/06/2024. Valor Total: R$ 55.400,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Nº Processo: 67720005053202367. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para a Subdivisão de Manutenção do Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE). Total de Itens Licitados: 27. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00088-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/08/2023) 120016-00001-2023NE800412

Nº Processo: 67720005047202318. Objeto: Eventual aquisição de instrumentos musicais. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 31/08/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00089-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

INSTITUTO DE AERONÁUTICA E ESPAÇO

O Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE torna público que intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, com o amparo legal no Art. 74, inciso I, da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021. Processo nr 67760.004248-2023-13. Objeto: aquisição de forno horizontal para tratamento térmico de brasagem a vácuo, para fabricação dos componentes de motores foguetes de propulsão líquida pela Divisão de Propulsão do Instituo de Aeronáutica e Espaço. Favorecido: TAV VACUUM FURNACES SPA, com sede na Via Dell'Industria 11, 24043 Caravaggio (BG), Itália. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação. Dados para comunicação: Praça Marechal Eduardo Gomes, nº 50 - Vila das Acácias, São José dos Campos - SP, CEP: 12228-904; Telefone: 12-3947-47664471; e endereço eletrônico: [email protected].

Brigadeiro do Ar FREDERICO CASARINO Ordenador de Despesas do IAE

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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