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Diário Oficial da União · 31/08/2023 · pág. 19

DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia de Manutenção Predial sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão de obra especializada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 528.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/GAPDF-PABR/2023 - UASG 120625

Nº Processo: 67285.002050/2023-58. Pregão Nº 038/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.

Contratado: 03.325.530/0001-06 - A FORCA COMERCIAL E SERVICOS LTDA.

Objeto: Contratação de serviços de engenharia de manutenção predial sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais

de primeira linha e mão de obra especializada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 554.159,13. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/GAP-DF/2023 - UASG 120625

Nº Processo: 67289.000789/2022-12. Pregão nº 038/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 24.689.593/0001-03 - ARKTEK SERVICES E FACILITIES LTDA.

Objeto: Contratação de Serviços continuados de Manutenção Preventiva de sistemas e aparelhos de ar condicionado e equipamentos, acessórios instalados no grupamento de apoio do distrito federal e unidades apoiadas, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Valor Total: R$ 89.858,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 50/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67107006105202350. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de impressora e insumos para confecção de carteirinhas estudantis para o Colégio Brigadeiro Newton Braga (CBNB).

HUMBERTO RUBIN NETO Ordenador de Despesas

(SIDEC - 30/08/2023) 120645-00001-2023NE000001

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 51/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67107003876202212. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratac a o de empresa especializada na prestac a o de servic o de adequac a o de audito rio, incluindo o fornecimento de material, coleta e entrega dos equipamentos.

HUMBERTO RUBIN NETO Ordenador de Despesas

(SIDEC - 30/08/2023) 120645-00001-2023NE800001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 120645

Nº Processo: 67107003876202212. Objeto: Contratac–ão de empresa especializada na prestac–ão de servic–o de adequac–ão de auditório, incluindo o fornecimento de material, coleta e entrega dos equipamentos.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUMBERTO RUBIN NETO Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/08/2023) 120645-00001-2023NE800001

GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120039

Nº Processo: 67246.019717/2019-31.

Pregão n° 013/GAP-RJ/2019. Contratante: ODONTOCLÍNICA DE AERONÁUTICA SANTOS DUMONT.

Contratado: 01.165.267/0001-00 - CS & CS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Onde se Lê - Nº Processo: 67246.012527/2018-11 , Leia-se - Nº Processo: 67246.019717/2019-31 DOU N° 150 - 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 43/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - A contratação de empresa especializada para prestação de serviço de apoio às atividades meio do HCA, por 12 (doze) meses, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Ordenador de Despesas

(SIDEC - 30/08/2023) 120039-00001-2023NE000001

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-08-25, Seção 3. onde se lê: o objeto do presente instrumento é:o prazo da vigência do contrato nº 23/gap-rjdtinfra-rj/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o

período de 23/11/2023 a 22/11/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. O valor do contrato em 4,15% a partir de 01/03/2023, correspondendo a r$ 2.096,22 (dois mil, noventa e seis reais e vinte e dois centavos), referente ao período de

01/03/2023 à 21/11/2023, e reajustar passando o valor total de r$ 60.017,64 (sessenta mil, dezessete reais e sessenta e quatro centavos) para r$62.619,84 (sessenta e dois mil, seiscentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos), a contar de 01/03/2023. Perfazendo, assim, o valor global de r$ 64.716,06 (sessenta e quatro mil, setecentos e dezesseis reais e seis centavos), conforme memória de cálculo assinada em 31/07/2023 pelo fiscal do contrato tamirys fernanda moura de amorim 2º ten qocon aqt. Leia-se: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/GAP-RJ-DTINFRA-RJ/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/11/2023 a 22/11/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. O valor do contrato em 4,15% a partir de 01/03/2023, correspondendo a R$ 2.096,22 (dois mil, noventa e seis reais e vinte e dois centavos), referente ao período de 01/03/2023 à 21/11/2023, e reajustar passando o valor total de R$ 60.017,64 (sessenta mil, dezessete reais e sessenta e quatro centavos) para R$62.619,84 (sessenta e dois mil, seiscentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos), a contar de 01/03/2023. Perfazendo, assim, o valor Global de R$ 64.716,06 (sessenta e quatro mil, setecentos e dezesseis reais e seis centavos), conforme memória de cálculo assinada em 31/07/2023 pelo fiscal do contrato Tamirys Fernanda Moura de Amorim 2º Ten QOCON AQT.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 12/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67564001383202323. , publicada no D.O.U de 07/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para atender às necessidades relacionadas ao preparo de refeições pela Subsistência do Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF). Novo Edital: 31/08/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 15h00. Endereço: Praça General Aranha, 20 Marechal Hermes - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SHEYLA FERNANDES SALES Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 30/08/2023) 120623-00001-2022NE802981

SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 120624

Nº Processo: 67281005092202208 . Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médicohospitalar; laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades da Base Aérea de Anápolis. Declaração de Inexigibilidade em 07/08/2023. JULIANA BUSTAMANTE PORTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/08/2023. RENATO LEAL LEITE. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.014.825/0001-30 GASTROMED - CLINICA DE GASTROENTEROLOGIA E MEDICINA AVANCADA LTDA.

(SIDEC - 30/08/2023) 120624-00001-2023NE000001

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 120624

Nº Processo: 67281005251202266 . Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médicohospitalar; laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades da Base Aérea de Anápolis. Declaração de Inexigibilidade em 07/08/2023. JULIANA BUSTAMANTE PORTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/08/2023. RENATO LEAL LEITE. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.603.925/0001-76 CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA E MEDICINA DO SONO LTDA.

(SIDEC - 30/08/2023) 120624-00001-2023NE000001

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 120624

Nº Processo: 67281004935202241 . Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médicohospitalar; laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades da Base Aérea de Anápolis. Declaração de Inexigibilidade em 07/08/2023. JULIANA BUSTAMANTE PORTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/08/2023. RENATO LEAL LEITE. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.277.573/0001-20 INGOH - INSTITUTO GOIANO DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA S/S LTDA.

(SIDEC - 30/08/2023) 120624-00001-2023NE000001

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 120624

Nº Processo: 67281005249202297 . Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médicohospitalar; laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades da Base Aérea de Anápolis. Declaração de Inexigibilidade em 07/08/2023. JULIANA BUSTAMANTE PORTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/08/2023. RENATO LEAL LEITE. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 18.034.143/0001-80 ANIMA CENTRO HOSPITALAR LTDA.

(SIDEC - 30/08/2023) 120624-00001-2023NE000001

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 120624

Nº Processo: 67281005267202279 . Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médicohospitalar; laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades da Base Aérea de Anápolis. Declaração de Inexigibilidade em 07/08/2023. JULIANA BUSTAMANTE PORTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/08/2023. RENATO LEAL LEITE. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.705.422/0001-98 HOSPITALOFTALMOLOGICO SAMARITANO LTDA.

(SIDEC - 30/08/2023) 120624-00001-2023NE000001

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