DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 67281005268202213 . Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médicohospitalar; laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades da Base Aérea de Anápolis. Declaração de Inexigibilidade em 07/08/2023. JULIANA BUSTAMANTE PORTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/08/2023. RENATO LEAL LEITE. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.322.546/0001-18 HOSPITALDE QUEIMADURAS LTDA.

(SIDEC - 30/08/2023) 120624-00001-2023NE000001

Nº Processo: 67281005093202244 . Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médicohospitalar; laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades da Base Aérea de Anápolis. Declaração de Inexigibilidade em 07/08/2023. JULIANA BUSTAMANTE PORTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/08/2023. RENATO LEAL LEITE. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.588.888/0033-75 LABORATORIO PADRAO S.A..

(SIDEC - 30/08/2023) 120624-00001-2023NE000001

Nº Processo: 67281005272202281 . Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médicohospitalar; laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades da Base Aérea de Anápolis. Declaração de Inexigibilidade em 07/08/2023. JULIANA BUSTAMANTE PORTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/08/2023. RENATO LEAL LEITE. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.102.288/0001-78 GOIANIA CLINICA SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES.

(SIDEC - 30/08/2023) 120624-00001-2023NE000001

Nº Processo: 67281005256202299 . Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médicohospitalar; laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades da Base Aérea de Anápolis. Declaração de Inexigibilidade em 07/08/2023. JULIANA BUSTAMANTE PORTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/08/2023. RENATO LEAL LEITE. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.033.461/0001-70 CLINICA DO ESPORTE ORTOPEDIA FRATURAS E FISIOTERAPIA LTDA.

(SIDEC - 30/08/2023) 120624-00001-2023NE000001

Nº Processo: 67281007243202335 . Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médicohospitalar; laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades da Base Aérea de Anápolis. Declaração de Inexigibilidade em 24/08/2023. JULIANA BUSTAMANTE PORTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/08/2023. RENATO LEAL LEITE. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.336.710/0001-85 CENTRO DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM PORTUGAL LTDA.

(SIDEC - 30/08/2023) 120624-00001-2023NE000001

GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67222008472202371. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a recuperação e manutenção corretiva das edificações dos Hangaretes H-006 Charlie/Delta, H-007 Linha Bravo e H-008 Linha Alfa, visando o funcionamento em sua totalidade, incluindo alimentação elétrica, iluminação, SPDA e cobertura.

(SIDEC - 30/08/2023) 120631-00001-2023NE800000

Nº Processo: 67222007230202361. Objeto: Contratação de serviço de manutenção e reparação de Próprios Nacionais Residenciais (PNR), sob administração da Prefeitura de Aeronáutica de Natal (PANT).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-500049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 30/08/2023) 120631-00001-2023NE800000

Nº Processo: 67222006243202151. Objeto: Aquisição de Termo Higrômetros digitais, com data logger, com certificado de calibração e protocolos de calibração. PAG 67222.006243/2021-51.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 30/08/2023) 120631-00001-2023NE800000

GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 67241.007563/2021-08.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 29.516.334/0001-02 - OMEGA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 meses da Cessão de uso de fração de bem público a título oneroso, de uma área de 67,8m² para instalação de uma lanchonete/restaurante na área do Hospital de Aeronáutica dos Afonsos. Vigência: 26/08/2023 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.219,36. Data de Assinatura: 18/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.

Processo nº SEDE-ADM-2023/01163. Espécie: TERMO DE ADESÃO Nº 3011-SP/2023/0046. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. EDMILSON JOSÉ COSTA, GERENTE DE COMPRAS E CONTRATOS e a Sra. JULIANA DRESCH DEMITE, GERENTE DA DEPENDÊNCIA DA NAV BRASIL (DNB) LOCALIZADA NO AERÓDROMO SBAT (Alta Floresta/MT). Contratada: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CNPJ nº 03.467.321/0001-99. Objeto: adesão ao Contrato de Prestação de Serviço Público de Fornecimento de Energia Elétrica, por Adesão, da ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., para atendimento das necessidades da Dependência da NAV Brasil (DNB) localizada no aeródromo de SBAT (Alta Floresta/MT) - DNAT. Valor global: R$ 24.763,20 (vinte e quatro mil, setecentos e sessenta e três reais e vinte centavos). Vigência: 60 (sessenta) meses. Fundamentação legal: art. 30, inciso I, da Lei n° 13.303 de 30 de junho de 2016. Data da Assinatura: 30/08/2023.

COMANDO DO EXÉRCITO

GABINETE DO COMANDANTE

COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON

Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 67281.000028/2021-41. Pregão. Nº 26/2021. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 13.475.816/0001-13 - BAEZA CENTRO AUTOMOTIVO DE REPAROS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 015/BAAN/2021, referente à contratação de empresa para a prestação de serviços de natureza de despesa 33.90.39, referente ao subitem 19 (manutenção e conservação de veículos), para atender às necessidades da base aérea de Anápolis e unidades apoiadas. Vigência: 03/09/2023 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 308.345,89. Data de Assinatura: 30/08/2023.

CONTRATO - 1065/2023 NUP: 64324.011368/2021-66. Nº Processo: RFQ 0171/2021 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Saab AB, Training & Simulation. Objeto: Sistema de Simulação VIVA. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 08/22/2023 a 3/17/2025. Valor Total do Objeto: USD 263,141.99 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2023NE401242.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Nº Processo: 67281013376202260. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais para Manutenção de Bens Móveis, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 31/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 30/08/2023) 120624-00001-2023NE800263

CONTRATO - 1031/2023 ADENDO: 01. NUP: 64324.001896/2022-98. Nº Processo: R FQ 0047/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: RELLI TECHNOLOGY INC. Objeto: Acréscimo de 1 unidade do item 2 do contrato (QI-011/2022-DMATCLV). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Valor Total do Adendo: USD 2,268.00. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2023NE400069.

CONTRATO - 1032/2023 ADENDO: 01. NUP: 64324.001896/2022-98. Nº Processo: R FQ 0047/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Seco Parts and Equipment Co Objeto: Acréscimo de 2 unidade do item 2 do contrato (QI-011/2022-DMATCLV). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Valor Total do Adendo: USD 60.00. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2023NE400070.

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