DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

COMANDO LOGÍSTICO

BASE DE APOIO LOGÍSTICO

BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO

Nº Processo: 64619.002625/2023-25. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E S U P R I M E N T O. Contratado: 16.727.386/0001-78 - RIOPAR PARTICIPACOES S.A.. Objeto: É a aquisição e personalização sistêmica de crédito para recarga de cartão magnético de passagem (cartão riocard mais empresarial), para militar (estafeta) quando em serviço de entrega e coleta de documentos e correspondências para o Batalhão Central de Manutenção e Suprimento - BCMS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 28/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total: R$ 1.404,00. Data de Assinatura: 28/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA

16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES E 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA

Nº Processo: 64270005494202316. Objeto: Eventual contratação de Serviço de Transporte Fluvial para material e pessoal, a fim de atender as necessidades do Comando de Fronteira Solimões/8º Batalhão de Infantaria de Selva, em Tabatinga/AM.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Colombia S/n - Vila Militar, - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160024-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 29/08/2023) 160024-00001-2023NE000001

2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS

Nº Processo: 6458.029247202300 . Objeto: NOSSA CLINICA - SAUDE ACESSIVEL E HUMANIZADA LTDA - Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação do Edital de Credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço amparado no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de Inexigibilidade em 30/08/2023. ALESSANDRO SARTORI THIES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/08/2023. CARLOS ANDRE ALCANTARA LEITE. Cmt 12ª Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 46.709.468/0001-50 NOSSA CLINICA - SAUDE ACESSIVEL E HUMANIZADA LTDA.

(SIDEC - 30/08/2023) 160020-00001-2023NE000001

COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR

Número do Contrato: 67/2022. Nº Processo: 64279.048984/2022-46.

Inexigibilidade. Nº 20/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 051.689.467-63 - RENATA MIRANDA LENGRUBER. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência.. Vigência: 30/08/2023 a 29/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).

NUP: 64279.003870/2019-71

Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET, tendo em vista que o Sr. JUMAR GOMES MOTTA FILHO (CPF xxx.500.xxx-40) encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 70/20.1-SIND - Dano Aux PFP2AsseApAsJurd/1ªRM, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista IDA GOMES DE CASTRO MOTTA (PREC CP: 98/3008919) após seu falecimento em 08/12/2018. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de testemunha, no dia 12 de setembro de 2023, às 10:00 horas, no Gabinete de Identificação Regional do Comando da 1ª Região Militar, no Palácio Duque de Caxias, situado à Praça Duque de Caxias, nº 25, entrada pelo Posto de Praças da SVP, localizado na Rua Marcílio Dias, nº 17, fundos do Palácio Duque de Caxias, Centro, Rio de Janeiro-RJ, Cep 20.221260.

NUP: 06659.060141/2019-41

Após adjudicação dos atos praticados pelo pregoeiro, quando do procedimento licitatório referente ao pregão eletrônico Nr 31/2023, o Sr. Ordenador de Despesas homologou o objeto licitado-Registro de Preços para a presente licitação, é o registro de preços para a eventualAquisição de MATERIAL DE CONSUMO LABORATORIAL (insumos de uso laboratorial) com e sem comodato de equipamento, MEDICAMENTOS, e INSUMOS HOSPITALARES, para atender as demandas da Seção de Saúde do 8º Batalhão de Engenharia de Construção (8º BEC), em favor das empresas: 09.468.387/0001-80 - IMUNOFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 630,00; 14.905.502/0001-76 - EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 25.030,00 ; 15.177.131/0001-16 - IDEALLIZE LTDA - R$ 3.957,00; 15.439.366/0001-39 - EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 3.200,00; 16.553.940/0001-48 - MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 27.313,00; 18.010.556/0001-24 - M. DE FREITAS GODINHO LTDA - R$ 246.913,00. Valor Global da Ata: R$ 307.043,00.

(SIDEC - 30/08/2023) 160171-00001-2023NE002061

Nº Processo: 640460041222023. Objeto: Aquisição de insumos de obra, britas comerciais, areia lavada, cimento CPII-E-32 saco de 50Kg e cal hidratada CH-I saco de 5KG, referente a Operação Matapi da rodovia BR-156/AP, subtrecho entre Laranjal do Jari e entre BR210, lote- 4 do km 183,18 ao km 244,28.. Total de Itens Licitados: 12. Ed i t a l : 31/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal, - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

Por determinação do §4 do art. 22, Portaria n° 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que a Sra ANA REGINA DE SÃ E SILVA OLIVEIRA (CPF XXX.304.XXX-53) encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria Nr 460/20.1 - SIND - Dano - AuxPFP2AsseApAsJurd/1° RM de 6 de julho de 2023, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-servidora civil REGINA ZAFIRO E SILVA - MATRICULA: 0068760 após seu falecimento em 12 de setembro de 2014. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada para comparecer a inquirição, na condição de sindicada, no dia 05 de setembro de 2023, as 09:00 horas, no Comando da 1 °RM no Posto de Atendimento de Oficiais, situada na (Praça Cristiano Otoni s/n°), Palácio Duque de Caxias, Praça Duque de Caxias n°25— Centro - Rio de Janeiro/Ri - CEP: 20.221-260. Te!: 2519-5000 (ramais 5995/5805).

1º Ten MARCELO SILVARES DOS SANTOS Sindicante

NUP: 06659.060141/2019-41

Por determinação do §4 do art. 22, Portaria n° 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr GILBERTO DE SÁ E SILVA (RG: 02026928-8) encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria Nr 460/20.1 - SIND - Dano - AuxPFP2AsseApAsJurd/1° RM, de 6 de julho de 2023, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-servidora civil REGINA ZÁFIRO E SILVA - MATRICULA: 0068760 após seu falecimento em 12 de setembro de 2014. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada para comparecer a inquirição, na condição de sindicada, no dia 05 de setembro de 2023, as 10:00 horas, no Comando da 1 °RM no Posto de Atendimento de Oficiais, situada na (Praça Cristiano Otoni s/n°), Palácio Duque de Caxias, Praça Duque de Caxias n°25 - Centro - Rio de Janeiro/RJ— CEP: 20.221260. Tel: 2519-5000 (ramais 5995/5805).

NUP: 64279.008315/2021-51

(SIASGnet - 30/08/2023) 160171-00001-2023NE002061

12ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA

Nº Processo: 64597002119202331. Objeto: Aquisição de material de consumo hospitalar e de medicamentos. Total de Itens Licitados: 206. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av da Amizade Nr 887 Centro, Centro - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160019-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 30/08/2023) 160019-00001-2023NE000001

Por determinação do § 4º, do Art 22, da Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que a Sra TEREZINHA DE FÁTIMA BARREIRO GONÇALVES (CPF xxx.528.xxx-68) encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 025 - SIND - DANO - AuxPFP2AsseApAsJurd/1ª RM, de 14 FEV 23, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista militar LEONTINA SANTIAGO BARREIRO (CPF nº 097.167.347-00) após seu falecimento em 4 JUN 16. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada para comparecer à inquirição, na condição de testemunha, no dia 11 SET 23, às 09:30 horas, na Seção Jurídica da Seção de Veteranos e Pensionistas da 1ª Região Militar, Palácio Duque de Caxias, localizada na Praça Duque de Caxias, Avenida Presidente Vargas, nº 25, Bairro Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20040-010.

NUP: 64279.029110/2022-90

Com objetivo de apurar os fatos narrados no Processo Administrativo Sancionador Portaria nº 015-PA SFPC-S5.6-Asse Ap As Jurd/1ª RM, 18 julho de 2023, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, e em respeito ao princípio da ampla defesa, fica a Empresa NIT ARMY LTDA (CR 124.042) ciente da presente citação, por edital, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da presente publicação, deverá

21

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023083100021