DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

manifestar-se à cerca da notificação e apresentar por escrito, alegações finais quanto à(s) irregularidade(s) mencionadas no procedimento, na forma do Art. 26, parágrafo 2º da Portaria nº 42-COLOG, de 27 FEV20-EB:64447.003168/2020-62.

BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JA N E I R O

PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO UASG 160242 E A EMPRESA HELENO CONSTRUÇÕES EIRELI. ESPÉCIE: 1ª Prorrogação do Prazo de Vigência do Termo de contrato nº 03/2022.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em Construção Civil para a execução de Serviço Comum de Engenharia para adequação da Casa de Apoio do HCE localizada dentro da antiga Escola de Saúde do Exército, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato passa a ser fixado no máximo de 6 (seis) meses, com início na data de 24/09/2023 e encerramento em até 10/03/2024. DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2023. KLAUBER ROGERIO CANDIAN - Cel - Ordenador de Despesas da B Adm Cmpl Sau RJ.

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO BATERIA DE COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

Notifico o Sr. LEANDRO BORGES SADDE, consoante determinacao do inciso IV, paragrafo 3, do art. 9, da Portaria numero 42 - COLOG, de 27 de fevereiro de 2020, tendo em vista que o Sr. LEANDRO BORGES SADDE, CR numero 916.018, encontra-se em local incerto e nao sabido, da-se ciencia do Processo Administrativo Sancionador instaurado pela portaria Nr 006 PAS/ Asse Ap As Jurd/ AD/1 de 22 de maio de 2023, por edital, para verificar a possivel perda de idoneidade em razao de prisao em flagrante e processo criminal sobre lesao corporal de natureza grave provocado por projetil de arma de fogo. Em observancia aos principios do contraditorio e da ampla defesa, informo ao interessado que o Sr. tem o prazo de 15 (quinze dias) uteis, a contar da data de publicacao desta Notificacao, para apresentar a Defesa Previa, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo, que ora se inicia, devendo a mesma ser entregue no Forte Gragoata, Praia de Gragoata, s/n, Centro, Niteroi/ RJ, CEP 24.210 350.

Por ordem do Comandante da AD 1 e da Guarnicao Militar de Niteroi.

HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo para a Fonoaudiologia do HCE. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro Benfica - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 30/08/2023) 160322-00001-2023NE000001

Nº Processo: 85/2022. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para o CME do HCE. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, Triagem - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00069-2022. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

Niteroi RJ, 29 de agosto de 2023 CEL - JOAO FELIPPE ALVES RIBEIRO GALVAO

11º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64546.001006/2023-14.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 045.505.217-40 - SEBASTIÃO LUCIO ROMANO JUNIOR. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 06/05/2023 a 06/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600,00. Data de Assinatura: 03/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64546.001006/2023-14.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 045.505.217-40 - SEBASTIÃO LUCIO ROMANO JUNIOR. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 06/05/2023 a 06/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600,00. Data de Assinatura: 03/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).

(SIASGnet - 30/08/2023) 160322-00001-2023NE000001

4ª REGIÃO MILITAR

Nº Processo: 37/2023 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomos. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visa complementar os serviços de assistência de saúde aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército. Declaração de Inexigibilidade em 30/08/2023. ALEXANDRE ACCIOLY BORBA. Ordenador de Despesas 2 do Comando da 4ª Região Militar. Ratificação em 30/08/2023. PAULO ALIPIO BRANCO VALENCA. Comandante da 4ª Região Militar. Valor Global: R$ 260.000,00. CPF CONTRATADA : 037.585.356-11 RENATA MACIELDOS SANTOS MOREIRA. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 16.740.086/0001-29 SAO MARCOS - SAUDE E MEDICINA DIAGNOSTICA S/A. Valor: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 21.516.281/0001-00 PATOLOGIA CLINICA DR GERALDO LUSTOSA CABRAL LTDA. Valor: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 51.757.364/0001-51 CLIMCARDIO SERVICO DE CLINICA MEDICA E CARDIOLOGIA LTDA. Valor: R$ 50.000,00

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64546.001006/2023-14.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 045.505.217-40 - SEBASTIÃO LUCIO ROMANO JUNIOR. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 06/08/2023 a 06/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600,00. Data de Assinatura: 05/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2023).

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 64546.081808/2019-13.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 05/06/2023 a 04/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.744,89. Data de Assinatura: 01/06/2023.

(SIDEC - 30/08/2023) 160118-00001-2023NE000001

4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO

55º BATALHÃO DE INFANTARIA

Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 64451.007303/2019-46. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Serviço de telefonia móvel. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.172,60. Data de Assinatura: 29/12/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).

Nº Processo: 64067002142202314. Objeto: O presente processo licitatório tem por objetivo a aquisição de material de consumo - material químico, material de expediente, material de expediente, material de limpeza e produtos de higienização e material de manutenção de bens e imóveis e material permanente - aparelhos e utensílios medico e odontológico, aparelhos e utensílios domésticos, maquinas e equipamentos energéticos, máquinas, utensílios e equipamentos diversos.. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 31/08/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av do Exercito, S/nr - Santo Antonio Ii, Santo Antonio Ii - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160122-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HENRIQUE DE QUEIROZ HENRIQUES Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/08/2023) 160122-00001-2023NE000001

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).

4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA

Nº Processo: 64301.003564/2023-97.

Pregão Nº 13/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Contratação conjunta de prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP, Dados Móveis e Voz), gestão de dispositivos móveis (MDM) e opção aparelhos móveis em comodato, para atender as necessidades do Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha e Organizações Militares Vinculadas. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/08/2023 a 03/02/2026. Valor Total: R$ 93.783,90. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Nº Processo: 64301007443202314. Objeto: Aquisição de Material de expediente em geral visando atender necessidades do Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha, Organizações Militares Vinculadas e Órgãos Participantes.. Total de Itens Licitados: 262. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 11h50 e das 13h10 às 16h20. Endereço: Rua Mariano Procópio, 970, Mariano Procópio - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160111-500012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/08/2023) 160111-00001-2023NE000001

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