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Diário Oficial da União · 31/08/2023 · pág. 24

DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA

14º BATALHÃO LOGÍSTICO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160185

Nº Processo: 64132001948202364. Objeto: Aquisição de materiais de capotaria; lanternagem e pintura; e carpintaria. Total de Itens Licitados: 151. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua São Miguel, Nr 898 - Afogados, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160185-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO ANTONIO PERES DA SILVA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/08/2023) 160185-00001-2023NE000001

59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160004

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 64106.005032/2018-33.

Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O. Contratado: 12.307.187/0001-50 - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MACEIO. Objeto: Prorrogação do termo de contrato 01/2019 de prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 31/08/2023 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

COMANDO MILITAR DO NORTE

COMANDO MILITAR DO OESTE

18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL

17º BATALHÃO DE FRONTEIRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 64055.007737/2021-33. Contrato nº 02/2023

Contratante: 09.632.016/0002-72 - 17º BATALHÃO DE FRONTEIRA, representado pelo Coronel LEANDRO CORREA PIMENTEL. Contratado(a): Sr FRANCISCO VALDIR DE OLIVEIRA , CPF: 091.663.271-72, representado pela Sra LIDIANE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, CPF sob nº 003.086.491-76. Objeto: Alterar a Cláusula 6 - do valor para os demais anos e dos seus pagamentos, em função do art. 58, inciso I, da Lei 8.666/93. A qual passa a vigorar com a seguinte redação: "6.1. Os valores serão reajustados anualmente, independentemente de notificação ou aviso. 6.1.1. O reajuste da renda ocorrerá anualmente, tendo como índice a variação acumulada do IGP-M nos 12 (doze) meses anteriores, a contar da data na qual o arrendatário foi autorizado a entrar na posse do imóvel." Fundamento Legal: art. 58, I, da Lei 8.666/93 . Data de Assinatura: 24/08/2023.

47º BATALHÃO DE INFANTARIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 160147

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 64066.013174/2022-74.

Pregão. Nº 44/2021. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.001,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 160147

22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

Número do Contrato: 6/2021.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160026

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 65407.000447/2019-70.

Pregão. Nº 37/2018. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reajuste de valor contratual anual e prorrogação do prazo de vigência anual por mais 12 (doze) meses a contar de 2 de maio de 2023 e término no dia 2 de maio de 2024, referente ao contrato nº 001/2019.. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.830,40. Data de Assinatura: 02/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 160026

Nº Processo: 65407000564202310. Objeto: Aquisição de óleos, lubrificantes e afins para atender as necessidades do Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva e Organizações Militares diretamente Subordinadas na Guarnição de Macapá-AP.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 31/08/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 - Alvorada, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALISSON FRAUCHES DE ALMEIDA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/08/2023) 160026-00001-2023NE000001

23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160160

Nº Processo: 64119004066202329. Objeto: Contratação de serviços de confecção de materiais gráficos, para suprir as necessidades do 51 º Batalhão de Infantaria de Selva, em sua vida vegetativa e operações.. Total de Itens Licitados: 11. Ed i t a l : 31/08/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rodovia Ernesto Acioly S/n - Bairro Aparecida - Altamira, - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160160-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de serviços de confecção de materiais gráficos, para suprir as necessidades do 51 º Batalhão de Infantaria de Selva, em sua vida vegetativa e operações..

LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA E SILVA Ordenador de Despezas

(SIASGnet - 29/08/2023) 160160-00001-2023NE999999

53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160167

Nº Processo: 64121006511202346. Objeto: Aquisição de material de reforma de instalações visando atender às necessidades do 53º Batalhão de Infantaria de Selva. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada do Quinquagésimo Terceiro Bis, Snº, - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160167-5-000072023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação prevista conforme a lei 8666/23..

CRISTHIAN EVANGELISTA DE SOUSA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/08/2023) 160167-00001-2023NE000001

Nº Processo: 64066.004447/2021-17.

Dispensa. Nº 29/2021. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 06/2021, por 12 (doze) meses e revisar os valores contratuais. Vigência: 10/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.566,56. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160141

Número do Contrato: 21/2020. Nº Processo: 65328.003247/2019-59.

Concorrência. Nº 7/2020. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 05.463.160/0001-90 - KLLEPPER CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acréscimo de Serviços e Supressão, referente à Obra de Construção do Corpo da Guarda da 13ª Bda Inf Mtz, em Cuiabá-MT. Vigência: 10/12/2020 a 19/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.281.803,83. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2023 publicado no DOU Nº 156 de 2023-08-16, Seção 3. onde se lê: obra de reparação do edifício Antônio João I, em Campo Grande - MS. Leia-se: serviço de reparação do edifício Antônio João I, em Campo Grande - MS.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA

44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160156

O Comandante do 44 Batalhão de Infantaria Motorizado (44 BI Mtz), UASG 160156, comunica: "Tendo em vista o insucesso em cientificar a empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA (sindicado), torno público o processo administrativo instaurado em relação ao empenho 2023NE49, de 24 de abril de 2023, da UG 160156 (44º BI Mtz). Sobre os fatos instaurados, encontra-se a disposição do interessado, no seguinte endereço: Avenida José Monteiro de Figueiredo, Nº 178, Bairro Duque de Caxias, Cuiabá-MT, em horário comercial, para fins de ciência".

Ten Cel - LUIS FERNANDO TAVARES FERREIRA Ordenador de Despesas

58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160095

Nº Processo: 64105001351202347. Objeto: Aquisição de materiais permanentes destinados as dependências da OM.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr 2348. Setor Militar, - Aragarças/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160095-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WAGNER SIQUEIRA MARCAL Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/08/2023) 160095-00001-2023NE000001

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