DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 65399.008634/2023-24.

Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 00.088.925/0001-36 - IMEN INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médicohospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição; o objeto contratual abrange a área de atuação de prestação por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médicohospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias. Especialidade em medicina nuclear e atividades hospitalares, inclusive internações, testes psicológicos, neuroteses e atendimentos psicoterápicos, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Tudo conforme elencadas na documentação anexa. Os procedimentos realizados pela contratada estão descritos no anexo à carta proposta preenchida pela mesma em seu credenciamento.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.

Nº Processo: 65399.008634/2023-24. Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 31.619.800/0001-19 - CENTRO OESTE HOME CARE FORNECIMENTO DE APOIO E ASSISTÊNCIA AO PACIENTE EM DOMICILIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição; o objeto contratual abrange a área de atuação de prestação de home care. Especialidade em internação domiciliar, atendimento médico domiciliar, assistência multiprofissional supervisionada, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Tudo conforme elencadas na documentação anexa. Os procedimentos realizados pela contratada estão descritos no anexo à carta proposta preenchida pela mesma em seu credenciamento.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Nº Processo: 65399.008634/2023-24. Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 41.470.756/0001-81 - ESPAÇO DESENVOLVER ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médicohospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição; o objeto contratual abrange a área de atuação de prestação de psicologia especializada, equipe multiprofissional. especialidade em análise do comportamento aplicada aba, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Tudo conforme elencadas na documentação anexa. Os procedimentos realizados pela contratada estão descritos no anexo à carta proposta preenchida pela mesma em seu credenciamento.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.

Nº Processo: 65399.008634/2023-24. Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 08.073.690/0001-10 - LIO HOSPITAL DE OLHOS S/S LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição; o objeto contratual abrange a área de atuação de prestação por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias. Especialidade em oftalmologia, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Tudo conforme elencadas na documentação anexa. os procedimentos realizados pela contratada estão descritos no anexo à carta proposta preenchida pela mesma em seu credenciamento.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.

Nº Processo: 65399.008634/2023-24. Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 25.092.495/0001-57 - DESPERTAR NUCLEO EDUCACIONAL E TERAPEUTICA LTDA - ME. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médicohospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição; o objeto contratual abrange a área de atuação de terapias especiais p/ tea. Especialidade em psicologia, fonoaudiologia, psicomotricidade e psicopedagogia, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Tudo conforme elencadas na documentação anexa. Os procedimentos realizados pela contratada estão descritos no anexo à carta proposta preenchida pela mesma em seu credenciamento.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.

Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S .

Contratado: 15.313.114/0001-69 - ALEIXO E FAYAD SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médicohospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médicohospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição; o objeto contratual abrange a área de atuação de prestação de cardiologia, marca-passo e cirurgia. Especialidade em cardioclínico, cirurgião, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Tudo conforme elencadas na documentação anexa. os procedimentos realizados pela contratada estão descritos no anexo à carta proposta preenchida pela mesma em seu credenciamento..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Nº Processo: 65399.008634/2023-24. Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 598.004.531-72 - VIVIEN FERNANDES FARIA BORTOLETO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição; o objeto contratual abrange a área de atuação de odontopediatria; especialidade em odontopediatria, devidamente reconhecida por parte do respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Os procedimentos realizados pela contratada estão descritos no anexo à carta proposta preenchida pela mesma em seu credenciamento..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Nº Processo: 65399.008634/2023-24. Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 789.656.081-04 - LUCIANA LACERDA DOS SANTOS ABREU. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição; o objeto contratual abrange a área de atuação de psicologia clínica; especialidade em sexologia, devidamente reconhecida por parte do respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Os procedimentos realizados pela contratada estão descritos no anexo à carta proposta preenchida pela mesma em seu credenciamento..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Nº Processo: 65399.008634/2023-24. Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 347.507.031-68 - MARGARIDA ROSA FATIMA OLIVEIRA SANTOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médicohospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição; o objeto contratual abrange a área de atuação de ginecologia; especialidade em ginecologia-obsterícia, devidamente reconhecida por parte do respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Os procedimentos realizados pela contratada estão descritos no anexo à carta proposta preenchida pela mesma em seu credenciamento..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Nº Processo: 65399.008634/2023-24. Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S .

Contratado: 148.890.991-15 - WILLIAM BORGES DE MENEZES. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição; o objeto contratual abrange a área de atuação de proctologia; especialidade em cirurgia geral e proctologia, devidamente reconhecida por parte do respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Os procedimentos realizados pela contratada estão descritos no anexo à carta proposta preenchida pela mesma em seu credenciamento..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Nº Processo: 65399.008634/2023-24. Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S .

Contratado: 996.611.281-20 - RAUL MOREIRA MESSIAS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e anexos,

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