DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Seção 3

independentemente de transcrição; o objeto contratual abrange a área de atuação de urologia; especialidade em urologia, devidamente reconhecida por parte do respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Os procedimentos realizados pela contratada estão descritos no anexo à carta proposta preenchida pela mesma em seu credenciamento..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.

Nº Processo: 65399.008634/2023-24.

Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 779.594.691-72 - CLAUDIO APARECIDO DOMINGOS DE SOUSA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médicohospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição; o objeto contratual abrange a área de atuação de ginecologia; especialidade em ginecologia e obstetrícia, devidamente reconhecida por parte do respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Os procedimentos realizados pela contratada estão descritos no anexo à carta proposta preenchida pela mesma em seu credenciamento..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.

Nº Processo: 65399.008634/2023-24.

Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 591.411.401-25 - RENATO FAYAD TOLEDO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição; o objeto contratual abrange a área de atuação de serviços de assistência médico-hospitalar; especialidade em cardiologia clínica, cirurgia cardiovascular e marcapasso, devidamente reconhecida por parte do respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Os procedimentos realizados pela contratada estão descritos no anexo à carta proposta preenchida pela mesma em seu credenciamento.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.

Nº Processo: 65399.008634/2023-24.

Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 11.900.684/0001-02 - SEMPRE SAÚDE E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição; o objeto contratual abrange a área de atuação de home care. Especialidade em atenção domiciliar, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Tudo conforme elencadas na documentação anexa. os procedimentos realizados pela contratada estão descritos no anexo à carta proposta preenchida pela mesma em seu credenciamento.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.

Nº Processo: 65399.008634/2023-24.

Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S .

Contratado: 527.604.991-20 - DALVA RODRIGUES VIEIRA BICUDO LEME. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição; o objeto contratual abrange a área de atuação de psicopedagogia; especialidade em psicopedagogia, devidamente reconhecida por parte do respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Os procedimentos realizados pela contratada estão descritos no anexo à carta proposta preenchida pela mesma em seu credenciamento..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Nº Processo: 65399.008634/2023-24.

Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 18.324.923/0001-64 - CLINICA DIRECAO LTDA. -. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição; o objeto contratual abrange a área de atuação de medicina, psicologia e psiquiatria. Especialidade em terapia ocupacional em método aba, psicologia em método aba, psicomotricidade em método aba, fisioterapia em método aba e, fonoaudiologia em método aba, psicopedagogia em método aba e, avaliação neuropsicológica, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Tudo conforme elencadas na documentação anexa. os procedimentos realizados pela contratada estão descritos no anexo à carta proposta preenchida pela mesma em seu credenciamento. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Nº Processo: 65399.008634/2023-24. Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 01.102.288/0001-78 - GOIANIA CLINICA SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição; o objeto contratual abrange as especialidades médicas especificadas no anexo, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei; especialidade em cooperativa de trabalho médico, assistência médico-hospitalar, com exercício de atividades em caráter regular. Os procedimentos realizados pela contratada estão descritos no anexo à carta proposta preenchida pela mesma em seu credenciamento.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Nº Processo: 65399.008634/2023-24. Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 06.212.457/0001-46 - CENTRO DE EXCELENCIA EM OXIGENOTERAPIA HIPERBARICA DE G. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição; o objeto contratual abrange serviços de oxigenoterapia hiperbárica especificadas no anexo, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei; especialidade oxigenoterapia hiperbárica; o atendimento ambulatorial: sessão de oxigenoterapia hiperbárica; consulta eletiva com clínico geral; infectologista; ortopedista; traumatologista; e curativos pequenos os procedimentos realizados pela contratada estão descritos no anexo à carta proposta preenchida pela mesma em seu credenciamento.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Nº Processo: 65399.008634/2023-24. Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 14.436.480/0001-42 - CIT SERVICOS MEDICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médicohospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição; o objeto contratual abrange a área de atuação de prestação de serviços de assistência médicohospitalar oftalmológica; especialidade em medicina ocular, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei, devidamente especificadas na carta proposta anexa. Os procedimentos realizados pela contratada estão descritos no anexo à carta proposta preenchida pela mesma em seu credenciamento.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Nº Processo: 65399.008634/2023-24. Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 03.706.577/0001-01 - CENTREL CENTRO DE NEFROLOGIA E TRANSPLANTE RENAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição; o objeto contratual abrange a área de atuação de prestação de serviços de assistência médicohospitalar por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias. Especialidade em: atendimento ambulatorial especialidade de nefrologia; hemodiálise; hemodiálise uti; implante cateter; implante cateter longa permanência; capd; capd treinamento; e dpa; tudo devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Os procedimentos realizados pela contratada estão descritos no anexo à carta proposta preenchida pela mesma em seu credenciamento.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Nº Processo: 65399.008634/2023-24. Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 05.503.624/0003-07 - CAPTAMED CUIDADOS CONTINUADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médicohospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição; o objeto contratual abrange a área de atuação de assistência médico-hospitalar; especialidade em atenção domiciliar à saúde na(s) modalidade(s) de assistência domiciliar (suporte básico), internação domiciliar, procedimentos de enfermagem, gerenciamento de casos crônicos, incluindo treinamento de cuidador/acompanhante, central de atendimento telefônico, com médicos e enfermeiros capacitados para o atendimento domiciliar de urgência, serviço de urgência/emergência 24 (vinte e quatro) horas, honorários médicos, de fisioterapeutas (motora e/ou respiratória) e de outras especialidades necessárias à prestação do serviço de atenção domiciliar à saúde, nos termos abaixo delimitados: as equipes multidisciplinares de atenção domiciliar à saúde devem ser constituídas por médicos, enfermeiros, fisioterapeuta, nutricionista, terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo, assistente social e psicólogo, necessários à prestação dos serviços contratados; os procedimentos realizados pela contratada estão descritos no anexo à carta proposta preenchida pela mesma em seu credenciamento..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

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