DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 65399.008634/2023-24.

Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 01.656.123/0001-48 - SOUZA PRADO E PEIXOTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição; o objeto contratual abrange a área de atuação de prestação de serviços de assistência médico-hospitalar por intermédio de hospital geral, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias. Especialidade em atividades de atendimento hospitalar, de acordo com a documentação anexa e devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Os procedimentos realizados pela contratada estão descritos no anexo à carta proposta preenchida pela mesma em seu credenciamento..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Nº Processo: 65399.008634/2023-24. Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 802.996.281-91 - RICARDO RIBEIRO DURAO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição; o objeto contratual abrange a área de atuação de consulta odontológica; especialidade em serviços de atendimento odontológico na especialidade de cirurgia e traumatologia buco maxilo facial, devidamente reconhecida por parte do respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Os procedimentos realizados pela contratada estão descritos no anexo à carta proposta preenchida pela mesma em seu credenciamento.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.

Nº Processo: 65399.008634/2023-24.

Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 01.588.888/0001-98 - LABORATORIO PADRAO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição; o objeto contratual abrange a área de atuação de prestação de serviços laboratoriais. Especialidade em anatomia patológica, análises clínicas, e imagem, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Tudo conforme elencadas na documentação anexa. os procedimentos realizados pela contratada estão descritos no anexo à carta proposta preenchida pela mesma em seu credenciamento.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Nº Processo: 65399.008634/2023-24. Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 06.337.035/0001-05 - HONCORD - HEMATOLOGIA, ONCOLOGIA E CONGELAMENTO DE CELU. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição; o objeto contratual abrange a área de atuação por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias. Especialidade em: cancerologia/oncologia hematologia; e hematoterapia, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Os procedimentos realizados pela contratada estão descritos no anexo à carta proposta preenchida pela mesma em seu credenciamento.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Nº Processo: 65399.008634/2023-24.

Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 42.946.033/0001-79 - OLHAR CLINICO PSICOLOGIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTD. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição; o objeto contratual abrange a área de atuação de prestação de psicologia especializada, equipe multiprofissional. Especialidade em avaliação psicológica e neurológica e, avaliação para porte de arma de fogo, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Tudo conforme elencadas na documentação anexa. os procedimentos realizados pela contratada estão descritos no anexo à carta proposta preenchida pela mesma em seu credenciamento.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Nº Processo: 65399.008634/2023-24. Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 42.946.033/0001-79 - OLHAR CLINICO PSICOLOGIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTD. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição; o objeto contratual abrange a área de atuação de prestação de psicologia especializada, equipe multiprofissional. Especialidade em avaliação psicológica e neurológica e, avaliação para porte de arma de fogo, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Tudo conforme elencadas na documentação anexa. os procedimentos realizados pela contratada estão descritos no anexo à carta proposta preenchida pela mesma em seu credenciamento..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Nº Processo: 65399.008634/2023-24.

Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S .

Contratado: 12.650.714/0001-24 - INSTITUTO DO CORACAO SAO LUCAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médicohospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médicohospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição; o objeto contratual abrange a área de atuação de prestação de hemodinâmica. Especialidade em cardiologia/angiologia/vascular, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Tudo conforme elencadas na documentação anexa. os procedimentos realizados pela contratada estão descritos no anexo à carta proposta preenchida pela mesma em seu credenciamento..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Inexigibilidade Nº 36/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 02.678.993/0001-80 - INLABOR INSTITUTO GOIANO DE MEDICINA LABORATORIAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos. Neste termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição; o objeto contratual abrange a área de atuação de prestação de serviços laboratoriais. Especialidade em patologia clínica, toxicologico e anatomia patológica, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Tudo conforme elencadas na documentação anexa. os procedimentos realizados pela contratada estão descritos no anexo à carta proposta preenchida pela mesma em seu credenciamento.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Nº Processo: 65399.008634/2023-24. Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 37.663.051/0001-03 - INSTITUTO GOIANO DE PROCTOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médicohospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição; o objeto contratual abrange a área de atuação por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias. Especialidade em: serviços de proctologia conforme descrito na carta proposta anexa, e tudo devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Os procedimentos realizados pela contratada estão descritos no anexo à carta proposta preenchida pela mesma em seu credenciamento.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Nº Processo: 65399.008634/2023-24.

Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 03.291.531/0002-50 - CLINICA DE ATENDIMENTO MEDICO ESPECIALIZADO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição; o objeto contratual abrange a área de atuação de prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. Especialidade em angiologia, clínico geral, cirurgia geral, endocrinologia, gastroenterologia, ginecologia, infectologia, nefrologia, neurologia, neurocirurgia, nutricionista, oftalmologia, oncologia, ortopedia, otorrinolaringologista, proctologia, psicologia, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Tudo conforme elencadas na documentação anexa. os procedimentos realizados pela contratada estão descritos no anexo à carta proposta preenchida pela mesma em seu credenciamento..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

28

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023083100028