DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

anexos, independentemente de transcrição; o objeto contratual abrange a área de atuação de prestação de serviços de assistência médico-hospitalar por intermédio de hospital geral, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias. Especialidade em oftalmologia, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei, e especificadas na carta proposta, anexa a este contrato. Os procedimentos realizados pela contratada estão descritos no anexo à carta proposta preenchida pela mesma em seu credenciamento..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.

Nº Processo: 65399.008634/2023-24.

Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 002.838.451-20 - SUZIELE COELHO RAMOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição; o objeto contratual abrange a área de atuação de endocrinologia; especialidade em endocrinologia e metabologia, devidamente reconhecida por parte do respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Os procedimentos realizados pela contratada estão descritos no anexo à carta proposta preenchida pela mesma em seu credenciamento..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.

Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S .

Contratado: 10.867.978/0001-09 - IGPR INSTITUTO GOIANO DE PILATES E REABIL I T AC AO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médicohospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição; o objeto contratual abrange a área de atuação de prestação de serviços de assistência médicohospitalar por intermédio de clínicas, prestação de serviço de reabilitação. Especialidade em: fisioterapia ortopédica / traumatológica; fisioterapia (atendimento domiciliar); rpg (reeducação postural global); acupuntura; fisiatria; ortopedia; geriatria; os procedimentos realizados pela contratada estão descritos no anexo à carta proposta preenchida pela mesma em seu credenciamento.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.

Nº Processo: 65399.008634/2023-24. Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 03.336.710/0001-85 - CENTRO DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM-PORTUGAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médicohospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição; o objeto contratual abrange a área de atuação de prestação de serviços de assistência médicohospitalar. Especialidade em radiodiagnóstico, diagnóstico por imagem, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Tudo conforme elencadas na documentação anexa. os procedimentos realizados pela contratada estão descritos no anexo à carta proposta preenchida pela mesma em seu credenciamento.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.

3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA

32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA

Apos tentativas de contato por e-mal, telefone e correios, venho por meio deste, notificar o senhor Moises Camilo da Costa, CPF: 005.105.461-29 e CR 379218, tendo em vista a instauracao de processo de averiguacao para o canelamento de registro de arma de fogo, instaurado pela portaria nr 09/2023, do comandante do 32 Grupo de Artilharia de Campanha. O processo esta disponivel neste grupo de artilharia para retirada de copias e apontamentos. Por fim, salienta-se que a partir desta notificacao, o administrado tem o prazo de 10 (dez) dias uteis para apresentar defesa escrita, podendo ser encaminhada para [email protected] ou por meio fisico no 32 GAC, situado na avenida duque de caxias, sem nr, smu, brasilia-df, cep: 70.630-315.

Após tentativas de contato por e-mail, telefone e correios, venho por meio deste, notificar o senhor decio antonio goncalves, cpf 314.864.791-20 e cr 16583, tendo em vista a instauracao de processo de averiguacao para cancelamento de registro de arma de fogo, instaurado pela portaria nr 15/2023, do comandante do 32 grupo de artilharia de campanha. O processo esta disponivel neste grupo de artilharia para retirada de copias e apontamentos. Por fim, salienta-se que a partir desta notificacao, o administrado tem o prazo de 10 (dez) dias uteis para apresentar defesa escrita, podendo ser encaminhada para [email protected] ou por meio fisico no 32 gac, situado na avenida duque de caxias, sem nr, smu, brasilia-df, cep:70.630-315.

DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK Ordenador de Despesas do 32º GAC

2º BATALHÃO FERROVIÁRIO

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Concessão de uso de área de 72,00 m2 para instalação de cantina. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio A R AG U A R I - MG. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/09/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO

Ordenador de Despesas do 2¨b Fv

(SIDEC - 30/08/2023) 160106-00001-2023NE000001

Nº Processo: 65308007983202309. Objeto: Contratação de empresa para substituição das telhas translúcidas do Pavilhão do Centro de Instrução de Engenharia (CI Eng) do 2º Batalhão Ferroviário, conforme Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 31/08/2023 das 09h30 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-000312023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO

Ordenador de Despesas do 2º b Fv

(SIASGnet - 30/08/2023) 160106-00001-2023NE000001

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO P L A N A LT O

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Nº Processo: 65399.008634/2023-24.

Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S .

Contratado: 04.863.664/0001-35 - VIVENTI HOME CARE HOSPITAL DOMICILIAR LTDA - ME. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médicohospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição; o objeto contratual abrange a área de atuação de home care. Especialidade em atenção domiciliar, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Tudo conforme elencadas na documentação anexa. os procedimentos realizados pela contratada estão descritos no anexo à carta proposta preenchida pela mesma em seu credenciamento..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Processo autuado sob o NUP: EB 65324.001256/2023-21, que trata da abertura de processo licitatório (PE SRP) 08/2023, cujo objetivo trata de FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS SATELITAIS PARA O COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 31/08/2023 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go Jardim Guanabara - GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/09/2023, às 09h45 no site www.comprasnet.gov.br.

FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Comando de Operações Especiais

(SIDEC - 30/08/2023) 160098-00001-2023NE000001

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 65263000550202388. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de controle de pragas urbanas.

MOACIR MENDONCA LIMA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 30/08/2023) 160148-00001-2023NE000001

COMANDO MILITAR DO SUDESTE

COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ

Nº Processo: 64009.000122/2023-01.

Pregão Nº 49/2022. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 13.515.708/0001-27 - SETE BAHIA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Serviços continuados de serviço continuado, com dedicação de mão de obra exclusiva, de limpeza, asseio e conservação do centro de medicina de aviação do exército.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total: R$ 220.488,00. Data de Assinatura: 14/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Nº Processo: 64009.002368/2021-48.

Pregão Nº 17/2021. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 29.935.774/0001-96 - DRM SOLUCOES AERONAUTICAS LTDA. Objeto: Serviços de manutenção dos equipamentos de apoio ao solo da aviação do exército..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024. Valor Total: R$ 330.516,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

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