DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 64009.002368/2021-48.

Pregão Nº 17/2021. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 10.275.954/0001-60 - AVIATEK MANUTENCAO E COMPONENTES AERONAUTICOS LTDA. Objeto: Serviços de manutenção dos equipamentos de apoio ao solo da aviação do exército.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/08/2023 a 24/08/2024. Valor Total: R$ 67.578,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Nº Processo: 64009.002368/2021-48.

Pregão Nº 17/2021. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 00.608.932/0001-11 - DEZ MANUTENCAO AERONAUTICA LTDA. Objeto: Serviços de manutenção dos equipamentos de apoio ao solo da aviação do exército.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 65.058,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO

Nº Processo: 64265.000028/2019-37. Contratante: CMDO DA 1 BRIGADA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 17.320.551/0001-35 - LUCAS C. DA SILVA SANTOS. Objeto: A ferramenta "termo de encerramento" não está apresentando funcionamento adequado. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 25/08/2023.

Nº Processo: 64658010746202384 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza continua de OCS para a Policlínica Militar de Porto Alegre Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade de Credenciamento em decorrência da saturação da capacidade operacional Declaração de Inexigibilidade em 29/08/2023. ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO. Od Pclinmpa. Ratificação em 30/08/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmt 3ª Rm. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 91.687.376/0001-71 LABORATORIO EXAME DE ANALISES CLINICAS LTDA.

Nº Processo: 64658010617202396 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua de OCS para a Policlínica Militar de Porto Alegre. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade de credenciamento em decorrência da saturação da capacidade operacional. Declaração de Inexigibilidade em 29/08/2023. ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO. Od Pclinmpa. Ratificação em 30/08/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmt 3ª Rm. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 22.483.318/0001-03 J & M CLINICA MEDICA ANESTESIOLOGICA LTDA..

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).

Nº Processo: 64265.000028/2019-37. Contratante: CMDO DA 1 BRIGADA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 36.445.317/0001-89 - BRASTECNICA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: A ferramenta termo de encerramento não está funcionando .. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).

Nº Processo: 64658010816202302 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua de OCS para a Policlínica Militar de Porto Alegre. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade de credenciamento em decorrência da saturação da capacidade operacional. Declaração de Inexigibilidade em 29/08/2023. ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO. Od Pclinmpa. Ratificação em 30/08/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmt 3ª Rm. Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 73.464.489/0001-26 INAPE INSGHT NUCLEO DE ATEND PSICOTERAP E ESTUDOS LTDA.

Nº Processo: 64265.003137/2021-21. Contratante: CMDO DA 1 BRIGADA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 36.445.317/0001-89 - BRASTECNICA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: A ferramenta termo de encerramento não está funcionando. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 12/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).

COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR

Nº Processo: 64261.002441/2023-52.

Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3. Contratado: 590.626.650-04 - ANTONIO ERNESTO MENEGAZ DE BEM. Objeto: Contratação de prestação de serviços médicos de coloproctologia.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 53137.001415/2019-30.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMB. MECANIZADO. Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 13/08/2023 a 13/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).

POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE

Nº Processo: 64658010613202316 . Objeto: Prestação de serviços de saúde em Psicologia, de natureza continua, de PSA para a Policlínica Militar de Porto Alegre Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade de credenciamento em decorrência da saturação da capacidade operacional Declaração de Inexigibilidade em 29/08/2023. ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO. Od Pclinmpa. Ratificação em 30/08/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmt 3ª Rm. Valor Global: R$ 400.000,00. CPF CONTRATADA : 557.816.320-34 ANGELA REGINADE MOURA ESTIVALET.

(SIDEC - 30/08/2023) 160400-00001-2023NE111111

Nº Processo: 64658010749202318 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua de OCS para a Policlínica Militar de Porto Alegre Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade de Credenciamento em decorrência da saturação da capacidade operacional. Declaração de Inexigibilidade em 29/08/2023. ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO. Od Pclinmpa. Ratificação em 30/08/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmt 3ª Rm. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 89.949.176/0001-06 CENTRO ESPECIALIZADO DE CITOLOGIA LTDA.

(SIDEC - 30/08/2023) 160400-00001-2023NE111111

5ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL GERAL DE CURITIBA

Nº Processo: 64578021856202281 . Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, odontológica e de reabilitação por Organizações Civis de Saúde (OCS) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Credenciamento de OCS/PSA. Processo tronco, EDITAL Nº 009/2019, NUP 64578.001333/2019-12 Declaração de Inexigibilidade em 31/07/2023. RUY TERRA FILHO. Ordenador de Despesa. Ratificação em 09/08/2023. IVAN ALEXANDRE CORREA SILVA. Comandante da 5ª Região Militar. Valor Global: R$ 2.400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 31.905.097/0001-05 CATIVAR CENTRO TERAPEUTICO LTDA.

(SIDEC - 30/08/2023) 160223-00001-2023NE000001

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 64578.001694/2019-69.

Pregão. Nº 40/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 13.938.066/0001-79 - ELETRON ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência por mais 12

(doze) meses, de 18 de fevereiro de 2023 a 17 de fevereiro de 2024 do contrato nº 01/2020-

salc/hgecc. Prestação de serviços de manutenção de elevadores do hospital geral de curitiba. Vigência: 17/02/2023 a 18/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 16/02/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 80845.002390/2019-78.

Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 34.028.316/0020-76 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e uˆlização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.. Vigência: 09/02/2023 a 08/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.149,92. Data de Assinatura: 08/02/2023.

Número do Contrato: 3/2013.

Nº Processo: 64578.012164/2012-70.

Nº Processo: 64658009551202391 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua de OCS para a Policlínica Militar de Porto alegre Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade de Credenciamento em decorrência da saturação da capacidade operacional Declaração de Inexigibilidade em 29/08/2023. ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO. Od Pclinmpa. Ratificação em 30/08/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmt 3ª Rm. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.247.681/0001-50 CARDIONUCLEAR - CARDIOLO G I A NUCLEAR LTDA.

(SIDEC - 30/08/2023) 160400-00001-2023NE111111

Inexigibilidade. Nº 11/2012. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de água e coleta e tratmaneto de esgoto sanitário. Vigência: 12/01/2023 a 11/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).

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