DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 64683.005076/2020-24.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O. Contratado: 33.826.478/0001-24 - SBK FONOAUDIOLOGIA E COMERCIO DE APARELHOS AUDIOTIVOS EIRELI. Objeto: Inclusão de serviços de consultas e sessões de psicologia. Vigência: 28/08/2023 a 28/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 65314002419202311. , publicada no D.O.U de 21/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção de condicionadores de ar em atendimento às necessidades do 34º BIMec Novo Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Avenida República Argentina, 593 Centro - FOZ DO IGUACU - PREntrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/09/2023, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 30/08/2023) 160226-00001-2023NE000001

Nº Processo: 65314003714202386. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento, reserva, aquisição, emissão, marcação e/ou remarcação de passagens aéreas e rodoviárias nacionais em atendimento às necessidades do 34º BIMec. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida República Argentina, 593, Centro - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160226-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 29/08/2023) 160226-00001-2023NE000001

3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA

Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 64548.003875/2021-00.

Inexigibilidade. Nº 18/2021. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: 40.080.073/0001-55 - VASCONCELOS E BAZZAN ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar vigência de contrato. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.116,80. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA

Comunicamos que o Edital de Credenciamento nº01/2019, publicado no D.O.U nº 246 de 24 de dezembro de 2020, foi alterado o seu Anexo J (Lista Referencial de Preços), conforme Parecer Técnico nº 172 REGL/DIV TEC SAU/ESC-SAU, de 01/08/2023. OBJETO: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos(as) (PSA), com sede no município de Ijuí, Rio Grande do Sul, interessados na prestação de serviço de saúde de natureza contínua médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, remoção hospitalar, assistência odontológica e de reabilitação, em caráter complementar, aos beneficiários do Sistema de Atendimento Médico aos Militares do Exército e seus Dependentes - SAMMED, do Fundo de Saúde do Exército - (FUSEx), do Fundo de Saúde da Marinha - (FUSMA), do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSAer), da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Serviços Civis do Exército - (PASS), e de EX-COMBATENTES (SAM Ex-Cmb). Fundamento Legal: Lei 8.666/93. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Avenida Marechal Mallet s/nº bairro: Penha Ijuí-RS CEP: 98700-000 - Seção de Aquisições, Licitações e Contratos - (SALC). SITE :www.27gac.eb.mil.br Correio Eletrônico: [email protected] e pelo telefone (55) 3112-0616.

MAJ ONÉSIO LUIS MARQUES DE SANTANA Ordenador de Despesas do 27º Grupo de Artilharia de Campanha

1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA

2º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO

A União, por intermédio do Ordenador de Despesas do 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o parágrafo 4º, do artigo 26, da lei nº 9.784, de 1999, tendo em vista a impossibilidade da notificação por via postal e eletrônica, considerando que se trata de interessado em local incerto e não sabido, NOTIFICO a empresa DAROLT ELETRONICA DIESEL, CNPJ 36.381.014/0001-40, visto que, quanto ao não cumprimento dos termos de contrato firmados através das Notas de Empenho 2023NE430018, fica a empresa NOTIFICADA da necessidade do cumprimento dos termos supracitados. A inexecução parcial ou total poderá ser penalizada nos termos da lei e conforme previsto no Edital de Pregão Eletrônico nº 02/2022 UG Participante (Uasg Gerenciadora 160421). Em atendimento ao princípio constitucional do direito ao contraditório e a ampla defesa, frente a iminente aplicação das sanções administrativas de penalidade previstas nos artigos 86 e 87 da lei 8.666/93, bem como no artigo 7º da Lei nº 10.520/02, fica a notificada ciente para que, querendo, se manifeste, protocolando a defesa no 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, conforme previsto no art. 109 da Lei 8.666/93, através de via postal no endereço Avenida Júlio Tróis, nº 2032, São Borja-RS, ou via eletrônica no endereço [email protected].

Ordenador de Despesas do 2º RC Mec

2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA

Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 64280.021225/2021-16. Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 41.385.385/0001-30 - CLÍNICA DO EXERCÍCIO. Objeto: Contratação de serviço por profissional de saúde na área de FISIOTERAPIA aos usuários do fusex/samed/pass.. Vigência: 31/08/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 21/08/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/09/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de apoio (ESTÚDIO FOTOGRÁFICO), por meio de cessão de uso, a título oneroso, de uma área cuja medida é de 12,m2 (doze metros quadrados e noventa e um centímetros quadrados), situada nas dependências do 29º Batalhão de Infantaria Blindado, localizado na Estrada Capitão Vasco da Cunha, N¨ 3129, Bairro Boi Morto, CEP 97030-110, Santa Maria RS.

(SIDEC - 30/08/2023) 160407-00001-2023NE000001

4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 1º BATALHÃO FERROVIÁRIO

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos pesados para construção.

(SIDEC - 30/08/2023) 160447-00001-2023NE000001

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR

Espécie: TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 003/2023 - TP nº 028/2022-CRO3 (UASG 160396) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - UASG 160396 - CRO3 Número do Contrato: 003/2023. Nº Processo: 64327.005218/2022-74. TEX Tomada de Preços. Nº 28/2022 Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 15.137.421/0001-36 - WR CASSOL ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Adequação da Rede de Esgoto, Drenagem e Água do Comando da 6ª Bda Inf Bld, em Santa Maria - RS. Vigência 23/02/2023 a 10/04/2024. Valor Total do Aditivo: R$ 838.804,09. Data de Assinatura: 30/08/2023

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

O DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - DCT, resolve: aplicar à empresa VIXBOT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA Ltda - EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 21.997.155/000114, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar desta data, nos termos do Art. 7º da Lei Nº 10.520/2002. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Nº 06/2020DCT através do processo administrativo Nº 64443.000244/2023-61.

Gen Div CARLOS ALBERTO DAHMER Vice-Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia

COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO

PREGAO Nr 044/2022. Registrado: AGROCITY LTDA - CNPJ:05.792.646/0001-72. VALOR TOTAL R$16.985,00 Responsável pelo Julgamento: CLEIDIANA DO NASCIMENTO PIRES- 3ºSGT, PREGOEIRO DA BASE ADMINISTRATIVA DO Cmdo Com GE Ex.

DIEGO SIMÕES DOS REIS DA COSTA Ordenador de Despesas

(SIDEC - 30/08/2023) 160528-00001-2023NE000001

CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA

Nº Processo: 65488001625202311 . Objeto: Contratação de serviços de capacitação de recursos humanos, na modalidade de curso tecnocientífico de Ensino a Distância, na Área de TIC, visando à participação dos militares da Autoridade Certificadora de Defesa (AC Defesa), que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A empresa foi escolhida em razão de sua notoriedade na área de ensino, devidamente comprovadas. Declaração de Inexigibilidade em 29/08/2023. MA R C E LO CAXIAS DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/08/2023. JACY BARBOSA JUNIOR. Chefe do Citex. Valor Global: R$ 36.750,00. CNPJ CONTRATADA : 03.508.097/000136 REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP.

(SIDEC - 30/08/2023) 160091-00001-2023NE000001

Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 64195.000110/2020-76. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO. Contratado: 01.011.976/0001-22 - ORION TELECOMUNICACOES ENGENHARIA S/A. Objeto: Reajustar em 5,58% (cinco vírgula cinquenta e oito por cento) os valores previstos no contrato 9/2020, de acordo com o índice de custos de tecnologia da informação (icti) do instituto de pesquisa

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