DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO

Nº Processo: 63188003840202306. Objeto: Gêneros Alimentícios.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 31/08/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Enseada de Inhoa S/n - Prainha, Centro - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/781600-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 30/08/2023) 781600-52131-2023NE000021

2º DISTRITO NAVAL

CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01 Especie: Termo de Contrato n 82320/2023-48/00. Contratada: AJUCLIN CLINICA MEDICA DE ARACAJU LTDA. CNPJ: 31.647.823/0001-37. Objeto: Contratacao de Servicos de Assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 30.000,00(Trinta mil reais). Periodo de Vigencia: 30/08/2023 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/08/2023.

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR

Nº Processo: 60677001112202351. Objeto: Aquisição de material permanente (mobiliário em geral, aparelhos e utensílios domésticos) para atendimento das necessidades do Centro de Intendência da Marinha em Salvador, conforme o Termo de Referência n.º 26/2023, do Centro de Intendência da Marinha em Salvador.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São Tomé de Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital.

(SIASGnet - 29/08/2023) 782802-00001-2023NE000082

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR

Nº Processo: 63067002358202317. Objeto: Eventual aquisição de materiais, kits e reagentes de uso em Laboratório de Análises Clínicas desertos e cancelados. Total de Itens Licitados: 172. Edital: 31/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. da Franca Nº 1.400, Comércio, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782700-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RINALDO JOVENTINO DOS SANTOS Pregoeiro

(SIASGnet - 30/08/2023) 782700-00001-2023NE000001

3º DISTRITO NAVAL

BASE NAVAL DE NATAL

Nº Processo: 63033000577202359. Objeto: Aquisição de uma Rebobinadeira automatizada com programação do número de voltas e desligamento automático para adequação da Oficina de Instalações Elétricas da Base Naval de Natal. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Sílvio Pelico, S/n Alecrim, Alecrim - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783800-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 30/08/2023) 783800-00001-2023NE000001

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63064004258202011. Objeto: Republicação da concorrência 02/2022, alienação, sob a forma de permuta, de imóvel de propriedade da União, de jurisdição da MARINHA, administrado pelo Comando do 3º Distrito Naval, por obras de engenharia e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.

FLAVIO SOBRAL FERNANDES Ordenador de Despesa

(SIDEC - 30/08/2023) 783810-00001-2023NE000001

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO

Nº Processo: 63133.001915/2022-61. Inexigibilidade Nº 02/2022. Contratante: ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE P E R N A M B U CO. Contratado: 32.042.165/0001-12 - CLÍNICA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA - PRO KIDS. Objeto: O objeto do presente é o credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços assistenciais interdisciplinares à pessoa com deficiência, que sejam dependentes de militares e servidores civis, e estejam oficialmente instituídos na marinha do brasil (mb), com idade igual ou superior a 3 (três) anos, assistidos pelo núcleo de assistência social - nas/eampe, de acordo com as especificações contidas no presente projeto básico, em regime ambulatorial individual, bem como, escolaridade especializada para atendimento nos

estados de pernambuco, paraíba e alagoas, com vistas a complementar as assistências médica e de serviço social oferecidas pela administração pública, de acordo com as especificações contidas no projeto básico (anexo a do edital de credenciamento) e conforme proposta de preços da credenciada constante do anexo a, que passa a fazer parte deste termo de credenciamento, como se nele estivesse transcrita. de acordo com a norma da diretoria-geral do pessoal da marinha (dgpm-501 / 7º revisão), entende-se como dependente com deficiência, publico-alvo do programa de atendimento especial (pae), aquele que apresente distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância, cujas apresentações clínicas mais frequentes são a paralisia cerebral, a deficiência intelectual, as deficiências sensoriais

(visual e auditiva) e os transtornos do espectro autista (tea).. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Nº Processo: 63133001915202261 . Objeto: Chamamento que tem como objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas com fulcro no art.25 da lei 8.666/1993 prestadoras de serviços assistenciais interdisciplinares a pessoa com de ciencia, que sejam dependentes de militares e servidores civis, e estejam o cialmente instituídos na Marinha do Brasil (MB), com idade igual ou superior a 3 (três) anos, assistidos pelo Núcleo de Assistência Social NAS/EAMPE, de acordo com as especi cações contidas no presente Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Publicado em DOU em 19/12/2022.. Justificativa: Conforme art. 25 da Lei 8.666/93 e PARECER n. 00201/2022/CJU-PE/CGU/AGU. Publicado em DOU em 19/12/2022. Declaração de Inexigibilidade em 10/10/2022. ROGERIO ALVES RIBEIRO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/11/2022. ALEXANDER REIS LEITE. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 290.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.394.502/0133-94 COMANDO DA MARINHA.

(SIDEC - 30/08/2023) 783602-00001-2023NE000001

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ

Nº Processo: 63116.005074/2023-50. Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA . Contratado: 28.380.904/0001-09 - LIANA MACEDO CAJATY SERVICOS MEDICOS LTDA . Objeto: Prestação de serviço de saúde de natureza continua médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, por intermédio de clínicas médicas especializadas, na especialidade de dermatologia, em caráter complementar aos beneficiários do sistema e saúde da marinha.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/08/2023 a 25/08/2028. Valor Total: R$ 2.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

HOSPITAL NAVAL DE NATAL

Número do Contrato: 111/2021. Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 04.223.056/0001-66 - UNICAD-UNIDADE DE NUTRICAO E CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-111-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/08/2023 a 26/08/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 27/08/2023 a 26/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.235,38. Data de Assinatura: 26/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2023).

Número do Contrato: 112/2021. Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 29.843.964/0001-83 - ASSISTANCE MED HOME LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-112-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/08/2023 a 26/08/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 27/08/2023 a 26/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 613.716,13. Data de Assinatura: 26/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2023).

4º DISTRITO NAVAL

HOSPITAL NAVAL DE BELÉM

Nº Processo: 63061.001599/2020-56.

Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 04.290.944/0001-00 - HOSPITAL DO CORACAO DO PARA LTDA. Objeto: Eventual contratação de prestação de serviços de assistência médico - hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 216.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

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