DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

5º DISTRITO NAVAL

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE

Nº Processo: 63408.001507/2022-31.

Inexigibilidade Nº 26/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE.

Contratado: 00.202.369/0001-87 - LUNAV ANALISES CLINICAS LTDA - EPP. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis da marinha do brasil (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de laboratório de analises clínicas e/ou citopatologia e anatomia patológica, a prestação de serviços laboratoriais.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/08/2023 a 23/08/2028. Valor Total: R$ 1.053.807,40. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Nº Processo: 63408.000613/2023. Objeto: Aquisição de materiais de pintura predial, em proveito do Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande (CeIMRG) e suas Organizações Militares Apoiadas (OMAp), sediadas na cidade de Florianópolis/SC, Itajaí/SC, Laguna/SC e São Francisco do Sul/SC.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 31/08/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JORGE HENRIQUE BACOVIS SILVA Pregoeiro

(SIASGnet - 30/08/2023) 785810-85810-2023NE000001

6º DISTRITO NAVAL BASE FLUVIAL DE LADÁRIO

HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA

Adesão a Registro de Preços Processo Administrativo 63060.006454/2023-02.

Adesão à Ata de Registro de Preços do PE nº 43/2022 do HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, UASG: 112408, itens 06, na quantidade de 1000 unidades; 07, na quantidade de 1000 unidades; 23, na quantidade de 80 unidades, 24, na quantidade de 80 unidades; 25, na quantidade de 80 unidades, com a empresa AMCOR FLEXIBLES BRASIL LTDA, CNPJ: 05.818.423/0001-37; Item 08, na quantidade de 1000 unidades com a empresa WINNER INDUSTRIA DE DESCARTÁVEIS LTDA, CNPJ: 05.421.585/0001-37; Item 12 na quantidade de 10 unidades, com a empresa AUREA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CMPJ: 37.834.064/0001-06; Item 13, na quantidade de 5 unidades, com a empresa L.D.M EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 00.538.079/0001-09; Item 18, na quantidade de 500 unidades, com a empresa TECHSTERI LTDA, CNPJ: 40.772.091/0001-06; Itens 42, na quantidade de 30 unidades; 55, na quantidade de 10 unidades, com a empresa IMPERIAL COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 20.140.256000101, com valor total de R$ 62.990,70.

COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES

Nº Processo: 63129003236202376. Objeto: Contratação de Serviço Comum de Engenharia para Recuperação Estrutural da Piscina e do Prédio da Hidroterapia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 10590 - Penha, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/732400-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 30/08/2023) 732400-00001-2023NE000001

COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futuras aquisições de materiais e equipamentos para a cozinha industrial e refeitórios da Base Fluvial de Ladário (BFLa). Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Marco, S/n. Centro/ladário/ms Centro - LADARIO - MS. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

THIAGO RIBEIRO MATTOS MOREIRA Encarregado da Seção de Licitações

(SIDEC - 30/08/2023) 786800-00001-2023NE000001

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO

Nº Processo: 63348000173202231. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção em câmaras frigoríficas pertencentes ao Centro de Intendência da Marinha em Ladário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 31/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida 14 de Março, S/nº, Centro - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786810-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 30/08/2023) 786810-00001-2023NE000101

7º DISTRITO NAVAL

Nº Processo: 62055.005907/2022-09. Pregão Nº 14/2022. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 04.505.760/0002-92 - ARCANJO TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de tecnologia da informação, especificados nos itens do termo de referência, anexo ao edital do pregão nº 14/2022. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 77.284,80. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Nº Processo: 62055.005907/2022-09. Pregão Nº 14/2022. Contratante: COMANDO DO 7.DN.

Contratado: 97.328.306/0001-03 - NOVA ERA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de tecnologia da informação, especificados nos itens do termo de referência, anexo ao edital do pregão nº 14/2022. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 331.890,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Nº Processo: 62055.005907/2022-09. Pregão Nº 14/2022. Contratante: COMANDO DO 7.DN.

Contratado: 65.149.197/0002-51 - REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de tecnologia da informação, especificados nos itens do termo de referência, anexo ao edital do pregão nº 14/2022. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 51.300,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Nº Processo: 63181002070202336. Objeto: Aquisição de 02 (dois) grupos geradores elétricos de 75kVa para o Comando do Material de Fuzileiros Navais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/08/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Ilha Das Cobras S/n - Fortaleza de Sao Jose - Centro/rj., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731000-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 30/08/2023) 731000-00001-2023NE000001

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS

O Diretor do Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas, com fulcro no inciso III, artigo 87 da Lei nº 8.666/93, aplicou, por meio da Portaria nº 28/CMatFN, de 30 de maio de 2023, a penalidade de SUSPENSÃO DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O COMANDO DA MARINHA, pelo prazo de 12 meses, à empresa EMPRESA A F S DE MORAIS COMÉRCIO, inscrita no CNPJ sob nº nº 42.545.548/0001-67, em razão do não atendimento do material solicitado por meio das Notas de Empenho nº 2022NE1372 e 2022NE1400, deste Centro, no valor total de R$ 68.780,00 (sessenta e oito mil setecentos e oitenta reais). NUP: 63514.000040/2023-86.

AUGUSTO CÉZAR ARAUJO DOS SANTOS Ordenador de Despesas

DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL

DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA

ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO

Registrador: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.

COMODATÁRIO - ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO (AMRJ), inscrito no CNPJ nº 00.394.502/0014-69, representado pelo Fiscal de Contratos, Encarregado da Divisão de Oficinas Estruturais (AMRJ-241), Sr. CT (EN) MARCELO HENRIQUE CRAVEIRO DE SOUZA QUEIROZ, CPF nº 126.896.077-27, doravante denominado COMODATÁRIO, localizado a Praça Barão de Ladário, s/n, Ilha das Cobras, Centro, edifício 19, 2º andar, Rio de Janeiro - RJ. COMODANTE - Empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.820.448/0007-21, sediada na Rua Guianas, 80 - parte - Campos Elíseos - Duque de Caxias - Rio de Janeiro - CEP 25225-170, representado nesse ato pelo Sr. JÚLIO CEZAR FRANCO VIVIANI, nacionalidade brasileira, estado civil casado, portador da cédula de identidade nº 10235352-1, órgão emissor IFP/RJ, inscrito no CPF/MF com o nº 038.041.507-55, doravante denominado de COMODANTE.

DO COMODATO - Será regido pelo Código Civil Brasileiro, Lei nº 10.406 de 10/01/2002 em seus artigos 579 a 585. O COMODANTE e o COMODATÁRIO, firmam este COMODATO, de acordo com as seguintes condições que desde já, reciprocamente, outorgam e aceitam. Este Termo de Comodato é parte integrante do Contrato nº 41.000/2019-084/00. DO BEM - O COMODANTE cede em regime de COMODATO ao COMODATÁRIO o seguinte bem abaixo descrito, em Nota Fiscal de remessa e/ou aplicação da empresa CONTRATADA .

01 (um) tanque criogênico estacionário de 9.780,00 metros cúbicos, diâmetro de 2,45 metros e altura de 5,14 metros.

DO PRAZO - O comodato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do Termo Aditivo de nº 41.000/2019-084/04, e deverá ser renovado a cada processo anual de prorrogação.

Na ocorrência do COMODATÁRIO adquirir o objeto nos últimos 02 (dois) meses ao vencimento do Contrato, o COMODANTE deverá manter o bem no AMRJ, por um período de até 100 (cem) dias corridos, para que o gás adquirido possa ter tempo hábil de ser consumido, pelos setores utilizadores do material.

DA RESPONSABILIDADE - O COMODATÁRIO, se responsabilizará pela cautela do material enquanto perdurar o COMODATO e o COMODANTE se responsabilizará em manter as manutenções preventivas e corretivas no bem disponibilizado.

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