DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

No prazo de 30 (trinta) dias, após o prazo do subitem 5.1, ou após o encerramento do contrato, obriga-se a CONTRATADA COMODANTE em retirar os equipamentos de que se trata o item 4 deste Termo Aditivo, do ambiente da CONTRATANTE COMODATÁRIA, passando a submeter-se as disposições dos 247 e 249 do Código Civil vigente. As despesas com entrega e retirada do bem entregue em COMODATO correrão por conta exclusiva da CONTRATADA COMODANTE.

As partes se obrigam, por si, ou seus sucessores a cumprir integralmente o ora pactuado.

Número do Contrato: 84/2019. Nº Processo: 63014.001399/2018-44.

Pregão. Nº 14/2019. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ: 35.820.448/0007-21 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº41.000/2019-084/00, por 12 (doze) meses. Vigência: 15/08/2023 a 14/08/2024. Valor do Contrato: R$ 360.400,00. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO

DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI

Número da Ata de Registro de Preços: 076/2023 Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09.

Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 10/2023. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de papéis para atender o Departamento Industrial Gráfico da Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN).

Registrada: ED INFO SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA INDÚSTRIA EDITORIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS GRAFI- CNPJ: 06.334.946/0001-70

Preço Registrado - Valor unitário: Item 14 - R$ 350,00; Item 25 - R$ 465,00; Item 27 - R$ 195,00; Item 28 - R$ 151,00; Item 29 - R$ 210,00; Item 30 - R$ 140,00; Item 32 - R$ 308,00; Item 35 - R$ 1.570,00; Item 37 - R$ 830,00; Item 38 - R$ 90,00; Item 39 - R$ 130,00; Item 40 - R$ 175,00; Item 41 - R$ 780,00; Item 42 - R$ 1.000,00; Item 43 -R$ 1.150,00; Item 44 - R$ 1.399,00; Item 45 - R$1.399,00; Item 58 - R$2.560,00; Item 59 - R$1.570,00; Item 60 - R$780,00; Item 61 - R$1.000,00; Item 62 - R$1.150,00 e Item 63 - R$1.399,90. Prazo de Vigência: 28/08/2023 até 28/08/2024. Data de assinatura: 28/08/2023.

Número da Ata de Registro de Preços: 077/2023 Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09.

Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 10/2023. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de papéis para atender o Departamento Industrial Gráfico da Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN).

Registrada: FPD FORNECEDORA DE PAPEL E DERIVADOS LTDA - CNPJ: 27.003.354/0001-46. Preço Registrado - Valor unitário: Item 8 - R$ 5.900,00 e Item 31 - R$ R$ 195,00. Prazo de Vigência: 28/08/2023 até 28/08/2024. Data de assinatura: 28/08/2023.

Número da Ata de Registro de Preços: 078/2023 Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09.

Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 10/2023. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de papéis para atender o Departamento Industrial Gráfico da Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN).

Registrada: LSA ESTÚDIO GRÁFICO EDITORA E PAPÉIS LTDA- CNPJ: 27.463.188/0001-60 Preço Registrado - Valor unitário: Item 01 - R$ 235,00; Item 02 - R$ R$ 267,00; Item 03 - R$ 170,00; Item 04 - R$ 300,00; Item 06 - R$ 320; Item 09 - R$ 190,00; Item 12 - R$ 230,00; Item 13 - R$ 265,00; Item 15 - R$530,00; Item 16 - R$ 300,00;Item 17 - R$ 255,00;Item 18 - R$ 350,00;Item 19 - R$ 450,00;Item 20 - R$ 500,00;Item 21 - R$ 600,00; Item 22 - R$ 1.300,00; Item 26 - R$ 200,00; Item 33 - R$ 1.600,00; Item 34 - R$ 2.350,00; Item 36 - R$ 980,00; Item 47 - R$ 235,00; Item 48 - R$ 267,00; Item 49 - R$ 170,00; Item 50 - R$ 185,00; Item 51 - R$ 450,00; Item 52 - R$ 500,00; Item 53 - R$ 600,00; Item 54 - R$ 1.300,00; Item 55 - R$ 850,00; Item 56 - R$ 175,00 e Item 57 - R$ 1.600,00. Prazo de Vigência: 28/08/2023 até 28/08/2024. Data de assinatura: 28/08/2023.

Número da Ata de Registro de Preços: 079/2023 Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09.

Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 10/2023. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de papéis para atender o Departamento Industrial Gráfico da Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN).

Registrada: RCB SOLUÇÕES.COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ: 16.813.260/0001-16 Preço Registrado - Valor unitário: Item 11 - R$ 200,00; Item 23 - R$ R$ 400,00 e Item 24 - R$ 420,00. Prazo de Vigência: 28/08/2023 até 28/08/2024. Data de assinatura: 28/08/2023.

Número da Ata de Registro de Preços: 080/2023

Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09.

Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 10/2023.

Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de papéis para atender o Departamento Industrial Gráfico da Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN).

Registrada: WORK DISTRIBUIDORA E SERVIÇO LTDA - CNPJ: 24.931.756/000112 Preço Registrado - Valor unitário: Item 05 - R$ 250,00 e Item 10 - R$ 240,00. Prazo de Vigência: 28/08/2023 até 28/08/2024. Data de assinatura: 28/08/2023.

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO

ESCOLA NAVAL

Nº Processo: 63099006843202392 . Objeto: Aquisição de placa de sinalização para o Parque Poliesportivo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 30/08/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 30/08/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 3.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.454.507/0001-37 RM CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA.

(SIDEC - 30/08/2023) 762400-00001-2023NE000079

Nº Processo: 63099006705202311 . Objeto: Fita Gomada para fechamento de embalagens. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 30/08/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 30/08/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 509,80. CNPJ CONTRATADA : 43.607.405/0001-03 MAXITUDOELETRICA, HIDRAULICA , FERRAGENS E TINTAS EM GERAL LTDA.

(SIDEC - 30/08/2023) 762400-00001-2023NE000079

Nº Processo: 63099006701202325 . Objeto: Serviço para instalação de armários de aço para celular. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 30/08/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 30/08/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 2.955,00. CNPJ CONTRATADA : 32.855.684/0001-08 VERLUC CONSTRUCOES LTDA.

(SIDEC - 30/08/2023) 762400-00001-2023NE000079

Nº Processo: 63099006801202351 . Objeto: Serviço para conserto de aparelho do bioquímica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 30/08/2023. KAMILLA CAND I DA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 30/08/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 600,00. CNPJ CONTRATADA : 08.044.840/0002-49 DIAGNOSTICA RIO PRODUTOS E SERVICOS MEDICOS HOSPITALARESLTDA..

(SIDEC - 30/08/2023) 762400-00001-2023NE000079

DIRETORIA DE SAÚDE

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS

Nº Processo: 63148.037569/2022-90. Pregão Nº 17/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.

Contratado: 31.156.102/0001-24 - MICRAL LABORATORIO DE ANALISES DE ALIMENTOS LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviços de controle microbiológico da divisão de alimentação e nutrição (rancho) do hospital naval marcílio dias (hnmd), sem dedicação exclusiva e serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital do pregão eletrônico nº 65720/017/2023. E seus anexos, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/08/2023 a 25/08/2024. Valor Total: R$ 1.906,30. Data de Assinatura: 22/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA

Nº Processo: 63011.012606/2023. Objeto: Aquisição de material de expediente, descartáveis, lâmpadas e cera. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 31/08/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Barao de Ladario S/n - 4 Andar - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/764000-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 29/08/2023) 764000-00001-2023NE999999

S EC R E T A R I A - G E R A L

DIRETORIA DE ABASTECIMENTO

Número do Contrato: 71000/2021-007/00. Nº Processo: 63079.000903/2021-30. Inexigibilidade. Nº 29/2021. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA. Contratado: 44.772.937/0001-50 - TELEMATICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo visa a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses, referente a contratação empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das catracas e acesso instalado no Edifício Almirante Gastão Motta (eagm).. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.646,72. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

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