DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO

CENTRO DE MUNIÇÃO

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/07/2023 . Objeto: Serviço de elaboração de Projeto Básico de Engenharia para instruir futuro processo licitatório para as obras de estabilização de encosta ao longo do Cais do Continente, sob administração do Centro de Munição da Marinha (CMM).

(SIDEC - 30/08/2023) 771280-00001-2023NE999999

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO ALMIRANTE NEWTON B R AG A

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 903753/2020. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 10572055000120. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 30/08/2024. Valor Total: R$ 949.979,76, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 31/08/2023 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: PATRICIA VASCONCELOS LIMA, CPF nº .005.843*, Convenente: ELLEN KARINE DINIZ VIEGAS, CPF nº .732.813-*.

SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 63487.000485/2022-50.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: CENTRO DE INST. E ADEST. ALM. NEWTON BRAGA. Contratado: 72.734.791/0001-94 - QUIMICLEAN COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 72100/2022-001/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/08/2023 a 24/08/2024, nos termos do art. 57, inciso xx, da lei no 8.666, de 1993; e

reajustar o valor global do serviço contratado pelo índice do ipca (ibge) divulgado pelo banco central. índice de correção do período: 1,03697330. Valor percentual correspondente: 3,697330%, conforme previsto na cláusula sétima do acordo inicial.. Vigência: 25/08/2023 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.251,93. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

DIRETORIA DE FINANÇAS

PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA

Número do Contrato: Nº 73202/2021-003/00. Nº Processo: 63438.007433/2020-38.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM. Contratado: 16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato inicial, por 12 (doze) meses, repactuação de preço, alteração da razão social e do endereço da contratada. Vigência: 28/08/2023 a 27/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.813,76. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2023).

EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS

Por Ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação nº 036/2023, conforme segue:

1. Objeto - A presente licitação tem por objeto a alienação, por Lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (art. 28, §3º, I c/c art. 49, Lei nº 13.303/16) 2. Preço mínimo de alienação: R$ 433.900,00 (Quatrocentos e trinta e três mil e novecentos reais). 3. Sessão Pública de Lances: Data/Hora/Local: 22 de setembro de 2023, às 10h, na Estrada dos Bandeirantes, nº 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital: www.emgepron.gov.br: (21) 3907-1831 / (21) 3907-1797.

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS

Nº Processo: 60550023326202313. Objeto: Aquisição de material de consumo para atendimento das necessidades dos procedimentos realizados na SECME (3º andar) e na SCME da Divisão de Odontologia, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no instrumento convocatório para o período de 01 (um) ano. Processo SuperGov (60550.023326/2023-13).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 31/08/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Setor Hfa, S/n, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00076-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 901159/2020. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE DAV I D CANABARRO, CNPJ nº 88203088000190. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 31/12/2023. Valor Total: R$ 285.799,97, Valor de Contrapartida: R$ 161.649,97, Vigência: 30/08/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº .777.129-*, Convenente: LAURO ANTONIO BENEDETTI, CPF nº .159.300-*.

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 901202/2020. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade Gestora: 490011, Convenente: MUNICIPIO DE TEFE, CNPJ nº 04426383000115. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 296.500,00, Valor de Contrapartida: 10.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 08/02/2024. Data de Assinatura: 29/08/2023. Assina: Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / MOISES SAVIAN - SECRETÁRIO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 903438/2020. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE IGREJINHA , CNPJ nº 88379763000136. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 31/12/2023 e aumentar o valor da contrapartida devida pelo convenente para R$ 249.666,67. Valor Total: R$ 222.666,67, Valor de Contrapartida: R$ 222.666,67, Vigência: 30/08/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº .777.129-*, Convenente: LEANDRO MARCIANO HORLLE, CPF nº .707.380*.

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2020, ao Convênio Nº 903440/2020. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade Gestora: 490011, Convenente: MUNICIPIO DE CONDOR, CNPJ nº 88437926000190. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 533.500,00, Valor de Contrapartida: 333.500,00, Vigência: 31/12/2020 a 14/02/2024. Data de Assinatura: 29/08/2023. Assina: Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / MOISES SAVIAN - SECRETÁRIO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E S O C I OA M B I E N T A L

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 909406/2020. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE CAMAQUA , CNPJ nº 88696810000175. Prorrogar o prazo de vigência para 21/02/2024. Valor Total: R$ 538.333,00, Valor de Contrapartida: R$ 48.333,00, Vigência: 30/08/2023 a 21/02/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº .777.129-*, Convenente: IVO DE LIMA FERREIRA, CPF nº .698.800-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 904140/2020. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA, CNPJ nº 07954563000168. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 01/09/2024. Valor Total: R$ 267.310,00, Valor de Contrapartida: R$ 28.560,00, Vigência: 30/08/2023 a 01/09/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº .777.129-*, Convenente: MOISES BRAZ RICARDO, CPF nº .071.733-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 904938/2020. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03318233000125. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 31/12/2023. Valor Total: R$ 500.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Vigência: 30/08/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº .777.129-*, Convenente: FERNANDO ANTONIO RODRIGUEZ, CPF nº .534.547-*.

(SIASGnet - 30/08/2023) 112408-00001-2023NE800225

S EC R E T A R I A - G E R A L

No Extrato do Convênio Nº 942474/2023, Nº Processo 60414.000723/2023-73, publicado no DOU de 22/08/2023, Seção 3, página 30, onde se lê: "Convenente: RICHARD LIMA DE OLIVEIRA CPF Nº 803.910.012-72" leia-se: "Convenente: MANOEL MAIA B ES E R R A CPF Nº 411.902.032-00".

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 924363/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS, CNPJ nº 02070357000171. Aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 99.588,00, Valor de Contrapartida: R$ 99.588,00, Vigência: 31/12/2021 a 15/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº .290.567-*, Convenente: CAMILA FERNANDES DE ARAUJO, CPF nº .520.731-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 901866/2020. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE P R O M I S S AO, CNPJ nº 44558856000152. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 31/12/2023. Valor Total: R$ 105.611,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.611,00, Vigência: 30/08/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº .777.129-*, Convenente: ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO, CPF nº .697.408-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 908141/2020. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE OSORIO, CNPJ nº 88814181000130. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 06/04/2024. Valor Total: R$ 1.825.166,67, Valor de Contrapartida: R$ 725.166,67, Vigência: 30/08/2023 a 06/04/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº .777.129-*, Convenente: ROGER CAPUTI ARAUJO, CPF nº .350.010-*.

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