DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 23188001748202389. Objeto: REPUBLICAÇÃO - Contratação de serviços de transporte tipo ambulância, com tripulação, para atender participantes, organizadores, colaboradores e palestrantes nos eventos de grande porte realizados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Filinto Muller, 953 - Duque de Caxias, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-000352023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 30/08/2023) 158144-26414-2023NE999999

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23347011289202291. , publicada no D.O.U de 15/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário escolar e mobiliário em geral, aparelhos de ar, equipamentos eletrodomésticos, eletroeletrônicos e acessórios diversos para atender as necessidades dos campi do IFMS. Novo Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 11h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Taquari, 831 - Cep: 79.100-510 Santo Antônio - CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/09/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 30/08/2023) 158132-26415-2023NE800000

CAMPUS PONTA PORÃ

Espécie: Termo de Acordo Cooperação Técnica Internacional nº 002/2023. Processo 23347.010014.2023-11. Concedente: Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia (ISLA - IPGT). Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE M AT O GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2028. Data da Assinatura: 07/03/2023.

Espécie: Termo de Acordo Cooperação Técnica nº 001/2023. Processo 23347.002041.202310. Concedente: Universidad Nacional de Assunción (UNA). Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2027. Data da Assinatura: 04/05/2023.

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 066/2021 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado LUIZ CARLOS SAMPAIO: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 28.08.2023 a 03.12.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 10/08/2023. Campus Aquidauana.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 015/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado JORGE LUIZ RUIZ SILVA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 23.08.2023 a 23.02.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 10/08/2023. Campus Coxim.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2023 Processo nº 23347.014009.2022-04. Concedente: MARCOS ANTONIO PAZ DA SILVEIRA, SIAPE: 1214332. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 17/08/2023 a 17/02/2024. Data da Assinatura: 10/08/2023.

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOSPARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO FEDERAL, NA CATEGORIA FUNCIONAL DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), tornam pública a RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO E CLASSIFICAÇÃO dos candidatos para o CONCURSO PÚBLICO aberto pelo Edital nº 001/2022, em cumprimento das decisões judiciais liminares prolatadas no Processo n° 5006123-43.2023.4.03.6000, e Processo nº 5002237-88.2023.4.03.6112, ambos em trâmite na 2ª Vara Federal de Campo Grande, em favor, respectivamente, dos candidatos subjudices abaixo nominados, referente ao o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 27 (vinte e sete) vagas do Magistério Federal, na categoria funcional de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) do Quadro de Pessoal Permanente do IFMS, conforme segue:

1. Do Resultado Final RETIFICADO:

EDVANIO CHAGAS

CAMPUS NAVIRAÍ

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23347.007821/2020-11.

Tomada de Preços. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS NAVIRAI. Contratado: 26.770.119/0001-37 - RAFAEL TOGNINI PEREIRA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo para execução e do prazo de vigência, na forma do disposto no artigo 57, § 1º, inciso ii da lei 8.666/93.

retificação do valor atualizado do contrato presente no segundo termo aditivo e no terceiro termo aditivo do contrato 01/2021, na forma do disposto do artigo 65, da lei 8.666/93.. Vigência: 26/10/2023 a 25/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 774.008,04. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS

CAMPUS OURO PRETO

Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 01/2023. Processo SEI: 23213.000466/2023-18. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 02/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Adeline Conceição Rodrigues, CPF: *.718.186-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2023 até 09 de março de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 10/09/2023 a 09/03/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Adeline Conceição Rodrigues - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 29/08/2023.

CAMPUS IBIRITÉ

Número do Contrato: 48/2019.

Nº Processo: 23825.000395/2019-61. Pregão. Nº 5/2017. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS IBIRITE. Contratado: 03.017.428/0001-35 - NCT INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência de 11/11/20223 até 10/11/2024 do contrato nº 48/2019/ibr, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23825.000761/2023-68.. Vigência: 11/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.

AO ACORDO DE PARCERIA PARA PD&I Nº 4/2023/POLO

ADITIVO Nº 01/2023 AO ACORDO DE PARCERIA PARA PD&I Nº 04/2023/POLO. Processo nº. 23211.001352/2023-05. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - POLO DE INOVAÇÃO, A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES E A ARATU S.A. Objeto: alterar as cláusulas 7.2.4, 7.2.5, 7.7 e 16.1 do Acordo Acordo de Parceria para PD&I nº. 04/2023/POLO. Fundamento Legal: Cláusula Décima Quarta do Acordo de Parceria originário e normas legais aplicáveis à matéria.

CAMPUS GOVERNADOR VALADARES

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS

CAMPUS ARINOS

No CONTRATO Nº 02/2023, Processo 23212.001160/2023-81, publicado no DOU nº 165 de 29/08/2023, página 38; onde se lê: " Vigência: a partir da publicação deste extrato a 11/02/2024.";

leia-se: " Vigência: a partir da publicação deste extrato a 30/11/2023.".

Nº Processo: 23392.001572/2020-05.

Tomada de Preços. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS. Contratado: 16.578.370/0001-40 - RR TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º de setembro de 2023 a 1º de setembro de 2024, nos termos do art. 57, §1º, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.146.767,21. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

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