DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL GOIANO CAMPUS CRISTALINA, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria nº 107, de 17 de janeiro de 2020, publicada no DOU de 20 de janeiro de 2020, no uso da competência delegada pela Portaria nº 135 de 05 de fevereiro de 2021, publicada no DOU de 08 de fevereiro de 2021, torna público a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, POR TEMPO DETERMINADO, para o Campus Cristalina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano (IF Goiano) para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano, conforme Processo Nº 23731.000238.2023-81 nos termos do art. 2º, IV da Lei nº 8.745/93, o qual se realizará sob as condições a seguir e cronograma:

*RT: regime de trabalho; NV: número de vagas.

1.A inscrição será realizada única e exclusivamente via internet, no endereço eletrônico do IF Goiano Campus Cristalina https://ps.ifgoiano.edu.br, no período de 30/08/2023 até às 23h59min do dia 11/09/2023 (horário de Brasília) 2. O candidato terá direito a apenas uma inscrição no processo seletivo simplificado referente a este Edital. 3. Informações sobre o processo seletivo simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico do IF Goiano Campus Cristalina http://ps.ifgoiano.edu.br/cristalina 4. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Processo Seletivo Simplificado, os quais serão divulgados na internet, no endereço eletrônico https://ps.ifgoiano.edu.br. 5. Os turnos de trabalho serão estabelecidos pela Direção do IF Goiano - Campus Cristalina, podendo ser matutino, vespertino e noturno. 6. O Processo Seletivo Simplificado terá a validade máxima estipulada conforme o art. 4º da Lei 8.745, de 1993, contada a partir da data de assinatura do primeiro contrato.7. A íntegra do Edital estará disponível no endereço eletrônico https://ps.ifgoiano.edu.br

Número do Contrato: 32/2021. Nº Processo: 23221.000779/2020-16.

Contratante: IF GOIANO CAMPUS MORRINHOS. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES LTDA. Objeto: Reajuste do adicional de insalubridade por força da medida provisória nº 1.172, de 01 de maio de 2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 644.172,95. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).

Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23221.000231/2020-76.

Contratante: IF GOIANO CAMPUS MORRINHOS. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Reajuste de preços pelo índice de custo da tecnologia da informação (ICTI), acumulado no período de abril 2022 a março 2023, compreendendo 5,58%. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.206,87. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).

ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 06/2023, de 28 de julho de 2023, que, entre si, celebram o Instituto Federal do Espírito Santo (IFES), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano (IF Goiano) e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto), para os fins a que menciona. cujo objeto é a cooperação técnica e científica visando à implementação de projetos voltados à promoção das atividades de iniciação tecnológica, associados ao ensino, à pesquisa e à extensão, nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - RFEPCT no País, por adesão a regras editalícias e atos administrativos por propostas institucionais, conforme os ditames do Edital nº 03/2022 - Apoio à Promoção de Indicações Geográficas, publicado no Diário Oficial da União e em plataformas oficiais do Governo Federal.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS

Nº Processo: 23372.002678/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia, sob regime de empreitada por preço global, para concluir a execução da obra de construção dos blocos acadêmicos do IFG Câmpus Senador Canedo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida C-198, 500, Jardim América, Jardim América - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158153-99-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O Pró-Reitor de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso das atribuições, considerando a necessidade de Notificação por Inexecução contratual, faz saber a quantos virem o presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, que, por intermédio deste, fica CITADA a empresa MSM Engenharia Ltda, pessoa jurídica inscrita no CNPJ 37.320.553/001-31, atualmente em lugar incerto e não sabido para, caso queira, nos termos do art. 26, §4º, Lei n.º 9.784/99, oferecer defesa pessoalmente, ou por meio de representante, tendo em vista a Inexecução do Contrato 16/2022, firmado entre a Reitoria do Instituto Federal de Goiás e a referida empresa, quanto ao descumprimento da execução das obras, conforme cronograma físicofinanceiro, juntos aos Campus Aparecida de Goiânia, Formosa, Jataí, Luziânia e Valparaíso.

Em atendimento ao § 2º do artigo 87 da Lei n.º 8.666/1993, a contratada tem o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste, para apresentar sua defesa à presente notificação nos autos do Processo Administrativo 23372.001123/2023-30, podendo ser apresentada na sede da Reitoria, sito a Av. C-198, 500 - Jardim América, Goiânia-Goiás, CEP 74.270-040, ou via email: [email protected]. Ficam franqueados os referidos autos, podendo a vista ser solicitada nos mesmos canais acima mencionados.

Informa-se ainda que, independente de comparecimento pessoal ou de apresentação ou não de defesa, o processo terá seu devido prosseguimento até o trânsito em julgado, ressaltando que, em caso de existência de débitos, a não quitação importará a inscrição da empresa na Dívida Ativa e no CADIN. E para que chegue ao conhecimento do(a/s) parte ré, é mandado publicar o presente Edital.

DIEGO SILVA XAVIER

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO

CAMPUS AÇAILÂNDIA

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 23249.022996/2017-53.

Pregão. Nº 3/2017. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ACAILANDIA. Contratado: 05.052.665/0001-62 - V.M. COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 03/2020, em 12 (doze) meses, do prazo estabelecido pelo contrato principal, que trata da contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores de ar do tipo splits e equipamentos de refrigeração para o ifma - campus açailândia. Vigência: 03/09/2023 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.791.700,56. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Estabelecer as diretrizes, com vistas à contratação de empresa visando o fornecimento de mobiliários em geral (DIVISÓRIAS, PORTAS, PERSIANAS, CABINES, BIOMBOS, MESAS, PAINÉIS, ARMÁRIOS, GAVETEIROS, SUPORTES, CADEIRAS, CARTEIRAS, ASSENTOS, BANQUETAS, POLTRONAS, SOFÁS, EN CO S T O S e MÓVEIS PLANEJADOS), através do sistema de registro de preços, com vistas à estruturação dos diversos setores do Campus São Luís Maracanã/IFMA. Total de Itens Licitados: 00069 Novo Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Dos Curios, S/n Vila Esperança Vila Esperança - SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DARLAN GAMA MARTINS Chefe Nlc

(SIDEC - 30/08/2023) 158276-26408-2023NE800002

CAMPUS PRESIDENTE DUTRA

Nº Processo: 23249048604202324 . Objeto: Aquisição de água adicionada de sais para o Instituto Federal do Maranhão (IFMA) Campus Presidente Dutra, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referencia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 30/08/2023. CARLOS ANTONIO BARBOSA FIRMINO. Diretor Geral. Ratificação em 30/08/2023. DEIBID PEREIRA RIBEIRO. Diretor de Administração e Planejamento. Valor Global: R$ 5.600,00. CNPJ CONTRATADA : 28.413.278/0001-00 J A COMECIO DE GAS LTDA.

(SIDEC - 30/08/2023) 154860-26408-2023NE000001

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Mobiliário, divisórias e persianas conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00047 Novo Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Mt-235, Km 12 Zona Rural - CAMPO NOVO DO PARECIS - MT. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/09/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 30/08/2023) 158144-26414-2023NE800001

Número do Contrato: 16/2019. Nº Processo: 23751.000473/2019-38. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 12.916.218/0001-70 - CONFIANCA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação CCT 2023 sobre o valor contratual de serviços continuados de auxiliar de serviços gerais, Campus Avançado Lucas do Rio Verde.. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.154,72. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

48

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023083100048