DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CAMPUS JAGUARIBE

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23487.001448/2023-25.

Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024, CE000508/2023, registrada no MTE em 12/05/2023. Vigência: 01/08/2023 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.914,56. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23487.000910/2023-77.

Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Repactuação de preços convenção coletiva de trabalho 2023/2024, CE000508/2023, registrada no MTE em 12/05/2023. Vigência: 02/08/2023 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 374.130,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

CAMPUS MARACANAÚ

Nº Processo: 23259004780202335. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de CUIDADOR DE ALUNOS (CBO 5162),l de natureza contínua, em regime de 44 horas semanais - IFCE CAMPUS MARANGUAPE. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Vice-presidente José Alencar, S/n, Jereissati - Maracanaú/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158319-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 30/08/2023) 158319-26405-2023NE000001

CAMPUS VILA VELHA

DIRETORIA-GERAL

Especie: Contrato de Prestacao de Servicos Lei 8.745/93 e legislacao complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Espirito Santo, campus Vila Velha; CONTRATADO(A): HERLLON KARLLOS ATHAYDES KERR: Prestacao de Servicos de Professor Substituto; PRAZO: 31/08/2023 a 29/02/2024; VALOR: A contratante pagara a(o) contratado(a) mensalmente a importancia equivalente a remuneracao de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nivel 1, regime de 40 horas semanais, reajustavel na proporcao dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 30/08/2023; DIEMERSON DA COSTA SACCHETTO pelo contratante e HERLLON KARLLOS ATHAYDES KERR pelo(a) contratado(a).

CAMPUS SERRA

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23158.004289/2021-53.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SERRA. Contratado: 15.454.201/0001-36 - SERVILIMP SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA DE VITORIA LTDA. Objeto: Aditar o contrato 04/2022 com vistas a prorrogação de vigência até 31/06/2024. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.909,84. Data de Assinatura: 16/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A

Nº Processo: 23243004949202326 . Objeto: Dispensa de licitação para contratação de procedimento cirúrgico. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Procedimento urgente, para não comprometer a capacidade de marcha da aluna. Declaração de Dispensa em 09/08/2023. GUSTAVO CAUDURO. Diretor de Administração. Ratificação em 09/08/2023. RODRIGO CARVALHO CARLOTTO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 18.755,00. CNPJ CONTRATADA : 03.066.309/0010-63 ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA A SAUDE. Valor: R$ 4.505,00. CNPJ CONTRATADA : 15.573.871/0001-71 IORT SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 10.450,00. CNPJ CONTRATADA : 91.096.131/0001-70 CLINICA DE ANESTESIA SANTA MARIA. Valor: R$ 3.800,00

CAMPUS MARANGUAPE

(SIDEC - 30/08/2023) 158127-26420-2023NE000001

Nº Processo: 23849.001358/2023-88. Pregão Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE.

Contratado: 22.076.317/0001-44 - MEGHA SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de motorista (CBO n° 7824-05) de natureza contínua, em regime de 44 horas semanais, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 65.054,64. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23849.000512/2022-13.

Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: Reajuste do contrato 08/2022 com base no INCC período de março de 2022 a fevereiro de 2023, causando um realinhamento econômico, promovendo o contrato com valor global de R$ 90.225,80 (noventa mil duzentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos), para R$ 97.973,80 (noventa e sete mil novecentos e setenta e três reais e oitenta centavos), apresentando uma correção de valores e aproximadamente 8,5869% (oito virgula cinquenta e nove por cento), estando dentro dos limites estabelecidos pelo art. 65 da lei 8.666/93. Vigência: 07/06/2022 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.973,80. Data de Assinatura: 26/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).

Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23849.000512/2022-13.

Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: Reajuste do contrato 08/2022 com base no INCC período de março de 2022 a fevereiro de 2023, causando um realinhamento econômico, promovendo o contrato com valor global de R$ 90.225,80 (noventa mil duzentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos), para R$ 97.973,80 (noventa e sete mil novecentos e setenta e três reais e oitenta centavos), apresentando uma correção de valores e aproximadamente 8,5869% (oito virgula cinquenta e nove por cento), estando dentro dos limites estabelecidos pelo art. 65 da lei 8.666/93. Vigência: 07/06/2022 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.973,80. Data de Assinatura: 26/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM

Processo nº 23151.002565/2023-06. Partícipes, Instituto Federal do Espírito Santo - Ifes Campus Cachoeiro de Itapemirim, inscrito sob o número 10.838.653/0010-99 e Unimed Sul Capixaba Cooperativa de Trabalho Médico, inscrito sob o número 32.440.968/0001-25 Torno público a assinatura do Termo de Cooperação Técnica sem repasses nº 02/2023. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses contado a partir da data de sua assinatura em 23/08/2023.

CAMPUS ITAPINA

Dispensa Nº 6/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação continuada de serviço de inspetor educacional para atendimento às alunas em regime de internato do ifes campus itapina por meio de profissionais qualificados, com disponibilização de mão de obra em regime de escala..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VII. Vigência: 30/03/2023 a 30/09/2023. Valor Total: R$ 59.512,68. Data de Assinatura: 30/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23243005124202248. , publicada no D.O.U de 09/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de materiais educativos, esportivos e aparelhos e equipamentos para esportes diversos para as unidades do Instituto Federal Farroupilha Novo Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile195 Nossa Sra Dores - SANTA MARIA - RSEntrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 30/08/2023) 158127-26420-2023NE800001

CAMPUS SANTA ROSA

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00016/2022 publicado no D.O de 2022-12-05, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 20220/0009. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 16/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 23242.003275/2022-71.

Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 01.339.291/0001-00 - CIRANGELO P CARVALHO & CIA LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento. O valor contratual fica reajustado. Fundamento legal: lei n.º 8.666/93, lei n.º 10.192/2011, decreto n.º 1.054/1994, decreto n.º 1.110/1994, in seges n.º 05/2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.902,30. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E

CONVÊNIO Nº 20/2023- Participantes: Instituto Federal Fluminense (IFF), Slb Serviços de Petróleo Ltda e a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense - PRÓ-IFF. Objeto: O presente Convênio tem por objeto a cooperação entre os PARTÍCIPES para desenvolver uma CAPACITAÇÃO EM INGLÊS T ÉC N I CO VOLTADO AO MERCADO DE ÓLEO E GÁS E MÓDULOS DE PROGRAMAÇÃO, ARDUÍNO E ROBÓTICA. Data de assinatura: 27/07/2023. Vigência: O presente Convênio vigorará por 18 (dezoito) meses, a contar da data de sua assinatura. Signatários; Jefferson Manhães de Azevedo, Reitor do IFFluminense, Augusto Cesar Carvalho da Silva representante SLB e Ana Léa Bulhões Almeida Gondim, Superintendente Fundação Pró-IFF.

Nº Processo: 23319.000226.2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de Contratação de serviços de limpeza e conservação para atender às demandas dos campi Campos Centro, Campos Guarus, Itaperuna e Centro de Referência do Instituto Federal Fluminense, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Souza Mota, 350, Fundão - Campos dos Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

THATIANE DE SOUZA MEDEIROS MONTEIRO Diretora Geral Campos Campus Guarus

(SIASGnet - 30/08/2023) 158139-26434-2023NE800001

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