DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CAMPUS ITABERABA

A Comissão Especial de Licitação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itaberaba, constituida através da Portaria nº 44/2023 - ITBGAB/ITB-DG/RET/IFBAIANO, de 17 de julho de 2023, torna público o resultado da fase de HABILITAÇÃO referente à Concorrência Pública 01/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA CONSTRUÇÃO DO BLOCO ADMINISTRATIVO DO IFBAIANO CAMPUS ITABERABA. HABILITAR as seguintes empresas: COMPAC Engenharia LTDA - CNPJ:10.593.378/0001-08, Construtora Faria Lima LTDA - CNPJ: 04.411.085/0001-51, Construtora Itibiraba LTDA - CNPJ 10.904.108/0001-62, Meir Serviços Construções LTDA - CNPJ 13.665.937/0001-28, Ideal Construção e Pavimentação LTDA - CNPJ 07.240.596/000146, 800D Engenharia LTDA - CNPJ 02.214.613/0001-57, Shock Instalações e Manutenção LTDA - CNPJ 09.625.923/0001-03, Cerqueira Correia Engenharia - CNPJ 20.591.114/0001-60, Potencial Engenharia - CNPJ 01.724.109/0001-34, CCN Construtora Incorporadora LTDA - CNPJ 00.712.814/0001-59. Já as empresas consideradas INABILITADAS: Construtora Rio Bonito EIRELI - ME - CNPJ 17.745.219/0001-12. Conforme art. 109 da Lei Federal nº 8666/93, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recursos. A Ata da Sessão Pública poderá ser obtida pelo site www.ifbaiano.edu.br/unidades/itaberaba/2023/07/25/concorrencia-itaberaba-julho-2023/ Informações por meio do e-mail: [email protected].

Itaberaba/BA, 30 de agosto de 2023. ROBSON DE SOUZA SANTOS Presidente da Comissão Especial de Licitação BRASÍLIA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE

Número do Contrato: 169/2022. Nº Processo: 23353.001818/2022-69. Pregão. Nº 96/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 80.756.893/0001-39 - NEMA ELETROTECNICA LTDA. Objeto: Renovação da contratação de serviços com fornecimento de peças para: manutenção de rede elétrica de alta e baixa tensão, para o Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Vigência: 06/09/2023 a 05/09/2024. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).

CAMPUS RIO DO SUL

Número do Contrato: 8/2019.

Nº Processo: 23353.000670/2019-40.

Pregão. Nº 6/2019. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS RIO DO SUL. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Renovação do contrato de serviço telefônico fixo comutado - STFC, nas modalidades fixo-fixo e fixo-móvel, e abrangência local e longa distância nacional (intra-regional e inter-regional), para atendimento nas três unidades do IFC - Campus Rio do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Data de Assinatura: 22/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

Nº Processo: 23098000226202379. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (2º Etapa) para uso nos laboratórios e refeitórios do Instituto Federal de Brasília.. Total de Itens Licitados: 113. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Df 480 Sma Lote 01, Gama - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANO MENEZES MARTINS Pregoeiro

(SIASGnet - 30/08/2023) 158143-26428-2023NE080000

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 06/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e DIEGO FENGLER, tendo por objeto o presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Contrato nº 06/2023, pelo período de 13 de setembro de 2023 a 29 de dezembro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 30 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRAT A N T E , VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; DIEGO FENGLER, CONTRATADO.

ESPÉCIE: Termo de Colaboração Técnica que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL GOIANO - IF GOIANO E O INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA - IFB. OBJETO: O presente Termo de Colaboração Técnica tem por objetivo estabelecer a colaboração técnica a ser prestada pela servidora do Instituto Federal de Brasília - Campus Brasília, Rita de Cássia Mendonça, ocupante do cargo de professor de EBTT, matrícula 1116712, cujas atividades inerentes ao seu cargo e de acordo com sua formação profissional, serão desenvolvidas junto ao Instituto Federal Goiano - Reitoria, nos termos do artigo 30 da Lei nº 12.772/12. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo de Cooperação terá vigência de 01 (um) ano, contados a partir da data de publicação em Imprensa Oficial, podendo ser prorrogado por acordo entre os partícipes, até o limite de 04 (quatro) anos, conforme estabelecido no art. 30 da Lei nº 12.772 de 28/12/2012. DATA DE ASSINATURA: 21 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IF GOIANO, Elias de Pádua Monteiro, Reitor e pelo IFB, Veruska Ribeiro Machado, Reitora.

Espécie: Termo de Rescisão de Contrato por tempo determinado e de natureza civil nº 11/2023, celebrado em 03 de março de 2023, a pedido da contratada, a contar de 14/08/2023, conforme o e-mail em anexo ao processo SUAP nº 23508.002550.2022-71. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Contratada: Juliana Araújo de Paula. Amparo Legal: Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 29 de agosto de 2023.

Espécie: Termo de Rescisão de Contrato por tempo determinado e de natureza civil nº 46/2021, celebrado em 27 de agosto de 2021, no interesse da Administração, a contar de 01/08/2023, considerando a documentação em anexo ao processo SUAP nº 23508.002006.2021-49. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Contratado: Sérgio Roberto Horst Gamba. Amparo Legal: Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 29 de agosto de 2023.

IFB CAMPUS PLANALTINA

Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23133.000252/2021-61.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: IFB - CAMPUS PLANALTINA. Contratado: 40.432.544/000147 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n. 01/2021 por 2 (doze) meses. Período: 30/04/2023 a 30/04/2024.. Vigência: 30/04/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.200,18. Data de Assinatura: 28/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E

Nº Processo: 23353.001433/2023-82.

Pregão Nº 77/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de controlador de acesso com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total: R$ 96.041,76. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,– –

resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Avançado Sombrio, instituído pelo Edital nº 060 de 27/07/2023, publicado no Diário Oficial da União de 2

31/07/2023, seção 3, pags. 35.

Área: Matemática

Regime de Trabalho: 40 horas semanais Processo:23354.002470/2023-06 Nº de vagas: 01

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á

CAMPUS ACARAÚ

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23264.003512/2020-84. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 05.559.732/0001-30 - CRESCER SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores da contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de servente de limpeza (cbo nº cbo 5143-20) com fornecimento de equipamentos e materiais de consumo.. Vigência: 02/08/2021 a 02/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 352.576,80. Data de Assinatura: 28/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23264.003512/2020-84.

Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 05.559.732/0001-30 - CRESCER SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores da contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de servente de limpeza (cbo nº cbo 5143-20) com fornecimento de equipamentos e materiais de consumo.. Vigência: 02/08/2021 a 02/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 352.576,80. Data de Assinatura: 28/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23264.003512/2020-84.

Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 05.559.732/0001-30 - CRESCER SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores da contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de servente de limpeza (cbo nº cbo 5143-20) com fornecimento de equipamentos e materiais de consumo.. Vigência: 02/08/2021 a 02/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 352.576,80. Data de Assinatura: 28/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).

CAMPUS FORTALEZA

Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 23256.010005/2022-68. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 13.343.833/0007-92 - ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato n°34/2022 decorrente da aplicação do ipca - ibge dos insumos não decorrentes da mão de obra.

prorrogar a vigência do contrato nº 34/2022 por mais 12 (doze) meses. retificar o item 1.3. Da cláusula primeira do contrato nº 34/2022.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.635.476,52. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

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