DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CAMPUS TABATINGA

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS TABATINGA, com sede à Rua Santos Dumont, s/n, Vila Verde, CEP 69.640-000, Tabatinga-AM, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.792.928/0009-67, representada neste ato pelo Diretor-Geral Substituto, o Senhor Márcio Antônio Lourenço Mota, designado pela Portaria nº 1.566, de 23 de agosto de 2023, portador da matrícula funcional nº 2007991, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no Art. 14 da Lei 11.947/2009 e na Resolução/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o período letivo de 2023. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 31/08/2023 a 20/09/2023, das 08h30min às 11h30min e das 14h30min às 17h30min, na sede do IFAM - Campus Tabatinga, localizada à Rua Santos Dumont, s/n, Vila Verde, CEP 69.640-000, Tabatinga-AM, junto à Equipe de Planejamento da Contratação (Sala DAP). A sessão de abertura dos envelopes de habilitação dos proponentes dar-se-á em sessão pública a ser realizada no dia 21 de setembro de 2023 às 10h00min (horário local) na Sala de Reunião do IFAM campus Tabatinga. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis no mural de informações do IFAM - Campus Tabatinga, ou através do e-mail: [email protected].

Nº Processo: 23279.006036/2023-37.

Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 60.637.667/0001-21 - INDUSTRIA E COMERCIO ELETRO ELETRONICA GEHAKA LTDA.. Objeto: Contratação de manutenção preventiva do purificador de água (osmose reversa) com reposição de acessórios e fornecimento de insumos básicos, do IFBA/ Campus de Salvador.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 17.158,39. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 23279.000904/2021-11.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 01.568.077/0011-05 - STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação pelo prazo de 12 (doze) meses, referente ao período de 30/08/2023 a 30/08/2024, da vigência do contrato e reajuste do contrato nº 10/2021 em 3,16%. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.980,80. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA CAMPUS BARREIRAS

O pregoeiro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - Campus Barreiras torna público o Resultado de Julgamento das propostas de preços decorrentes do Pregão nº 05/2023, Processo nº 23286.002121/2023-37. Objeto: Registro de Preços para provável aquisição de equipamentos de laboratório para o atender as necessidades do Centro de Referência de São Desidério, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA - Campus Barreiras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Os fornecedores bem como os respectivos valores de seus itens homologados estão disponíveis para consulta no site "www.comprasgovernamentais.gov.br", no menu consulta>ComprasGovernamentais > At a .

Nº Processo: 23286001047202331. Objeto: Registro de Preços para provável aquisição de materiais permanentes diversos para atender à necessidade da Administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gileno de Sa Oliveira, 271, Recanto Dos Passaros - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158404-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

Nº Processo: 23286001047202331. Objeto: Registro de Preços para provável aquisição de materiais de consumo diversos para atender à necessidade da Administração, conforme condições, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 156. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gileno de Sa Oliveira, 271, Recanto Dos Passaros - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158404-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL MONTE GOMES Pregoeiro

(SIASGnet - 30/08/2023) 158404-26427-2023NE000001

CAMPUS EUNÁPOLIS

O Instituto Federal da Bahia, Campus Eunápolis, torna público a publicação da abertura da Chamada Pública 001/2023 para habilitação de grupos formais, informais e de agricultores familiares individuais para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinada ao atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica do IFBA - campus Eunápolis, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme Edital 13/2023. Os interessados deverão apresentar os envelopes 01 e 02 no dia 25/09/2023, ás 10h, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - Campus Eunápolis, localizado na Avenida David Jonas Fadini, s/n, Rosa Neto, Eunápolis - Bahia, CEP 45823-431. Edital e mais informações disponíveis no site https://portal.ifba.edu.br/eunapolis.

CAMPUS SALVADOR

CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA

O IFBA - Campus Vitoria da Conquista torna público o resultado de julgamento referente ao Edital de Concorrência Pública nº01/2023, em favor de CELIA MARINA DIAS DOS SANTOS EIRELI, CNPJ Nº15.718.268/0001-30, no valor global, mensal, deR$ 3.500,00 - (Três mil e quinhentos reais).

(SIDEC - 30/08/2023) 158409-26427-2023NE111111

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO

CAMPUS BOM JESUS DA LAPA

Nº Processo: 23328252145202300. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de alimentação para o CEPEX E FAMIF 2023 NO INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 349 - Km 14 - Zona Rural - Caixa Postal 34 - Cep: 47600.000 - Bom Jesus da Lapa -, - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/151889-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDVANIO CAMPOS MACEDO Chefe do Núcleo de Licitações

(SIASGnet - 29/08/2023) 151889-26404-2023NE800001

Nº Processo: 23328252055202319. Objeto: Aquisição de equipamentos para requalificação do sistema de amplificação e replicação de sinal de telefonia móvel do INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 349 - Km 14 - Zona Rural - Caixa Postal 34 - Cep: 47600.000 - Bom Jesus da Lapa -, - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/151889-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDVANIO CAMPOS MACEDO Chefe do Núcleo de Licitações

(SIASGnet - 30/08/2023) 151889-26040-2023NE800001

CAMPUS CATU

Nº Processo: 23329.251908/2023-87. Pregão Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU.

Contratado: 36.649.060/0001-87 - M. DE MOURA REQUIAO NETO. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e manutenção de projetores multimídia, como o fornecimento de mão-de-obra e de todas as peças necessárias à execução dos serviços, para atender às necessidades, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 30.331,60. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

CAMPUS ITAPETINGA

Dispensa Nº 13/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 48.326.542/0001-85 - 48.326.542 ADAMYS THALES TEIXEIRA DA SILVA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma e recuperação de carteiras escolares do tipo universitária e pranchetas (mesas) de desenho, com fornecimento de materiais, utilizadas nas dependências do IFBA/Campus de Salvador. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 26.738,76. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23331.250669/2020-56. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS ITAPETINGA. Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração, a contar de 01 de julho de 2023, da brs sp suprimentos corporativos ltda pela brs suprimentos corporativos s.a.. Vigência: 29/08/2023 a 24/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).

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