DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Nº Processo: 23034.022643/2023-17. Dispensa Nº 13/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação direta de serviços técnicos especializados para organização e realização de concurso público para provimento de 100(cem) cargos do quadro de pessoal do fundo nacional do desenvolvimento da educação - fnde e formação do cadastro reserva de 200 (duzentos)candidatos, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 25/08/2023 a 24/08/2028. Valor Total: R$ 1.680.580,83. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Número do Contrato: 90/2023.

Nº Processo: 23034.001225/2023-96.

Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 25.033.231/0001-22 - LCR INOX ALUMINIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração da cláusula décima segunda da dotação orçamentária, alterando o número do empenho inicialmente registrado no contrato nº 90/2023, conforme abaixo:

Onde se lê:

VI. Nota de Empenho: 2023NE000292.

Leia-se:

VI. Nota de Empenho: 2023NE000312.

Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 624.900,42. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E

Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23244.003219/2022-17.

Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 21/2022 por 12 (doze) meses, contemplandose, nesta ocasião, o período de 02/09/2023 a 02/09/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n° 8.666, de 1993.. Vigência: 02/09/2023 a 02/09/2024. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº: 01/2023

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADO: JILYANE ROUSE PAUFERRO DA SILVA

OBJETO: Prorrogação do Contrato nº: 236/2022, pelo período de 04/08/2023 a 03/08/2024.

DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023.

ASSINATURAS: Carlos Guedes de Lacerda - Reitor - Contratante - e Jilyane Rouse Pauferro Da Silva - Contratada.

CAMPUS MARAGOGI

Nº Processo: 23041.021456/2022-46. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARAGOGI. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: A presente rescisão amigável fundamenta-se no artigo 79, inciso ii, da lei nº 8.666/1993, bem como na cláusula décima segunda do termo de contrato.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/08/2023.

Itens ganhos: 2 e 17. Total do fornecedor: R$ 200.025,00 Fornecedor: Bruno Digital comércio de mercadoria em geral LTDA. CNPJ: 28.811.718/0001-87 Itens ganhos: 20. Total do fornecedor: R$ 25.612,00 Fornecedor: Freedom do Brasil LTDA. CNPJ: 35.733.585/0001-33 Itens ganhos: 21. Total do fornecedor: R$ 205.860,00 Fornecedor: L2A União comércio e importação LTDA. CNPJ: 36.232.725/0001-52 Itens ganhos: 19. Total do fornecedor: R$ 9.649,65 Fornecedor: Carvalho Miranda equipamentos LTDA. CNPJ: 36.839.023/0001-31 Itens ganhos: 5. Total do fornecedor: R$ 20.835,00 Fornecedor: HS-CPQ Tecnologia LTDA. CNPJ: 49.287.841/0001-10 Itens ganhos: 3 e 7. Total do fornecedor: R$ 208.747,00 Fornecedor: Tahiti comunicação visual comércio importação exportação LTDA . CNPJ: 65.865.065/0001-45 Itens ganhos: 18. Total do fornecedor: R$ 188.820,00 Fornecedor: Microsens S/A. CNPJ: 78.126.950/0011-26 Itens ganhos: 12 e 16. Total do fornecedor: R$ 294.356,00

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 02344.322690/2020-04.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 26.885.173/0001-28 - M D DE C DE ALMEIDA E CIA LTDA. Objeto: Termo de Apostilamento nº 04/2023 ao Contrato nº 09/2020, firmado com a empresa M D DE C DE ALMEIDA E CIA LTDA , CNPJ 26.885.173/0001-28, referente ao 4º reajuste, valor R$ 248.549,50. Vigência: 31/12/2020 a 19/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.961.910,97. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL

Nº Processo: 23443009795202311. Objeto: Refeitório Modular - KIT MODULAR COM ÁREA TOTAL DE 286,96 M2 sendo a área modular instalada com 278,80m² (6,80 m x 41,00m) com divisórias internas, com altura mínima de 3,20m no centro e 2,70m nas extremidades externas, corredores externos de 8,16m² (1,20 x 6,80m), para servir como passarela de circulação. Estruturas metálicas de suporte para coberturas travadas com tesouras, terças metálicas e enrijecedores nos cantos de forma garantir a estabilidade do conjunto.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Gov. Danilio de Matos Areosa, 1975 - Bairro Distrito Industri, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158446-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contato (92)98234-1169.

NIVALDO RODRIGUES E SILVA Diretor Geral

(SIASGnet - 30/08/2023) 158446-26403-2023NE800013

CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23041.000472/2023-86 Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - REITORIA CNPJ: 10.825.373/0001-55 Pregão Eletrônico SRP - 11/2023 Objeto: aquisição de equipamentos de audiovisual, conforme Termo de Referência. Fundamento Legal: Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e Decretos nºs 10.024/2019 e 7.892/2013 Data da Homologação: 10/08/2023 Fornecedor: Audiovisao eletro e central de produtos LTDA CNPJ: 00.489.661/0001-22 Itens ganhos: 8. Total do fornecedor: R$ 5.040,00 Fornecedor: Microtécnica informática. CNPJ: 01.590.728/0004-26 Itens ganhos: 10. Total do fornecedor: R$ 70.400,00 Fornecedor: Tecno Trade comércio e serviço de equipamentos eletrônicos e sonorização LTDA . CNPJ: 09.087.468/0001-30 Itens ganhos: 4. Total do fornecedor: R$ 18.564,00 Fornecedor: Claves e Notas comércio de instrumentos musicais LTDA. CNPJ: 09.450.715/0001-10 Itens ganhos: 1, 6, 9, 11, 13 e 15. Total do fornecedor: R$ 140.708,80 Fornecedor: Quality atacado LTDA. CNPJ: 15.724.019/0001-58 Itens ganhos: 14. Total do fornecedor: R$ 6.484,50 Fornecedor:Audiofrahm industria e comercio de eletroeletronicos LTDA CNPJ: 27.133.259/0001-67

Nº Processo: 23443.006049/2023-67.

Dispensa Nº 6/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO. Contratado: 923.370.903-53 - GEYSANA GOMES DE SOUZA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar - pnae.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 24.852,15. Data de Assinatura: 28/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

Nº Processo: 23443.006049/2023-67. Dispensa Nº 6/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO. Contratado: 923.370.903-53 - GEYSANA GOMES DE SOUZA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar - pnae.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 24.852,15. Data de Assinatura: 28/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

Nº Processo: 23443.006049/2023-67. Dispensa Nº 6/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO. Contratado: 923.370.903-53 - GEYSANA GOMES DE SOUZA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar - pnae..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 24.852,15. Data de Assinatura: 28/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

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