DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS

Processo: 00135.215867/2018-70. Espécie: Prorrogação de Ofício do Convênio nº 002/2018 - PPDDH/AM. Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, do MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0005-34. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO AMAZONAS - SEJUSC/AM, inscrita no CNPJ nº 04.312.401/0001-38. Finalidade: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Termo de Convênio nº 002/2018-PPDDH/AM, até 18 de setembro de 2023. Data de assinatura: 29/08/2023. Assinatura: ISADORA BRANDÃO ARAUJO DA SILVA, Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, CPF nº 033.302.135-58.

Ministério da Educação

INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS

Nº Processo: 23121.000331/2023-73.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-R J. Contratado: 07.045.469/0001-96 - ATA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de 02 (dois) sistemas de nobreaks ininterruptos de energia ups online de 20kva /60 hz com banco de baterias de autonomia mínima de 60 minutos, para o datacenter do INES, incluindo fornecimento da infraestrutura elétrica completa com aterramento (instalação física) de sistemas redundantes de nobreaks, contemplando todo material, tais como (quadros elétricos novos com grau de proteção "ip" adequado, proteção elétricas dos circuitos inclusive contra surtos, cabeamento afumex, sinalização de segurança, testes, entre outros documentação de projeto, garantia, art, manuais, entre outros, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2023 a 28/11/2023. Valor Total: R$ 214.900,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE: 23121.000477/2023-19 - INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - UASG 152005 O Instituto Nacional de Educação de Surdos INES, respeitado o disposto no Processo de Apuração de Responsabilidade nº 23121.000477/2023-19, aplica à empresa B7 EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 17.298.685/0001-05, a sanção de advertência, por inexecução parcial do contrato, conforme previsto nas Cláusulas Segunda e Décima Primeira do Termo de Contrato nº 07/2022 e itens 19.1 e 19.1.2 do Projeto Básico, observado o disposto no inciso I, do artigo 87, da Lei nº 8.666/93, com o respectivo registro da sanção no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - S I C A F.

Nº Processo: 23121000830202361. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de Contratação de empresa especializada para fornecimento de 03 (três) licenças originais do Software AutoCAD (Computer Aided Design) 2023, com suporte técnico e atualizações garantidas pelo fabricante por 36 (trinta e seis) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/08/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 30/08/2023) 152005-00001-2023NE800004

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA

Nº Processo: 23063.005499/202 . Objeto: Inscrição no evento COBENGE 2023 - Fa b i a n a Chagas de Andrade Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 22/08/2023. BIANCA DE FRANCA TEMPONE FELGA DE MORAES. Diretora de Administração e Planejamento. Ratificação em 25/08/2023. GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA. Vice-diretora-geral. Valor Global: R$ 720,00. CNPJ CONTRATADA : 43.996.719/0001-37 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO EM ENGENHARIA .

(SIDEC - 30/08/2023) 153010-15244-2023NE000041

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 68/2023. Processo: 23063.002995/2022-17 Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ e a Empresa JCC LOCACAO DE STANDS LTDA, CNPJ: 04.010.640/0001-33. Objeto: contratação de serviços de locação de estandes com montagem, desmontagem e outros itens relacionados, visando atender às necessidades dos campi Maria da Graça, Nova Iguaçu, Petrópolis, Nova Friburgo, Itaguaí e Angra dos Reis do CEFET/RJ, conforme especificado no item 1.1 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão SRP nº 10/2023. Data da Assinatura: 19 de Agosto de 2023. Valor Global: R$ 79.028,00. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados a partir da data da assinatura, não prorrogáveis.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 69/2023. Processo: 23063.002995/2022-17 Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ e a Empresa EXO COMPANY PARTICIPACOES LTDA, CNPJ: 21.061.770/0001-14. Objeto: contratação de serviços de locação de estandes com montagem, desmontagem e outros itens relacionados, visando atender às necessidades dos campi Maria da Graça, Nova Iguaçu, Petrópolis, Nova Friburgo, Itaguaí e Angra dos Reis do CEFET/RJ, conforme especificado no item 1.1 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão SRP nº 10/2023. Data da Assinatura: 19 de Agosto de 2023. Valor Global: R$ 31.180,80. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados a partir da data da assinatura, não prorrogáveis.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 70/2023. Processo: 23063.002995/2022-17 Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ e a NRM COMPUTACAO GRAFICA LTDA, CNPJ: 26.774.793/0001-90. Objeto: contratação de serviços de locação de estandes com montagem, desmontagem e outros itens relacionados,

visando atender às necessidades dos campi Maria da Graça, Nova Iguaçu, Petrópolis, Nova Friburgo, Itaguaí e Angra dos Reis do CEFET/RJ, conforme especificado no item 1.1 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão SRP nº 10/2023. Data da Assinatura: 19 de Agosto de 2023. Valor Global: R$ 53.468,80. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados a partir da data da assinatura, não prorrogáveis.

Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 23063.001278/2022-89.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2022. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 08.693.964/0001-74 - DRA NETWORK DO BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1 prorrogar o prazo de execução por mais 180(cento e oitenta) dias, contemplando o período de 13/09/2023 a 11/03/2024; e 1.2 prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 39/2022, por 180(cento e oitenta) dias, contemplando o período de 13/09/2023 a 11/03/2024.. Vigência: 13/09/2023 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.527.309,64. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

Nº Processo: 23063005243202308. Objeto: Concessão Administrativa de Uso de Espaço Físico, a título oneroso, para empresa especializada na exploração de serviços de Cantina, voltada ao fornecimento de lanches e refeições, nas dependências do Campus Nova Iguaçu do CEFET/RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritos no COMPRASNET e as que constam no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último..

MELINA POMPEU DE LIMA Pregoeira

(SIASGnet - 30/08/2023) 153010-15244-2023NE800300

COLÉGIO PEDRO II

CAMPUS ENGENHO NOVO II

Nº Processo: 23781000507202313 . Objeto: Aquisição de 130 ingressos da Bienal do Livro 2023 para o Campus Tijuca II. O evento ocorrerá nos dias 01 a 10 de setembro de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de evento realizado por instituição exclusiva, sem viabilidade de competição. Art. 25, caput, da Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 30/08/2023. LEONARDO BRAGA DE CASTRO. Diretor Administrativo - Ct2. Ratificação em 30/08/2023. ROBSON COSTA DE CASTRO. Diretor Geral - Ct2. Valor Global: R$ 2.788,50. CNPJ CONTRATADA : 23.945.623/0001-32 EVENTIM BRASIL SAO PAULO SISTEMAS E SERVICOS DE INGRESSOS LTDA.

(SIDEC - 30/08/2023) 155636-15201-2023NE999999

Nº Processo: 23782000079202238. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de remoção de colmeias, abelhas, marimbondos ou vespas, e de controle sanitário de pombos e morcegos nas dependências do Complexo do Engenho Novo e campi participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/08/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: Rua Barao do Bom Retiro, 726 Parte Ii, Engenho Novo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155636-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

DANIEL BARRETO DA SILVA Pregoeiro

(SIASGnet - 29/08/2023) 155636-15204-2023NE111111

CAMPUS DUQUE DE CAXIAS

Nº Processo: 23786000157202345 . Objeto: Empresa especializada em serviço de treinamento e capacitação profissional para os servidores interessados do Colégio Pedro II, visando a capacitação por meio de aperfeiçoamento prático sobre as fases interna e externa (pregão) do processo de compras e contratações nos órgãos públicos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A contratação envolve contratação de empresa para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 22/08/2023. WASHINGTON COSTA FREIRE. Diretor Administrativo. Ratificação em 22/08/2023. GABRIEL URIEL CRUZ ARAUJO DOS SANTOS. Diretor Geral. Valor Global: R$ 44.000,00. CNPJ CONTRATADA : 20.129.563/0001-91 NP TREINAMENTOS E CURSOS LTDA.

(SIDEC - 30/08/2023) 155637-15201-2023NE000001

CAMPUS NITERÓI

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 23787.000087/2019-39.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2019. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS NITEROI. Contratado: 30.149.702/0001-00 - STUDIO G CONSTRUTORA LTDA . Objeto: Prorrogação do contrato 06/2022. Vigência: 18/12/2022 a 18/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.370.268,51. Data de Assinatura: 17/09/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2022).

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 23787.000087/2019-39.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2019. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS NITEROI. Contratado: 30.149.702/0001-00 - STUDIO G CONSTRUTORA LTDA . Objeto: Prorrogação do contrato 06/2022. Vigência: 18/03/2023 a 18/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.370.268,51. Data de Assinatura: 17/03/2023

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