DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CAMPUS PINHAIS

Aplicar à empresa VITOR ALVES CARDOSO NETO LTDA, CNPJ 14.283.222/000173, de acordo com o Processo Administrativo n° 23411.013045/2021-41 a penalidade de multa compensatória no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), e de advertência nos termos da Lei n° 8.666/93 c/c Cláusula 19.2 do Edital do RDC ELETRÔNICO nº 05/2018, por atraso na entrega da Certidão Negativa de Débitos (CND), violando disposições contratuais e legais relacionadas ao Contrato 68/2018. Penalidade aplicada conforme Decisão Recursal PROAD, e Lei 8666/1993, c/c Cláusula 19.2 do Edital do RDC EL E T R Ô N I CO nº 05/2018, sendo tal procedimento informado no SICAF. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá ensejar o desconto do respectivo valor da garantia, de eventuais pagamentos a que a empresa fizer jus e poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO

Nº Processo: 23294.024086/2022. Objeto: Assinatura anual de serviço de plataforma de biblioteca digital multiusuário simultâneos, pelo período de 12 meses para os comunidade acadêmica do IFPE, perfazendo 18.750 licenças. Disponibilização de acervo digital dos catálogos contratados, com acessos disponíveis por 24 horas, 7 dias da semana, via PCs e dispositivos móveis como tablets, e smartphones. Software e a maior parte do conteúdo das bibliografias básica e complementar em língua portuguesa.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Min João Gonçalves de Souza, S/n, Engenho do Meio, Engenho do Meio - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/158136-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme especificações e determinações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital..

(SIASGnet - 30/08/2023) 158136-26418-2023NE900000

CAMPUS BELO JARDIM

Nº Processo: 23359035204202268. Objeto: Aquisição de água mineral, garrafão 20 litros, sob regime de comodato.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pe. Agobar Valença, S/n, Severiano Moraes Filho - Garanhuns/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/158478-5-000062023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ROBERTO AMARAL NASCIMENTO Diretor Geral do Ifpe - Campus Garanhuns

(SIASGnet - 30/08/2023) 158478-26418-2023NE800000

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í

Nº Processo: 23186.000410/2023-20.

Dispensa Nº 28/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 396.557.843-04 - COSME BENTO DE SOUSA. Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2023/2024, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº. 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Valor Total: R$ 8.421,57. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Nº Processo: 23186.000410/2023-20.

Dispensa Nº 28/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 811.160.713-04 - ANA ISABEL DO NASCIMENTO. Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2023/2024, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº. 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Valor Total: R$ 11.590,37. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Dispensa Nº 28/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 006.449.063-75 - TALITA MARIA ALVES. Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2023/2024, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº. 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Valor Total: R$ 11.803,19. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Nº Processo: 23186.000410/2023-20.

Dispensa Nº 28/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 579.162.093-49 - FRANCISCO XAVIER DE MORAIS. Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2023/2024, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº. 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Valor Total: R$ 3.540,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Nº Processo: 23186.000410/2023-20.

Dispensa Nº 28/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 118.826.568-73 - GERVASIO SANTOS ARAUJO. Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2023/2024, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº. 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Valor Total: R$ 1.676,50. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

IFPI/CAMPUS SÃO JOÃO DO PIAUÍ Primeiro Termo Aditivo à Concessão de Uso no 01/2022 - Processo 23186.000349/2022-30. CONCEDENTE: INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ - CAMPUS SÃO JOÃO DO PIAUÍ. CNPJ: 10.806.496/0013-82. CONCESSIONÁRIO: BEATRIZ ALENCAR DE SEPULVIDA CNPJ: 47.296.772/0001-86.Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Termo de concessão de Uso nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplandose, nesta ocasião, o período de 30/08/2023 a 30/08/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e da Cláusula Quarta do Termo de Concessão de Uso nº 01/2022. SIGNATÁRIOS: Pelo Instituto Federal do Piauí - IFPI, a Reitora em exercício Larissa Santiago de Amorim e pela empresa - BEATRIZ ALENCAR DE SEPULVIDA CNPJ: 47.296.772/0001-86, o representante Beatriz Alencar de Sepulvida. Data de Assinatura: 29/08/2023.

CAMPUS ANGICAL DO PIAUI

Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23182.000864/2022-50.

Pregão. Nº 32/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI. Contratado: 14.151.949/0001-05 - CASTELO VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/10/2023 a 07/10/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/10/2023 a 07/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 535.484,88. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).

CAMPUS CORRENTE

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23181.000653/2022-27.

Pregão. Nº 24/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CORRENTE. Contratado: 05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Suprimir 3,45% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data 01/09/2023, equivalente a r$ 8.646,07 (oito mil e seiscentos e quarenta e seis reais e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 01/09/2023 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 241.950,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).

CAMPUS PICOS

Nº Processo: 23177.000573/2023-11.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PICOS.

Contratado: 41.497.736/0001-02 - SERVEMTEC LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação para prestação de serviço continuado de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de ar condicionado, bebedouros, freezers e outros que serão prestados nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Campus picos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Valor Total: R$ 35.896,56. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

CAMPUS URUÇUI

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23174.000580/2022-62.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS URUCUI. Contratado: 14.151.949/000105 - CASTELO VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho pi000021/2023 (2023/2023), fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 03/2022, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula décima primeira do contrato. Vigência: 10/10/2022 a 10/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 553.690,32. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).

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