DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS CAICÓ

Nº Processo: 23139.000296/2023-01.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação e operação desistema informatizado e integrado de gestão de frota do ifrn/ca e jucurutu.. Fundamento Legal: . Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total: R$ 231.178,00. Data de Assinatura: 13/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).

Nº Processo: 23139.001804/2023-61.

Pregão Nº 16/2022. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 02.229.408/0001-65 - J M NASCIMENTO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de instalação de divisórias, forros, películas, espelhos e demais serviços para as dependências do campus caicó/ifrn.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Valor Total: R$ 160.044,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

CAMPUS CURRAIS NOVOS

CAMPUS CAXIAS DO SUL

Espécie: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 07/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Amanda Albertin Xavier da Silva. OBJETO: RESCINDIR, a pedido do(a) contratado(a), a contar de 07/09/2023, o contrato de Professor Substituto nº 07/2022, celebrado entre o Campus Caxias do Sul do IFRS e o(a) Professor(a) Amanda Albertin Xavier da Silva, nos termos do artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745/1993 c/c cláusula sexta, inciso I, e do Contrato celebrado. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023.

Espécie: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 14/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Estephanye Paganotti da Cunha. OBJETO: RESCINDIR a contar de 30/08/2023, o contrato de Professor Substituto nº 14/2022, celebrado entre o Campus Caxias do Sul do IFRS e o(a) Professor(a) Estephanye Paganotti da Cunha, nos termos do artigo 12da Lei nº 8.745/1993 c/c cláusula sexta, inciso I, c do Contrato celebrado. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 15/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Guilherme Santin. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/09/2023 a 29/02/2024. Data da Assinatura: 21/08/2023.

CAMPUS RESTINGA

Nº Processo: 23369.000155/2023-77.

Nº Processo: 23035001706202391. Objeto: Contratação de serviços de vigilância armada e ostensiva para atender as necessidades do IFRN Campus Currais Novos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R.manoel Lopes Filho, 773 - Bairro Valfredo Galvão, - Currais Novos/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158366-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sítios https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://portal.ifrn.edu.br/transparencia-e-prestacaode-contas/licitacoes/editais-2023/. Caso a descrição de algum item do Termo de Referência possua divergência com a descrição do mesmo no sistema, prevalecerá a descrição constante no Termo de Referência..

(SIASGnet - 30/08/2023) 158366-26435-2023NE800021

CAMPUS NATAL-ZONA NORTE

Nº Processo: 23058.000858/2023-17.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 30.334.799/0001-13 - RC ENGENHARIA E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de terceirização de mão-de-obra com fornecimento de posto de técnico em refrigeração e fornecimento de insumos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 153.385,24. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI

Nº Processo: 23515000655202388. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação das instalações físicas e mobiliárias do campus São Paulo do Potengi do IFRN, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Rn 120, S/n, Centro, - SÃO PAULO DO POTENGI/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/154840-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem retirar o edital deverão acessar os sites www.gov.br/compras/ptbr ou www.ifrn.edu.br. Qualquer divergência na descrição entre o Termo de Referência e o Comprasnet, prevalecerá a descrição do Termo de Referência. O edital poderá ser retirado nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br e https://portal.ifrn.edu.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes/..

ANDRE PONTES TORRES

(SIASGnet - 30/08/2023) 154840-26435-2023NE800010

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL

Regime Diferenciado de Contratações Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE - RESTINGA.

Contratado: 03.992.117/0001-97 - JH2P-ENGENHARIA, CONSTRUCAO E DECORACAO LTDA. Objeto: Conclusão da parcela 1 do bloco de laboratórios de agroecologia do ifrs-campus restinga.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 10/04/2023 a 25/01/2024. Valor Total: R$ 160.696,76. Data de Assinatura: 03/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

CAMPUS RIO GRANDE

Número do Contrato: 68/2021.

Nº Processo: 23370.000439/2021-62.

Contratante: INST. FED. DO RS/CAMPUS RIO GRANDE. Contratado: 17.482.916/0001-28 - TRANSFORT-GESTAO EM SERVICOS TERCEIRIZADOS E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da mão de obra com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023 da categoria profissional, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em 09/01/2023 sob o nº RS000044/2023, e na majoração da tarifa do transporte coletivo conforme Decreto do Município do Rio Grande/RS nº 19.832/2023. Fundamento legal: artigo 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666/93. Vigência: 29/08/2023 a 20/12/2023, com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2023. Valor mensal repactuado: R$ 61.286,20. Valor global repactuado: R$ 735.434,40. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS PARACAMBI

Nº Processo: 23278000741202127 . Objeto: Câmera refletográfica de infravermelho - com no mínimo as seguintes características: - Câmera refletográfica de infravermelho portátil para que possa ser transportada, para analises in situ; - Câmera com escâner interno, que permita fazer mapas de largas áreas sem a necessidade de sistema de motorização externos; - Imagens com 20 MP de resolução; - Escala de cinza que permita variar em até 65.000 níveis; - Imagens entre o range do infra Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição, nos termos do Art. 25º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 Declaração de Inexigibilidade em 11/08/2023. BIANCA PONCIANO PRELL. Direção Administrativa. Ratificação em 28/08/2023. DAVID BRAGA PIRES DA SILVA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 341.088,86. CNPJ CONTRATADA : 04.044.443/0001-35 CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS/CBPF.

(SIDEC - 30/08/2023) 158484-26433-2023NE111111

CAMPUS PINHEIRAL

Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23276.000385/2021-39.

Contratante: CAMPUS PINHEIRAL. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a repactuação de preços do contrato 11/2021, conforme cct a revisão dos preços referente a cláusula 7ª (subitem 7.14), referente a custos de insumo. Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 545.823,12. Data de Assinatura: 28/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2023).

Nº Processo: 23419003001202302. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de escada de emergência para o IFRS - campus Porto Alegre conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua General Osório, 348 - Centro, - Bento Gonçalves/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-99-000072023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Vide Edital.

JULIO XANDRO HECK Reitor

(SIASGnet - 30/08/2023) 158141-26419-2023NE800184

PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de impressoras braille para os Campi e Reitoria do IFRJ

CELSO MARTINS DOS SANTOS Equipe de Apoio

(SIDEC - 30/08/2023) 158157-26433-2023NE111111

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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