DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA

Processo: 23243.008212/2023-82: Aquisição de Materiais de Expediente , sendo vencedoras as licitantes:LIVRARIA TEIXEIRA LTDA,Cnpj: 03.344.057/0001-04, valor total R$ 66.130,56; INTERMASTER SOLUÇÕES GRÁFICA LTDA, Cnpj: 03.979.214/ 0001-40, valor total R$ 12.795,90; COMERCIAL VENUS LTDA, Cnpj: 04.637.690/ 0001-45, valor total R$ 19.894,50; PAPELARIA TEIXEIRA LTDA, Cnpj: 04.925. 681/0001-50, valor total R$ 34.832,06; STAR COMERCIO LTDA, Cnpj: 05.252.941/ 0001-36, valor total R$ 634.821,00; RC RAMOS COMÉRCIO LTDA, Cnpj: 07.048.323/ 0001-02, valor total R$ 27.217,06; RISSE & TRINDADE LTDA, Cnpj: 08.267.557/0001-03, valor total R$ 501,89; S M COMÉRCIO DE VARIE DA D ES LTDA,Cnpj: 08.490.479/0001-01, valor total R$ 14.376,06; TECASSISTIVA - T EC N O LO G I A ASSISTIVA, COMERCIALIZAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, Cnpj: 08.804.180 /0001-76, valor total R$ 155.000,00; INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA, Cnpj: 13.759.849/000195, valor total R$ 66.385,00; PAPELARIA MUNDO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, Cnpj: 14.869.791/0001- 03, valor total R$ 314.442,15; GRÁFICA PORTO LTDA, Cnpj: 15.539.260/0001-07, valor total R$ 35.880,00; BRS SERVIÇOS DE MONTAGENS DE ESTRUTURAS LTDA, Cnpj: 24.584.199/0001-00, valor total R$ 173.028,80, STY L LU S DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Cnpj: 25.070. 251/0001-73, valor total R$ 75.683,46; JC DA SILVA SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO, Cnpj: 26.193.511/0001-60 valor total R$ 383.089,42; DOUGLAS CORDEIRO LTDA, Cnpj: 27.176.482/0001-91 valor total R$ 4.606,74; TECNO NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Cnpj: 34.984.882/0001-99 valor total R$ 10.914,77; MARCELO MONTEIRO GONCALVES 10808700677, Cnpj: 39.602.668/0001-44 valor total R$ 114.252,40; WHITE BOARD IMPORT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Cnpj: 43.838.684/ 0001-08 valor total R$ 114.252,40;LIBRASIL INFORMÁTICA LTDA, Cnpj: 48.943.133/0001-28, valor total R$ 498.000,00; R&D COMÉRCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, Cnpj: 50.317.178/0001-39, valor total R$ 2.964,29, DUARTE COMÉRCIO VAREJISTA COM PREDOMINANCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA , Cnpj: 50.686.457/0001-70, valor total R$ 186.504,64. Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços,para todos os fins legaisValidade da ATA 31/08/2023 a 31/08/2024.

CÉSAR LUCAS DOS SANTOS Pregoeiro

(SIDEC - 30/08/2023) 158148-26421-2023NE111111

Espécie: Termo de Convênio para Aprendizagem nº 5/IFRO/2023 que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) e a ESTAÇÃO VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA

RESUMO DO OBJETO: Estabelecer condições entre as partes, para proporcionar aos discentes entre 16 e 24 anos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, dos Cursos Técnicos de Nível Médio e Curso de Graduação Tecnólogo, trabalho na condição de aprendiz junto a CONCEDENTE, de acordo com as condições legais e vagas existentes. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será de 5 (cinco) anos, prorrogáveis, a contar da data de assinatura do mesmo. ASSINATURAS: Pelo IFRO, Reitor Moisés José Rosa Souza, pela ESTAÇÃO VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Luciana Rodrigues da Costa.

CAMPUS JI-PARANÁ

Espécie: Termo Aditivo nº 04/2023 o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 03/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Ji-Paraná e BRUNO LUIZ SILVA RODIGHI E R O. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 02/09/2023 a 26/02/2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 03/2023, Área Informática, firmado em 03/03/2023, publicado no DOU de 06/03/2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Letícia Carvalho Pivetta, CPF: 694.572.630-49 pelo contratante e Bruno Luiz Silva Rodighiero, CPF: 009.402.621-18, contratado.

Espécie: Termo Aditivo nº 05/2023 o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 04/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Ji-Paraná e wanderson maikon da silva. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 02/09/2023 a 06/03/2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 04/2023, Área Informática, firmado em 03/03/2023, publicado no DOU de 06/03/2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Letícia Carvalho Pivetta, CPF: 694.572.630-49 pelo contratante e Wanderson Maikon da Silva, CPF: 008.842.372-73, contratado.

Espécie: Termo Aditivo nº 06/2023 o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 05/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Ji-Paraná e paulo roberto magistrali. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 13/09/2023 a 12/03/2025, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 05/2023, Área Florestas, firmado em 14/03/2023, publicado no DOU de 15/03/2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Letícia Carvalho Pivetta, CPF: 694.572.630-49 pelo contratante e Paulo Roberto Magistrali, CPF: 010.097.519-48, contratado.

CAMPUS VILHENA

Espécie: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 12/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e Helen Arantes Martins. Área História. AMPARO LEGAL: inciso III, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, Lei nº 12.772/12. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 horas semanais de trabalho, a profissional receberá a remuneração padrão do cargo efetivo integrante da carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, informamos que o mesmo apresentou o título de Mestrado. Período: 30/08/2023 a 29/08/2024. ASSINAM: Angélica Maria de Toledo Brogin, CPF: 026.461.869-67, pelo contratante e Helen Arantes Martins, CPF: 781.371.102-59, Contratada.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n.º 10/2023-CCAD/DGP/IFRR, entre o Instituto Federal de Roraima e ADINEIA VIRIATO DE OLIVEIRA. Objeto: Alterar a Cláusula Quarta - DA VIGÊNCIA - para mais 06 (seis) meses, no período de 1º de setembro de 2023 a 1º de março de 2024; Cláusula Quinta - DA REMUNERAÇÃO - O(a) contratado(a) receberá, mensalmente, a título de retribuição, um quantitativo bruto R$ 4.692,36 (quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos) correspondente à Mestrado, Classe "D", Nível "01", de Professor de Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n.º 5/2023-CCAD/DGP/IFRR, entre o Instituto Federal de Roraima e EMERSON ALMEIDA MOREIRA. Objeto: Alterar a Cláusula Quarta - DA VIGÊNCIA - para mais 06 (seis) meses, no período de 1.° de setembro de 2023 a 1.° de março de 2024; Cláusula Quinta - DA REMUNERAÇÃO - O(a) contratado(a) receberá, mensalmente, a título de retribuição, um quantitativo bruto R$ 4.692,36 (quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos) correspondente à Mestrado, Classe "D", Nível "01", de Professor de Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n.º 16/2023-CCAD/DGP/IFRR, entre o Instituto Federal de Roraima e DANIELE ALVES DAMACENO GONDIM. Objeto: Alterar a Cláusula Quarta - DA VIGÊNCIA - para mais 06 (seis) meses, no período de 1.° de setembro de 2023 a 1.° de março de 2024; Cláusula Quinta - DA REMUNERAÇÃO - O(a) contratado(a) receberá, mensalmente, a título de retribuição, um quantitativo bruto R$ 4.692,36 (quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos) correspondente à Mestrado, Classe "D", Nível "01", de Professor de Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n.º 17/2023-CCAD/DGP/IFRR, entre o Instituto Federal de Roraima e IGOR IVISON ALMEIDA FERREIRA. Objeto: Alterar a Cláusula Quarta - DA VIGÊNCIA - para mais 06 (seis) meses, no período de 1.° de setembro de 2023 a 1.° de março de 2024; Cláusula Quinta - DA REMUNERAÇÃO - O(a) contratado(a) receberá, mensalmente, a título de retribuição, um quantitativo bruto R$ 4.692,36 (quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos) correspondente à Mestrado, Classe "D", Nível "01", de Professor de Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n.º 15/2023-CCAD/DGP/IFRR, entre o Instituto Federal de Roraima e JOAO ROHAN SILVA DE MEDEIROS. Objeto: Alterar a Cláusula Quarta - DA VIGÊNCIA - para mais 06 (seis) meses, no período de 1.° de setembro de 2023 a 1.° de março de 2024; Cláusula Quinta - DA REMUNERAÇÃO - O(a) contratado(a) receberá, mensalmente, a título de retribuição, um quantitativo bruto R$ 4.692,36 (quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos) correspondente à Mestrado, Classe "D", Nível "01", de Professor de Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA

Nº Processo: 23292024556202353 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para Câmpus Lages do IFSC. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Dispensa de licitação fundamentada no artigo 14 da Lei nº 11.947. Declaração de Dispensa em 30/08/2023. VILSON HECK JUNIOR. Diretor do Campus Lages. Ratificação em 30/08/2023. MAURICIO GARIBA JUNIOR. Reitor do Ifsc. Valor Global: R$ 18.469,10. CNPJ CON T R AT A DA : 11.730.682/0001-04 ASSOCIACAO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE LAGES - AG R I L AG ES .

(SIDEC - 30/08/2023) 158516-26438-2023NE011111

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC, em conformidade com o Edital de Abertura Nº 09/2023 e suas alterações, torna público o presente Edital, para divulgar a Homologação do Resultado Final do Concurso Público Nº 09/2023 para os cargos de Analista de Tecnologia da Informação, Bibliotecário - Documentalista, Contador, Engenheiro: Área (Civil), Médico: Área (Medicina do Trabalho), Pedagogo, Psicólogo-Área, Técnico em Contabilidade e Assistente de Aluno. Ficam homologadas as classificações dos candidatos aprovados conforme abaixo: 1 Lista de classificação dos candidatos em vagas de ampla concorrência: Legenda - Cód - Cargo: Nome, Inscrição, Nota Final, Classificação Geral 31 - Analista de Tecnologia da Informação: BRUNO BRANDÃO DE OLIVEIRA LEITE, 72331672930-3, 88.00, 1; JERONIMO VIANNEY PEREIRA SOUSA, 72331669360-3, 82.00, 2; MAURICIO DE ALEXANDRINO, 72331655257-7, 80.00, 3; ANDRÉ RICARDO N AT A L SIMÕES, 72331667480-4, 80.00, 4; LEANDRO BEIRÃO DE MIRANDA, 72331655185-4, 78.00, 5; MARILÉIA DE MELO DA SILVA, 72331656981-9, 76.00, 6; ANDRE LUIZ DO AMORIM, 72331658978-3, 76.00, 7; FLÁVIO DE OLIVEIRA SANTANA, 72331657098-8, 76.00, 8; TIAGO PASITO SCHULTZ, 72331656909-3, 76.00, 9.

32 - Bibliotecário - Documentalista: JAISON MUNIZ, 72332658530-5, 76.00, 1; ADRIANA KLANN, 72332662189-4, 74.00, 2; CAMILO FABRIS, 72332670680-3, 72.00, 3; JOSÉ VICTOR FRANKLIN GONÇALVES DE MEDEIROS, 72332667402-2, 72.00, 4; JANICE MOSER CORRÊA, 72332669753-8, 70.00, 5; LUCAS INACIO DE SOUZA, 72332656872-7, 70.00, 6; CINARA LITTIG VILELA, 72332668151-8, 68.00, 7; NATALI ILZA VICENTE, 72332670555-1, 68.00, 8; LUCIANA PRESTES VICENTE, 72332669381-3, 68.00, 9; LAURA VALENTE BRANDOLT, 72332656787-8, 68.00, 10; LUCIANA GALVAO MARTINS, 72332666912-0, 68.00, 11; MARZILÉIA APARECIDA SELLE DA ROSA, 72332669812-2, 68.00, 12; KARINE SPA D OT T O, 72332667114-9, 68.00, 13; EDUARDO COLLE, 72332656546-0, 68.00, 14; GABRIELA CHIRITTE GRANEMANN, 72332669818-2, 66.00, 15; ANDRÉIA LETÍCIA JOHANN, 72332658348-9, 66.00, 16; FABRICIA RODRIGUES FORTES, 72332656570-5, 66.00, 17; MARCELO DA SILVA LOPES, 72332670449-6, 66.00, 18. 33 - Contador: TIAGO DA COSTA CESCONETTO, 72333660885-6, 82.00, 1; ABIQUEILA AGUIAR ODY DE OLIVEIRA, 72333659489-9, 80.00, 2; DÉBORA REGINA CARDOSO, 72333669502-6, 80.00, 3; ANA PAULA DUARTE FERREIRA, 72333655472-5, 78.00, 4; LUCIMARA FATIMA DE PAULA, 72333669562-5, 74.00, 5; SHEILA MENDES FERNANDES WRONSKI, 72333658009-8, 74.00, 6; LUCIANE BOFF COLLI, 72333658038-2, 74.00, 7; PATRICIA DA SILVA ROSA, 72333656011-3, 74.00, 8; YVELISE GIACOMEL LO PICCININ, 72333666294-9, 74.00, 9; RAFAEL FERREIRA BUSSI, 72333666510-5, 72.00, 10; CHALINE EVANGELHO MEYR, 72333661011-7, 72.00, 11; FERNANDO MOSCON, 72333665928-6, 72.00, 12; LUIZA DE SOUZA, 72333658070-5, 70.00, 13; PRISCILA DE ASSUNCAO DE ALMEIDA, 72333667994-6, 70.00, 14; LEONIR MACIEL ANTUNES, 72333655618-0, 68.00, 15; PAULO ERMESON LIMA MUNIZ, 72333655584-0, 68.00, 16; THIAGO RODRIGUES MORAIS, 72333658690-5, 68.00, 17.

34 - Engenheiro: Área (Civil): LUIZ FELIPE MANCUSI DE HOLANDA BEZERRA, 72334662978-1, 80.00, 1; FLAIDER ALVES PIMENTEL, 72334673646-7, 78.00, 2; MANOEL MARASCHIN, 72334670951-8, 74.00, 3; GABRIEL GAVIÃO MENDES, 72334666386-1, 64.00, 4; GUSTAVO DALLA NORA, 72334669862-0, 64.00, 5; OTTO TOMASZEWSKI MILAN MOTA, 72334662436-2, 60.00, 6; RAFAEL CORREA SALOMAO, 72334667940-9, 60.00, 7.

35 - Médico: Área (Medicina do Trabalho): LEONARDO DE SOUZA MAURO, 72335655424-1, 66.00, 1.

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