DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Espécie. Acordo de Cooperação. OBJETO: Cooperação técnica e científica visando à implementação de projetos voltados à formação no uso das tecnologias digitais, combinadas ao empreendedorismo e à inovação, associados ao ensino, pesquisa e extensão, nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT) no país. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Vitória e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO. VIGÊNCIA: 01-032023 a 31-12-2023. PROCESSO ELETRÔNICO: 23225.002079/2023-79.

CAMPUS MURIAÉ

Objetivo: Contratacao de Professor Substituto. Contratante: IF Sudeste MG - Campus Muriae. Termo Aditivo: N. 18/2023. Contrato: N. 48/2022. Contratado: Roseli Aparecida Lopes Freitas. Area: Design de Moda. Carga Horaria: 40 horas. Vigencia: 02/09/2023 a 01/03/2024. Retribuicao: Classe DI, Nivel 01, Especializacao.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE

CÂMPUS PELOTAS

Nº Processo: 23206004394202369. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de produtos químicos para utilização nas aulas práticas, no câmpus Pelotas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praca Vinte de Setembro 455 Centro, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158467-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Diretora de Administração e Planejamento

(SIASGnet - 29/08/2023) 158467-26436-2023NE000001

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público e homologa o resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL para contratação de professor substituto, que trata o Edital Nº 202/2023, de 11.08.2023, referente à(s) seguinte(s) área(s)/disciplina(s):

Área: Morfologia e Fisiologia Vegetal - Campus Muzambinho (ampla

Pessoa Negra - Não houve candidatos aprovados. Pessoa com Deficiência - Não houve candidatos aprovados.

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23501000382202321. , publicada no D.O.U de 02/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços terceirizados de motorista, detentores de CNH na categoria D , mediante cessão de mão de obra com dedicação exclusiva para atendimento das necessidades do Campus Passos do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, conforme condições e quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua da Penha, 290 Penha 2 - PASSOS - MGEntrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 30/08/2023) 158137-26412-2023NE111111

CAMPUS MACHADO

Nº Processo: 23345.001466/2023-21.

Dispensa Nº 513/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE), que atuará por 06 (seis) meses no Campus Machado do IFSULDEMINAS, para cumprimento de jornada de 20 (vinte) horas semanais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 04/09/2023 a 04/03/2024. Valor Total: R$ 19.983,54. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

CAMPUS MUZAMBINHO

Nº Processo: 23346.001272/2023-16.

Dispensa Nº 611/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 28.296.476/0001-30 - LINE SEGURANCA MG LTDA. Objeto: Serviço de monitoramento remoto de vigilância patrimonial dos setores da usina hidroeleétrica e freestall do ifsuldeminas campus muzambinho.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 26/08/2023 a 26/03/2024. Valor Total: R$ 5.250,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 03/2022

CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO CONTRATADO: Felipe de Souza Silva; OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04; PRAZO: 29/08/2023 a 18/12/2023; CARGA HORARIA: 40 HS DATA E ASSINATURA: 30/08/2023; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Felipe de Souza Silva, contratado.

CAMPUS ARAGUATINS

ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços- Didático-Pedagógicos, Lei nº 8.745 de 09/12/93, com redação dada pela Lei nº 9.849, de 26/10/1999 CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUATINS. CONTRATADO: TIMÓTEO DE SOUSA OLIVEIRA LEMES, OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 29/08/2023 a 31/01/2024. SIGNATÁRIOS: Claudio de Sousa Galvão -Diretor-geral do Campus Araguatins - Contratante Timóteo de Sousa Oliveira Lemes - Contratado.

CAMPUS PALMAS

5º termo aditivo ao contrato nº 22/2022 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2022 que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Thaís Freitas Zenkner, como contratada, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 22/2022/PAL/REI/IFTO, de 21 de julho de 2022, extrato publicado no DOU de 22 de julho de 2022, prorrogando-se a vigência até o dia 22 de dezembro de 2023, conforme faculta a legislação vigente. PROCESSO: 23236.010469/2021-21 DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2023. SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretorageral do Campus Palmas, como contratante, e Thaís Freitas Zenkner, como contratada.

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS PALMAS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 379/2022 de 7 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 8 de abril de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria Normativa nº 5/2019/REI/IFTO, de 12 de fevereiro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 13 de fevereiro de 2019, torna pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto para o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, em conformidade com o disposto a seguir.

1.Período de impugnação do edital: 31/8/2023; 2. Período de inscrições: da 0h do dia 3/9/2023 às 23h59 do dia 12/9/2023; 3. Função pública: Professor Substituto - Art. 2º, IV, da Lei n.º 8.745, de 1993; 4. Número de vagas/Área/Regime de Trabalho: 1 (uma) vaga na área de "Segurança do Trabalho" no Regime de Trabalho de 40 horas semanais; 5. Taxa de inscrição: gratuita; 6. Remuneração: equivalente ao nível 1 da classe DI da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, correspondente ao regime de trabalho de enquadramento, acrescida da Retribuição por Titulação, de acordo com a titulação apresentada no ato da contratação, na forma exigida no edital; 7. At r i b u i ç ã o resumida: Prestar serviços didático-pedagógicos (a descrição completa das atribuições consta no item 5.1 do edital); 8. Prazo do contrato: será definido pela administração no ato da contratação, conforme a necessidade e o planejamento institucionais, e poderá ser feita por um tempo determinado inicial máximo de até 1 (um) ano, podendo ser inferior, conforme disposto no inciso II do art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993, admitidas prorrogações, no interesse da administração, desde que o prazo total não exceda a 2 (dois) anos, conforme inciso I do parágrafo único do art. 4º também da Lei nº 8.745, de 1993. 9. O prazo de validade da seleção é de 1 (um) ano, prorrogável por mais 1 (um) ano no interesse da administração, contados a partir da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. 10. As informações sobre habilitação mínima exigida para contratação, remuneração detalhada, benefícios, cronograma do certame, lotação, horário de trabalho, atribuições do profissional contratado, proibições, procedimentos de inscrição e seleção estão especificadas no inteiro teor do Edital nº 69/2023/PAL/REI/IFTO, disponível no endereço eletrônico http://portal.ifto.edu.br/.

NOEMI BARRETO SALES ZUKOWSKI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO

Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 23199.004693/2022-59.

Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogação do contrato 20/2022 de 19/08/2023 a 18/08/2024. Vigência: 19/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.584,09. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

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