DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA

Espécie: Convênio Nº 940868/2023, Nº Processo: 23036005013202368, Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA CNPJ nº 01409606000148, Objeto: Apoiar, através do emprego dos operadores do Sistema de Segurança Pública dos Estados, a garantia da segurança e sigilo da aplicação, bem como da distribuição e operação reversa dos instrumentos de avaliação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em todas as suas etapas, incluindo seus pré-testes., Valor Total: R$ 1.924.338,17, Valor de Contrapartida: R$ 38.486,76, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 628.617,13; 2024 - R$ 628.617,14; 2025 - R$ 628.617,14, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000343, Valor: R$ 628.617,13, PTRES: 170040, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 29/08/2023 a 30/06/2026, Data de Assinatura: 29/08/2023, Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO CPF nº .481.457-*, Convenente: RENATO BRUM DOS SANTOS CPF nº .375.761-*.

Espécie: Convênio Nº 940869/2023, Nº Processo: 23036005007202319, Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL CNPJ nº 01869566000117, Objeto: Apoiar, através do emprego dos operadores do Sistema de Segurança Pública dos Estados, a garantia da segurança e sigilo da aplicação, bem como da distribuição e operação reversa dos instrumentos de avaliação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em todas as suas etapas, incluindo seus pré-testes., Valor Total: R$ 3.877.484,69, Valor de Contrapartida: R$ 79.008,32, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.292.365,50; 2024 - R$ 1.213.357,18; 2025 - R$ 1.292.753,69, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000342, Valor: R$ 1.292.365,50, PTRES: 170040, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 29/08/2023 a 30/04/2026, Data de Assinatura: 29/08/2023, Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO CPF nº .481.457-*, Convenente: SAMUEL ELANIO DE OLIVEIRA JUNIOR CPF nº .744.643-*.

Espécie: Convênio Nº 942224/2023, Nº Processo: 23036005005202311, Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA CNPJ nº 04243026000111, Objeto: Apoiar, através do emprego dos operadores do Sistema de Segurança Pública dos Estados, a garantia da segurança e sigilo da aplicação, bem como da distribuição e operação reversa dos instrumentos de avaliação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em todas as suas etapas, incluindo seus pré-testes., Valor Total: R$ 554.257,80, Valor de Contrapartida: R$ 11.247,30, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 173.505,30; 2024 - R$ 184.752,60; 2025 - R$ 184.752,60, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000431, Valor: R$ 173.505,30, PTRES: 170040, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 29/08/2023 a 30/06/2026, Data de Assinatura: 29/08/2023, Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO CPF nº .481.457-*, Convenente: JOSE RODRIGUES DE LIMA NETO CPF nº .198.391-*.

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 23087.006588/2021-31.

Pregão. Nº 31/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 26.299.693/0001-59 - TELEALPHA COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência, o reajuste e a adequação da redação referente aos itens 7, 8, 9 e 10 do Contrato Administrativo nº 24/2021. Vigência: 27/08/2023 a 27/08/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 177.265,59. Data de Assinatura: 25/08/2023.

O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, conforme discriminado a seguir:

SANDRO AMADEU CERVEIRA

Nº Processo: 23087.012228/2023. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade Longa Distância Nacional (DDD), para ligações originadas de telefones fixos localizados no campus de Varginha/MG, da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL-MG, sendo ligações de fixo para fixo e fixo para móvel, nos termos da tabela do Apêndice I do Anexo I - Especificação do objeto, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEIDA CRISTINA SILVA Pregoeira

(SIASGnet - 30/08/2023) 153028-15248-2023NE800001

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de material elétrico e eletroeletrônicos com entrega parcelada para a Universidade Federal de Alagoas Total de Itens Licitados: 00200 Novo Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97 MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 30/08/2023) 153037-15222-2023NE000131

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23065034381202295. , publicada no D.O.U de 18/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de condicionadores de ar tipo Janela (ACJ) e Splits, sob demanda, com fornecimento de peças de reposição, instalação e desinstalação destes equipamentos na Universidade Federal de Alagoas Novo Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97 MACEIO - ALEntrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 30/08/2023) 153037-15222-2023NE000047

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Processo: 23065.027075/2023-83. Contrato nº 207/2023-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): MAURICIO DE SIQUEIRA SILVA. Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTO - EDITAL N° 81/2021 - ÁREA DE ESTUDO: HISTÓRIA ECONÔMICA - AUXILIAR - 40H - CAMPUS ARAPIRACA/ARAPIRACA - 2° CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA. Vigência Inicial: 16/08/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura do contrato: 16/08/2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23087.001878/2021-98.

Dispensa de Licitação nº 05/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO, CULTURA, ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS. Objeto: Prorrogação do prazo de execução para 30/11/2023 e de vigência para 29/01/2024 do Gerenciamento Administrativo e Financeiro do "Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Tecnologia e Qualidade na Produção de Alimentos - TecQuali" - Turma II. Data de Assinatura: 29/08/2023

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

Nº Processo: 23066.054183/2023-19. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA. CNPJ: 15.255.367/0001-23. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 28.08.2023 a 27.08.2028. Data de Assinatura: 28.08.2023.

Nº Processo: 23066.040231/2023-91. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. HAPTECH SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA. CNPJ: 05.323.312/0001-50. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 17.08.2023 a 16.08.2028. Data de Assinatura: 17.08.2023.

O Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições, torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Docentes por Tempo Determinado, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Substituto, realizado por meio do Edital nº 03/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 123 de 30/06/2023 e com retificações no DOU nº 129 de 10/07/2023 e nº 132 de 13/07/2023, conforme indicado abaixo:

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