DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Ciências Econômicas

Departamento: Ciências Econômicas Área de Conhecimento: Métodos Quantitativos em Economia Edital: 30, de 11/01/2023, publicado no DOU de 12/01/2023, retificado pelos Editais nº 73, de 19/01/2023, publicado no DOU de 24/01/2023 e nº 113, de 27/01/2023, publicado no DOU de 31/01/2023

Classe: A Denominação: Professor Adjunto A

Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva Classificação: 1º lugar: Lucas Resende de Carvalho 2º lugar: Clara Zanon Brenck 3º lugar: Maria Micheliana da Costa Silva Não houve candidatos inscritos em cotas. Data de Homologação Interna: 18/08/2023 Processo nº 23072.247227/2023-73

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Faculdade de Odontologia - Departamento de Clínica, Patologia e Cirurgia Odontológicas. Área de conhecimento: Patologia Bucal. Titulação mínima exigida: Mestrado em Patologia Bucal ou Estomatologia, ou em áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 30/10/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior.

Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 2012/2023) e no processo SEI nº 23072.247109/2023-65.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023

A Diretoria de Tecnologia da Informação da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG torna público o extrato da ata de registro de preços resultante do Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023. Processo: 23072.217375/2023-63. Objeto: Licenças tronco IP.

Ata de Registro de Preços nº 01/2023. Empresa registrada: TELEALPHA COMERCIAL LTDA, CNPJ 26.299.693/0001-59, itens 01 e 02. Valor total registrado: R$ 107.604,00. Data de assinatura: 29/08/2023. Vigência: 12 meses, de 29/08/2023 a 29/08/2024.

O inteiro teor da ata encontra-se disponível na sede da Diretoria de Tecnologia da Informação da UFMG, UG 153258. A ata do pregão eletrônico com a relação detalhada dos preços unitários encontra-se disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras.

A Diretoria de Tecnologia da Informação da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023. Processo: 23072.217375/2023-63. Objeto: Licenças tronco IP. Sagrou-se vencedora a seguinte empresa: TELEALPHA COMERCIAL LTDA, CNPJ 26.299.693/0001-59, itens 01 e 02; Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede da Diretoria de Tecnologia da Informação da UFMG, UG 153258. A ata do pregão eletrônico com a relação detalhada dos preços unitários encontra-se disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras.

FACULDADE DE MEDICINA

ESPÉCIE: Termo de doação nº Ofícios 034, 039, 043 e 044 - CPG. Doador: CPG - Escola de Enfermagem/UFMG. CPF/CNPJ 17.217.985/0018-52. Donatária: Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: 1 exemplar da dissertação "SILVEIRA, Luana Miranda da; MENDES, Mariana Santos Felisbino. Determinantes do início do uso de métodos contraceptivos após o parto em usuárias da Atenção Primária à Saúde. 2022. 1 recurso online (95 f.). Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Escola de Enfermagem. Disponível em: http://hdl.handle.net/1843/55002. Acesso em: 16 jun. 2023."; 1 exemplar da dissertação "MADUREIRA, Rosilaine Aparecida da Silva; OLIVEIRA, Adriana Cristina de. A prática do processamento de gastroscópios, colonoscópios e duodenoscópios nos serviços de saúde intra - hospitalares. 2021. 1 recurso online (202 f.). Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Escola de Enfermagem. Disponível em: http://hdl.handle.net/1843/43222. Acesso em: 13 jul. 2022."; 1 exemplar da Tese "FELIZARDO, Melissa Joice de Abreu; DUARTE, Elysângela Dittz. Manejo familiar no cuidado à criança em condição crônica egressa da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal: um estudo de métodos mistos. 2022. 1 recurso online (176 f.). Tese (Doutorado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Escola de Enfermagem. Disponível em: http://hdl.handle.net/1843/54074. Acesso em: 29 maio 2023."; 1 exemplar da dissertação "NASCIMENTO, Jannine dos Santos.; DUARTE, Elysângela Dittz.; MOREIRA, Alexandra Dias. Adaptação familiar à prematuridade durante a internação na unidade de terapia intensiva neonatal e ao longo do primeiro ano após a alta hospitalar. 2021. 101f., enc. Dissertação(Mestrado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Escola de Enfermagem Disponível em: http://hdl.handle.net/1843/45804. Acesso em: 25 ago. 2023.". Valor: R$ 944,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIG N AT Á R I O S CPG - Escola de Enfermagem/UFMG (Doador) e Faculdade de Medicina/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Agosto de 2023.

ESPÉCIE: Termo de doação nº 20/2023. Doador: Ed Wilson Rodrigues Vieira. CPF/ C N P J 052.446.736-61. Donatária: Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: 1 exemplar do livro "PINTO, Teresinha.; TELLES, Isabel da Silva. AIDS e a escola: reflexões e propostas do EDUCAIDS. São Paulo: Cortez, Pernambuco: UNICEF, 2000. 176 p. ISBN 8524907436 (broch.)", no valor de R$ 6,50; 1 exemplar do livro "BARTLETT, John G.; GALLANT, Joel E. Tratamento clínico da infecção pelo HIV. Niterói, RJ: Viterbo's, 2005. VIII, 482 p." no valor de R$ 1,00; 1 exemplar do livro "COSTA, Dina Czeresnia. AIDS: pesquisa social e educação. São Paulo; Rio de Janeiro: Hucitec, c1995. 206p.", no valor de R$ 7,00, 1 exemplar do livro "BALEEIRO, Maria Clarice.; SIQUEIRA, Maria José.; CAVALCANTI, Ricardo Cunha.; SOUSA, Vilma de. Sexualidade do adolescente: fundamentos para uma ação educativa. Salvador: Fundação Odebrcht, Belo Horizonte: Secretaria de Estado de Educação; Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, 1999. 320 p. ISBN 8585023791.", no valor de R$ 18,00, 1 exemplar do livro "NEUGEBAUER, J. Atlas de enfermedades infecciosas. Basilea: Editiones Roche, 1983. 155 p.", no valor de R$ 14,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Ed Wilson Rodrigues Vieira (Doador) e Faculdade de Medicina/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2023.

ESPÉCIE: Termo de doação nº 22/2023. Doador: Isaias José Ramos de Oliveira. C P F/ C N P J 062.037.536-10. Donatária: Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: 4 exemplares do livro "REIS, Zilma Silveira Nogueira. Informação e decisão em saúde I. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2019. 123 p. ISBN 9788542302851 (broch.). Disponível em: https://www.bu.ufmg.br/imagem/00002c/00002ced.pdf. Acesso em: 13 jul. 2023.". Valor: R$ 400,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Isaias José Ramos de Oliveira (Doador) e Faculdade de Medicina/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 13 de julho de 2023.

ESPÉCIE: Termo de doação nº 23/2023. Doador: Clécio Piçarro. CPF/CNPJ 692.554.906-72. Donatária: Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: 2 exemplares do livro "PIÇARRO, Clécio. Fundamentos em Cirurgia Pediátrica. Santana de Parnaíba, SP: Manole, 2021. ISBN 9786555760514 (enc.).". Valor: 713,20. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Clécio Piçarro (Doador) e Faculdade de Medicina/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 17 de julho de 2023.

ESPÉCIE: Termo de doação nº 24/2023. Doador: Manuel Schutze. CPF/CNPJ 075.622.446-26. Donatária: Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: 1 exemplar do livro "FERNANDES, Paulo Dias.; FERNANDES, Lis Tozatti. Atlas de anatomia. Erechim, RS: EDELBRA, [199-]. 102 p.". Valor: 35,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Manuel Schutze (Doador) e Faculdade de Medicina/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 03 de agosto de 2023.

ESPÉCIE: Termo de doação nº 25/2023. Doador: Rodrigo Xavier da Silva. CPF/CNPJ 001.625.326-44. Donatária: Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: 2 exemplares do livro "SILVA, Rodrigo Xavier da. Assédio moral: caracterização e incidência no sistema penitenciário de Minas Gerais. Belo Horizonte: RTM, 2023. 122 p. ISBN 9786555091571.". Valor: R$ 120,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Rodrigo Xavier da Silva (Doador) e Faculdade de Medicina/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 19 de julho de 2023.

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