DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA

Nº Processo: 23520.006977/2023-61.

Dispensa Nº 13/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro de veículos, para cobertura da frota de veículos oficiais pertencentes à Universidade Federal do Oeste da Bahia, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/09/2023 a 02/09/2024. Valor Total: R$ 36.027,51. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 23520.000102/2020-42.

Pregão. Nº 12/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 06.814.143/0001-13 - GLOBAL MANUTENCOES E CONSTRUCOES EIRELI - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/09/2023 a 14/09/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 734.192,28. Data de Assinatura: 22/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).

Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 23520.001396/2022-52.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 29/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2023 a 01/11/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Acrescentar 24,42% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 61.531,30 (Sessenta e um mil, quinhentos e trinta e um reais e trinta centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993; Alterar a Cláusula Terceira - Preço, do contrato, em função do acréscimo.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 313.546,50. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

Processo: 57192/2023. Partes: Potiguar & Lobato Advocacia e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 55086/2023. Partes: HS Comércio Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA . Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 40092/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Baião e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo: Escola de Aplicação, para o tema: Espanhol, processo nº 23073.046191/202301, objeto do Edital nº 144, de 10/07/2023, publicado no Diário Oficial da União em 11/07/2023. 1º Lugar: Lorena Leão dos Santos Silva; 2º Lugar: Thiago Mendonça de Sá.

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme especificado abaixo:

Campus Universitário de Tucuruí - Faculdade de Engenharia Sanitária e Ambiental, para o tema: Química Analítica; Química Ambiental e Estatística Aplicada à Engenharia, processo nº 23073.044634/2023-11, objeto do Edital nº 140, de 03/07/2023, publicado no Diário Oficial da União em 04/07/2023. Não houve candidato aprovado.

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 153, de 18 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2023, seção 3, pg. 79, para Professor Visitante, conforme especificado abaixo. Onde se lê:

9.1. A Avaliação ocorrerá no período de 25.09.2023 a 06.10.2023, o calendário completo, orientações e os locais de realização serão disponibilizados no endereço eletrônico: http://www.ceps.ufpa.br, podendo haver alteração das datas acima propostas.

Leia-se:

9.1. A Avaliação ocorrerá no período de 23.10.2023 a 10.11.2023, o calendário completo, orientações e os locais de realização serão disponibilizados no endereço eletrônico: http://www.ceps.ufpa.br, podendo haver alteração das datas acima propostas.

GILMAR PEREIRA DA SILVA

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

Nº Processo: 23074064489202308. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO, para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 134. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andarcastelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-500039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TAMARA RODRIGUES DA ROCHA Pregoeira

(SIASGnet - 30/08/2023) 153065-15231-2023NE002198

SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23074.035881/2020-22.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a modificação subjetiva da contratada, em razão de sua incorporação por outra pessoa jurídica, que a sucederá em todos os direitos e obrigações relativos ao contrato administrativo original. Em razão da sucessão empresarial, a contratada assumirá a seguinte denominação: nome empresarial: brs sp suprimentos corporativos s.a. Cnpj: 03.746.938/0013-87. Endereço: avenida parobé, 4851, bairro boa vista, são leopoldo/rs, cep: 93150-015.. Vigência: 29/08/2023 a 20/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.999,97. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 930582/2022. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade Gestora: 153079. Convenente: FUNDACAO DE PESQUISAS FLORESTAIS DO PARANA, CNPJ nº 75045104000111. O acordo original será prorrogado por 5 (cinco) meses, ou seja, até 28/02/2024. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/08/2023 a 28/02/2024. Data de Assinatura: 25/07/2022. Signatários: Concedente: RICARDO MARCELO FONSECA, CPF nº .663.519-*, Convenente: ALEXANDRE FRANCA TETTO, CPF nº .969.889-*.

Nº Processo: 23075034167202309. Objeto: Contratação de empresa especializada para a confecção, montagem e instalação de móveis planejados sob medida, para atender as necessidades do Setor de Ciências da Terra da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00088-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EVERALDO JOSE DOS SANTOS Pregoeiro

(SIASGnet - 30/08/2023) 153079-15232-2023NE000001

5º Aditivo ao Termo de Convênio nº 7/2022

Processo: 23075.068751/2021-98

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Aditamento de R$ 134.075,00 ao valor do acordo original, totalizando R$ 887.012,50. Valor: R$ 134.075,00. Data de Assinatura: 23/08/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca (Reitor) - UFPR, Ramiro Wahrhaftig (Presidente) e Gerson Luiz Koch (Diretor de Administração e Finanças) - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.

Processo: 23075.032693/2023-26

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR e Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP/PR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização MBA EM GESTÃO DE TALENTOS E COMPORTAMENTO HUMANO 2023/1. Valor: R$ 425.280,00. Vigência do Acordo: 12/06/2023 a 12/06/2025. Data de Assinatura: 12/06/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Tomas Sparano Martins e Enio Fabricio Ostrowski Ponczek - FUNPAR e Leonardo Boesche - SESCOOP.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 131/2023 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 12/05/2023, Seção 3, páginas 61 a 65, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado:

Departamento: Curso de Bacharelado em Administração Pública Área de Conhecimento: Finanças Públicas Processo: 23075.016958/2023 Número de vagas: 01 (uma)

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