DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY

Número do Contrato: 48/2021. Nº Processo: 23539.021997/2019-87. Pregão. Nº 55/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 14.349.591/0001-11 - BK ENGENHARIA E METROLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/09/2023 e encerramento em 31/08/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 30/08/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.239.775,22. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO

Nº Processo: 23533.030020/2023-97.

Pregão Nº 59/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 31.673.254/0010-95 - LABORATORIOS B BRAUN SA. Objeto: Disponibilização, para o(s) item 04, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: clipadores com hastes de tamanho normal e longa, compatível com lt200, com trava, mandíbula reta 19 cm (03 unidades para o HUWC e 01 unidade para a MEAC) e clipadores com hastes de tamanho normal e longa, compatível com lt200, com trava, mandíbula reta 26 cm (01 unidade para HUWC e 01 unidade para a MEAC). Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Nº Processo: 23539.014414/2020-03.

Inexigibilidade. Nº 68/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 40.188.626/0001-98 - DIGITALTEC SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/09/2023 e encerramento em 31/09/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.864,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Nº Processo: 23533.014957/2019-39.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 00.118.784/0001-57 - SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE RECICLAGEM DE LIXO DO PIRAMBU - SOCRELP. Objeto: Doação pela Ebserh - Complexo Hospitalar da UFC (HUWC/MEAC) de resíduos de material reciclável (papel, plástico, metais diversos etc.) à cooperativa/associação, no intuito de contribuir para a causa socioambiental, encaminhando resíduos à reciclagem e gerando fonte de renda aos catadores cooperados. Fundamento Legal: Decreto nº 5.940/2006. Vigência: 20/08/2023 a 19/12/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23539.010390/2021-96.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 14.742.012/000104 - GRID POWER SOLUTIONS - ENGENHARIA E CONSULTORIA EM PROJETOS ELETRICOS E ELETRONI. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto: a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 62 (sessenta e dois) dias; a alteração do cronograma físico-financeiro de conclusão e de entrega do objeto e o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato nº 10/2022. Vigência: 01/04/2022 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.454.362,29. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

Nº Processo: 23539007062202374. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento, instalação e manutenção de forro. Serviço comum de engenharia.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 30/08/2023) 155023-26433-2023NE800011

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES

Nº Processo: 23540011873202331. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de MATERIAIS GRÁFICOS E REPROGRÁFICOS, com o objetivo de abastecer o Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Neto, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 30/08/2023) 155126-26443-2023NE000001

Nº Processo: 23540011989202370. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de PEÇAS PARA VENTILAÇÃO MECÂNICA E OUTROS (ENGENHARIA CLÍNICA), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Neto, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 30/08/2023) 155126-26443-2023NE000001

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO

Processo: 23820.000073/2023-48. Modalidade: Pregão Nº 62/2023. Comodatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Comodante: OXIGENIO JOAÇABA COMERCIO DE GASES ATMOSFÉRICOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ sob o nº 07.174.735/0001-80. Objeto: Disponibilização de 10 (dez) cilindros para os itens 1, 2, 3 e 4, sem ônus adicional para o Hospital Universitário. Fundamento Legal: Lei n.º 10.520/2002. Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. Data de Assinatura: 28/08/2023

FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Higienização Hospitalar, de natureza continuada, com dedicação exclusiva de mão de obra, visando à obtenção de adequada condição de salubridade e higiene em dependências médico-hospitalares, com a disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais (para execução das limpezas, dispensadores e insumos, lixeiras e contêineres), produtos, máquinas e equipamentos.

(SIDEC - 30/08/2023) 155906-26443-2022NE800100

SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ

Nº Processo: 23524.025615/2023-30.

Pregão Nº 84/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 23.992.859/0001-20 - LINUS MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALA R ES LTDA. Objeto: Disponibilização de arco de estéreotaxia em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Nº Processo: 23524.025615/2023-30.

Pregão Nº 84/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 23.992.859/0001-20 - LINUS MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALA R ES LTDA. Objeto: Aquisição de insumos cirúrgicos para neurocirurgia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Valor Total: R$ 58.500,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Nº Processo: 23524015235202397. Objeto: Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de CURATIVOS E OSTOMIAS (adjuvantes e bolsas para estomias e fístulas) para atendimento do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/PI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 31/08/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00094-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 30/08/2023) 155008-26443-2023NE800180

Nº Processo: 23524016127202331. Objeto: Descrição sucinta da contratação/aquisição: Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Produtos para Saúde - agulhas, coxim, cateteres, pás desfibrilação, extensores, kit nefrostomia, mantas térmicas, sensores de anestesia, bolsa pressórica, fibra laser, etc., para atendimento do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/PI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, conform. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 31/08/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00095-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 30/08/2023) 155008-26443-2023NE800180

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