DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 23524.01602520231. Objeto: Descrição sucinta da contratação/aquisição: Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de EPI (luvas, máscaras, aventais, sapatilha, touca), para atendimento do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/PI, gerido pela Empresa Braileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, conforme especificações estabelecidas abaixo.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 31/08/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00096-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 30/08/2023) 155008-26443-2023NE800180

Nº Processo: 23524016280202369. Objeto: Descrição sucinta da contratação/aquisição: Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de BOLSA, DRENOS E SONDAS, para atendimento do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/PI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, conforme especificações estabelecidas abaixo.. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 31/08/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00097-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 871276/2018. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO, CNPJ nº 48031918000124. Prorrogação da vigência do convênio por mais 06 meses, ou seja, até 29 de fevereiro de 2024. Os documentos referentes ao pedido de prorrogação de vigência foram juntados na aba ANEXOS da Plataforma Br. Valor Total: R$ 1.274.009,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.740,10, Vigência: 01/09/2023 a 29/02/2024. Data de Assinatura: 05/07/2018. Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES, CPF nº .844.616-*, Convenente: PASQUAL BARRETTI, CPF nº .430.398-*.

Processo nº 23038.003817/2023-11

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a alteração do edital de seleção para o Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento, publicado no DOU de 29/06/2023, Edição 122, Seção 3, Página: 72.

A alteração do Edital está disponível no site da CAPES: www.capes.gov.br

(SIASGnet - 30/08/2023) 155008-26443-2023NE800180

HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE

Processo nº 153131 SEI HCPA 23092.012548/2023-11 - AQUISIÇÃO CIMENTO CIRUR G I CO SEM ANTIBIOTICO Contratado: HOSPITALIA CIRÚRGICA CATARINENSE LTDA CNPJ: 83.941.419/0001-75 R$ 818,0100 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2023NE508300 25/08/2023

Autorização: 29/08/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 29/08/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 153048 SEI HCPA 23092.012082/2023-53 - AMINOFILINA 24 MG/ML 10 ML - AMPOLA Contratado: EDIGE COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ: 26.030.026/0001-76 R$ 4.704,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE508306 28/08/2023

Autorização: 29/08/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 29/08/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 153088 SEI HCPA 23092.012649/2023-91 - FILTRO E COMPLEMENTO REGENERADOR DE CALOR E UMIDADE NEONATAL Contratado: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MAT MÉDICOS LTDA CNPJ: 40.175.705/0001-64 R$ 1.065,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE508375 29/08/2023

Autorização: 30/08/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 30/08/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 153102 SEI HCPA 23092.012645/2023-11 - INSULINA HUMANA LISPRO 100 UI /ML Contratado: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PROD. HOSP. ONCOL. LTDA CNPJ: 04.307.650/0003-05 R$ 907,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE508337 29/08/2023

Autorização: 30/08/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 30/08/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 153113 SEI HCPA 23092.012446/2023-03 - MEIO DE MONTAGE, O.C.T "P ES Q U I S A " Contratado: BIOSTAN PRODUTOS ANALITICOS E LABORATORIAIS LTDA CNPJ: 28.661.109/0001-99 R$ 762,0204 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 29/08/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 30/08/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL 1046225 AO CONTRATO Nº 0955827 Contratada: DIFERENCIAL ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 09.284.219/0001-34

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Data da Assinatura: 30/08/2023

Processo nº 23038.005788/2023-13

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022,torna pública a alteração do edital de seleção para o Programa na modalidade cátedra Tübingen desenvolvido em parceria com a EBERHARD KARLS UNIVERSITÄT TÜBINGEN - EKUT (Universidade de Tübingen), publicado no DOU de 11/07/2023, Edição: 130, Seção: 3, página: 77. A alteração do edital encontra-se disponível no sítio da CAPES: www.capes.gov.br

Processo nº 23038.000507/2023-36

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna público o resultado do Edital nº 02/2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2023, Seção 3, página 37, e confere o PRÊMIO CAPES DE TESE - DIMENSIONS SCIENCES a Juliane Corrêa Glória, do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia da Universidade Federal do Amazonas - UFAM.

O resultado final está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 2/2023 PRÊMIO CAPES DE TESE - EDIÇÃO 2023

Processo nº 23038.000507/2023-36

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18.10.2022, torna público o resultado final do Edital nº 02 - Prêmio Capes de Tese - Edição 2023, publicado no DOU de 23.02.2023, seção 3, pág. 37.

O resultado final está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

Processo nº 23038.020554/2022-15

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna público o resultado da préseleção no Brasil do Programa CAPES/Fulbright de Doutorado Pleno nos EUA, publicado no DOU de 15 de março de 2023, seção 3, página 68.

O resultado está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS

Nº do Processo: 151325 SEI HCPA 23092.015465/2022-01

Objeto do Aditivo: o contrato n° 0955827, decorrente do Processo administrativo licitatório n° 151325, pregão eletrônico n° 0903/22, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE REFORMA DO ACESSO DA ALA SUL E ADEQUAÇÃO DOS BICICLETÁRIOS, conforme despacho do evento 1044645, solicitação do evento 1045818. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Sr. Luis Henrique Scherer.

Na Publicação do DOU de 30/08/2023, Seção 3, Página 77, DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS; EXTRATO DE TERMO ADITIVO; Beneficiário(a) EMILIO PELUSO NEDER MEYER; CPF: XXX.094.76-XX. Onde se lê: Assinatura: 17/08/2023... Leia-se: Assiantura: 18/08/2023...

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