DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 28/08/2023. Vigência: 28/08/2023 até 29/03/2024. Signatários-pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País, pela Instituição, seu representante legal.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

Nº Processo: 23105.038980/2023-45. Pregão Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 02.479.932/0001-94 - NORTFORT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços, resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2022 da UASG Gerenciadora 160052 - 1º Regimento de Cavalaria de Guardas Dragões da Independência, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos condicionadores de ar, freezers e bebedouros, com fornecimento e instalação de peças, para atender as Unidades Acadêmicas e Administrativas do Campus da UFAM, Unidades Dispersas e Fazenda Experimental, em Manaus/AM.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 709.750,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.

Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e o INSTITUTO POLITÉC N I CO DE BRAGANÇA (PORTUGAL). Objeto: cooperação entre os partícipes em regime de colaboração, especificamente no que se refere ao Projeto: "Avaliação e análise sobre os efeitos da fragmentação florestal em águas interiores e assembleias de peixes associadas da região norte de Portugal e do sudoeste da Amazônia". Vigência: 60 meses a partir da publicação. Data da assinatura: 29/08/2023. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Orlando Afonso Rodrigues, Presidente do Instituto Politécnico de Bragança.

Nº Processo: 23105.007196/2023. Objeto: Aquisição de materiais hidráulico, elétrico e de construção, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas pela Gerência de Patrimônio, Materiais e Manutenção - GPMM e Coordenação Administrativa do Instituto de Natureza e Cultura - INC. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua 1º de Maio, Nº 05, Colônia - Benjamin Constant/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-00202-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

Nº Processo: 23105018530202255. Objeto: Contratação de empresa para Reforma da Residência Universitária - RUNI do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ/UFAM localizada em Parintins/AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 122/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ANITA YRIS GARCIA MENDOZA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor SUBSTITUTO. OBJETO DO EDITAL Nº 012/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS, HOMOLOGADO POR MEIO DA PORTARIA GR n° 1642 de 23/08/2023, PUBLICADA NO DOU EM 24/08/2023. Vigência: de 30/08/2023 ATÉ 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de PROFESSOR AUXILIAR, NÍVEL 1, EM REGIME DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. Data da Assinatura: 30/08/2023. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador ANITA YRIS GARCIA MENDOZA.

Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: KAREN RAFAELA DA SILVA CORDEIRO. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços Nº 065/2023-S. Firmado em 05/04/2023. Rescindir a partir de 23/08/2023. Assinado em 29/08/2023 por KAREN RAFAELA DA SILVA CORDEIRO - locador e Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - locatária.

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da PróReitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de pessoas candidatas para ingresso no 1º Semestre de 2024 no curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação Sociedade e Cultura na Amazônia (PPGSCA), polo Manaus. Período de Inscrições: 02/10/2023 a 30/10/2023. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos e candidatas nos cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE), para ingresso no 1º semestre de 2024 .Período de Inscrições: 19/10/2023 a 24/10/2023. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

(SIASGnet - 30/08/2023) 154039-00001-2023NE000248

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 121/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: RENATA DE LIMA SOUSA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 003/2023, homologado por meio da Portaria GR Nº 473 de 06/03/2023, publicada no DOU em 08/03/2023. Vigência: de 29/08/2023 a 05/04/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar com especialização, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 29/08/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador: RENATA DE LIMA SOUSA.

Nº Processo: 23106151349202240 . Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado Pesquisa sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola e suas Ações Integradas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação na Região Centro-Oeste oriundo do Termo de Execução Descentralizada nº 12016, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e a Universidade de Brasília, em 31/07/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei nº 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 29/08/2023. JEREMIAS PEREIRA DA SILVA ARRAES. Decano Substituto do Daf da Unb. Ratificação em 29/08/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 5.040.318,42. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS.

(SIDEC - 30/08/2023) 154040-15257-2023NE800642

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