DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Saneantes de Antissépticos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos, mediante Dispensa de Licitação para fornecimento imediato. Edital disponível a partir: 31/08/2023 no sítio eletrônico: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-centro-oeste/hu-ufgd/acesso-ainformacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. Prazo para participação: 01/09/2023 até 05/09/2023 às 23:59h. Envio de propostas pelo endereço eletrônico: [email protected]

HERMETO MACARIO AMIN PASCHDALICK SUPERINTENDENTE DO HU-UFGD/EBSERH

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

A Fundação Universidade Federal do Maranhão - UFMA, inscrita no CNPJ Nº 06.279.103/0001-19, torna público que RECEBEU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMMAM, a LICENÇA ÚNICA (LU) para obras de reforma e requalificação da Fábrica Progresso Museu Escola e Curso de Arqueologia, Processo Licenciamento Ambiental 1.180/2023, situado à rua Antônio Rayol, 505 - Centro - São Luis/MA.

Em 30 de agosto de 2023 NATALINO SALGADO FILHO Reitor

Extrato de Convenio nº 110.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIMBIRAS - SEMED TIMBIRAS, Inscrita no CNPJ: 30.307.424/0001-64. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 29 de agosto de 2023.

Extrato de Convenio nº 111.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e G. F. LUZ LTDA - SUN LUZ SERVICOS E COMERCIO, Inscrita no CNPJ: 38.395.905/0001-80. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 30 de agosto de 2023.

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 205/2023-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro. 1. Centro de Ciências de São Bernardo - Campus de São Bernardo 1.1 Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciências Naturais

. Área / Subárea do Concurso Classe Candidato(s) Aprovado(s) . Matemática Assistente A Marcelo Oliveira Ribeiro - 1º lugar Leomar dos Santos Veras - 2º lugar Osvaldo José de Mesquita Neto - 3º lugar

MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

Número do Contrato: 66/2022.

Nº Processo: 23108.013419/2023-23.

A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/000496, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) classificada(s) em primeiro lugar, por item, no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 008/2023), PROC ES S O 23523.008611/2022-16, homologado no dia 24 de agosto de 2023, com validade de 12 meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - CPX COMERCIO E SER V I CO S LTDA, CNPJ: 08.486.214/0001-21; 2 - GERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 08.532.500/0001-86; 3 - ULTRA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 46.077.082/0001-73; 4 - ARTFRIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, ESQUADRIAS, ARTEFATOS ESTAMPADOS LTDA, CNPJ: 79.984.357/0001-01. Valor global: R$ 236.305,60.

JOYCE SANTOS LAGES Superintendente/HUUFMA

PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.025578/2023-70 OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar do tipo - OPME - CATETER BALÃO INTRAAÓRTICO de 30 a 34ML e 35 a 40M. OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 31/08/2023 às 9:00H até 04/09/2023 às 23:59H - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acessoa-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected]

Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.

São Luís-MA, 30 de agosto de 2023. VANIA DA SILVA MAIA Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

Nº Processo: 23108.101896/2022-64.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 12.441.717/0001-58 - BRILHANTE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários, equipamentos, utensílios e materiais de consumo, para atender às demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, no Campus Universitário de Sinop.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2023 a 02/09/2024. Valor Total: R$ 1.340.993,61. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Nº Processo: 23108.050089/2023-57. Pregão Nº 41/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O.

Contratado: 72.381.189/0010-01 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), tais como: desktop, estação de trabalho (workstation), monitor e notebook para uso nas atividades administrativas e acadêmicas.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Valor Total: R$ 55.520,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Pregão. Nº 25/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O. Contratado: 21.295.723/0001-35 - NR BASSO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 066/FUFMT/2022, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/08/2023 a 26/02/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 26/08/2023 a 26/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 965.066,69. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

Número do Contrato: 73/2022. Nº Processo: 23108.100243/2022-68.

Pregão. Nº 26/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O. Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTE N C AO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: rerratificar a alteração promovida pelo segundo termo aditivo ao Contrato nº 073/FUFMT/2022. Vigência: 18/08/2023 a 27/09/2023. Valor do Termo: R$ 557.437,38. Data de Assinatura: 18/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

Número do Contrato: 73/2022. Nº Processo: 23108.049030/2021-54.

Pregão. Nº 26/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O. Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTE N C AO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: rerratificar a alteração promovida pelo segundo termo aditivo ao contrato nº 073/fufmt/2022.. Vigência: 18/08/2023 a 27/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 557.437,56. Data de Assinatura: 18/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA (PROADI), no vigésimo nono dia do mês de agosto de 2023, em Cuiabá-MT, e com fundamento no art. 2º e § 4º do art. 26 da lei nº 9.784/99, faz saber aos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que nesta instância administrativa tramita o processo nº 23108.108709/2019-78, em que é REQUERIDO o Sr. GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO - CPF: 156..-00, CITA-O, pelo presente, para que CONHEÇA do que consta do processo citado, que trata da DECISÃO N.º 048/PROADI/FUFMT/2023, a qual o notifica sobre o relato das ocorrências de atraso/não pagamento de taxas de ressarcimento de energia elétrica, água e de concessão de espaço físico durante a execução do contrato 068/FUFMT/2016, sendo que em virtude do descumprimento contratual referente ao atraso/não pagamento da concessão de espaço público, aplicou a penalidade de MULTA, conforme seção 15, item II, g, do Anexo I - Projeto Básico, do Edital de Concorrência Pública nº 006/2016, conforme planilhas de cálculos de multas 6129427, totalizando: R$ 1.471,18; em virtude do descumprimento contratual referente ao atraso/não pagamento do ressarcimento de energia elétrica, aplicar a penalidade de MULTA, conforme seção 15, item II, g, do Anexo I - Projeto Básico, do Edital de Concorrência Pública nº 006/2016, conforme planilhas de cálculos de multas 6129427, totalizando: R$ 833,34; Em virtude do descumprimento contratual referente ao atraso/não pagamento do ressarcimento de água, aplicar a penalidade de MULTA, conforme seção 15, item II, g, do Anexo I - Projeto Básico, do Edital de Concorrência Pública nº 006/2016, conforme planilhas de cálculos de multas 6129427, totalizando: R$ 83,32; e para, querendo, apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação no DOU, dirigido a Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, devendo ser protocolado através do sistema SEI - sistema Eletrônico de Informações (https://sei.ufmt.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&acao_ origem=usuario_externo_enviar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0). Caso a contratada tenha dificuldades em protocolar o recurso administrativo, entrem em contato para auxílio através do e-mail: [email protected]. Fica o Sr. GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO - CPF: 156..-00 notificado a partir da data de publicação no DOU.

Cuiabá-MT, 29 de agosto de 2023 LISAIANE BORTOLINI Pró-Reitora de Administração e Infraestrutura Em Exercício

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