DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 66/2022.

Nº Processo: 23108.048009/2023-01.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 21.295.723/0001-35 - NR BASSO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços, concedida por este termo de apostilamento da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, conforme os autos do processo administrativo em epígrafe e do processo do contrato de origem sei nº 23108.106641/2019-92, com amparo na cláusula sexta - reajustamento de preços em sendo amplo, do antedito contrato, no inciso ii, alínea "d" c/c § 8º, do art. 65, da lei 8.666/93. Vigência: 18/08/2023 a 26/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.038.858,79. Data de Assinatura: 18/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

Nº Processo: 23104019232202373 . Objeto: Contratação de Fundação para sistematizar e prestar apoio, gestão administrativa e financeira dos serviços necessários à execução do Programa de Avaliação Seriada Seletiva UFMS Triênios 2021-2023 (3ª Etapa), 2022-2024 (2ª Etapa) e 2023-2025 (1ª Etapa), que visa à seleção de candidatos para o preenchimento de vagas nos cursos de graduação, na modalidade presencial, para ingresso nos anos letivos de 2024, 2025 e 2026, respectivamente. (SEARI - GAB/PROGRAD). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de licitação - contratação de fundação de apoio. Declaração de Dispensa em 30/08/2023. FLAVIANA MIRANDA DA SILVA DE SA. Diretora da Diretoria de Gestão de Contratações Substituta. Ratificação em 30/08/2023. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS. Pró-reitor de Administração e Infraestrutura. Valor Global: R$ 950.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.513.690/0001-50 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA.

Número do Contrato: 56/2022. Nº Processo: 23108.059503/2023-93.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 22.826.914/0001-49 - OASIS ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustamento de preços em sentido amplo, do antedito contrato, bem como no inciso II, alínea "d" c/c § 8º, do art. 65, da lei 8.666/93, em atendimento à solicitação da contratada. Vigência: 24/08/2023 a 12/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.594.853,88. Data de Assinatura: 24/08/2023.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

Espécie: Contrato que entre si celebram a Universidade Federal De Ouro Preto e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP). Processo SEI no23109.011747/2022-02. Este contrato tem por objeto à gestão administrativa e financeira ao "Projeto Catalisa ICT".

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL

Nº Processo: 23104026664202331 . Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de gestão e execução de limpeza, asseio e conservação predial para atender à Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (Cidade Universitária de Campo Grande, Campus de Aquidauana, Fazenda Escola/Instalações em Terenos, Chapadão do Sul, Coxim, Corumbá, Naviraí, Nova Andradina,Paranaíba, Ponta Porã e Três Lagoas). Total de Itens Licitados: 00090. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação em caráter emergencial. Declaração de Dispensa em 29/08/2023. FLAVIANA MIRANDA DA SILVA DE SA. Diretora da Diretoria de Gestão de Contratações Substituta. Ratificação em 29/08/2023. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS. Pró-reitor de Administração e Infraestrutura. Valor Global: R$ 7.118.309,79. CNPJ CONTRATADA : 17.893.955/0001-18 IMPACTO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA.

(SIDEC - 30/08/2023) 154054-15269-2023NE800146

Nº Processo: 23104018588202390 . Objeto: Contratação de Fundação para prestar apoio à gestão administrativa - financeira e sistematizar a execução do Processo Seletivo Vestibular UFMS 2024 (PSV-UFMS 2024), que visa à seleção de candidatos para o preenchimento de vagas nos Cursos de Graduação, na modalidade presencial e EaD, para ingresso no ano letivo de 2024 (SEARI - GAB/PROGRAD). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de licitação - contratação de fundação de apoio Declaração de Dispensa em 29/08/2023. FLAV I A N A MIRANDA DA SILVA DE SA. Diretora da Diretoria de Gestão de Contratações Substituta. Ratificação em 29/08/2023. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS. Pró-reitor de Administração e Infraestrutura. Valor Global: R$ 1.800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.513.690/0001-50 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA.

(SIDEC - 30/08/2023) 154054-15269-2023NE800146

Nº Processo: 23109.010035/2023-49.

Dispensa Nº 19/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 04.558.476/0001-01 - COMUNIQUE-SE S/A. Objeto: Contratação de serviço de acompanhamento, seleção e disponibilização de notícias no formato de clipping para atender às demandas acadêmicas e

informativas da Universidade Federal de Ouro Preto.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 19/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total: R$ 6.876,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle informatizado, como meio de intermediação do pagamento, para aquisições de combustíveis e Arla-32, a fim de atender os veículos oficiais da UFOP, através de uso de cartões eletrônicos, magnéticos (com chip, microchip ou tarja preta) ou outro sistema de gerenciamento.

WALTER CARDOSO Pregoeiro Oficial Ufop

(SIDEC - 30/08/2023) 154046-15263-2023NE999999

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 007/2023, processo 23109.007529/2023-46. Objeto: ração de cão e de roedores. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/13. Data das assinaturas: 28/08/2023. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024. Empresas: CNPJ 39.248.098/0001-36 - D PRONTO NUTRICAO ANIMAL E PRODUTOS VETERINARIOS LTDA - Valor total: R$ 753,6000; CNPJ 49.648.518/0001-25 - RAINHA DO FENO LTDA - Valor total: R$ 24.180,0000.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a relação de candidatos aprovados e classificados no Edital nº 268/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 134, seção 3, páginas 92 e 93, de 17 de julho de 2023, relativo à realização de Seleção Simplificada de Provas e Títulos, destinada a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto, conforme disposto na Lei nº 8.745/93, de acordo com as especificações abaixo, na forma da legislação vigente:

Torna público, ainda, que não houve aprovados pela lista de reserva de vagas aos candidatos negros e/ou pessoas com deficiência.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os Decretos nº 94.664/87, nº 3.298/99, nº 7.485/11 e nº 9.739/19, e as Leis nº 12.990/14, nº 12.772/12 e nº 8.112/90, divulga o resultado referente ao Concurso Público do Edital nº 125/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 80, seção 3, páginas 121 a 123, de 27 de abril de 2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Classe A/Nível I:

ROBERLAINE RIBEIRO JORGE

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