DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

A Universidade Federal do Piauí, por meio da Pró-reitora de Ensino de PósGraduação, em consonância com a deliberação do Programa de Pós-Graduação em Química, e com base na resolução nº 091/2015 do conselho de ensino, pesquisa e extensão da UFPI de 08 de Junho de 2015 e suas alterações, resoluções 043/2018 e 279/2018 - CEPEX torna público o presente Edital através dos endereços eletrônicos: www.ufpi.br e https://sigaa.ufpi.br/sigaa/public/programa/portal.jsf?id=146, que estabelece a abertura de inscrições para o processo de seleção de 01 (um) Professor Visitante Sênior em regime de 40h em dedicação exclusiva para atuar na linha de Biotecnologia, por um período de 12 (doze) meses ou 24 (vinte e quatro) meses, no caso de estrangeiro, prorrogável por igual período, desde que o prazo total do contrato não ultrapasse 2 (dois) anos ou 4 (quatro), no caso de estrangeiro, e observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste edital. Requisitos para inscrição: Título de Doutor em Ciência e/ou Química ou áreas afins, por tempo igual ou superior a 10 (dez) anos, com produção acadêmica relevante e consistente, equivalente à de pesquisador de produtividade em pesquisa do CNPq nível 1, na área de Ciência e/ou Química. As inscrições ocorrerão dias 01 a 15 de Setembro de 2023, sendo as mesmas realizadas via e-mail institucional: ppgquí[email protected] ou na secretária do PPGQ, localizada no Centro de Ciências da Natureza, com agendamento na secretaria do PPGQ pelos canais de comunicação. A validade do certame será de 01 (um) ano, contado da data de publicação do Resultado Final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, por igual período, uma única vez.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Nº Processo: 23111046910202216 . Objeto: Suplementar o valor original do Contrato 13/2022 com a Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão - FADEX, com a finalidade de dar apoio à execução do Projeto de Extensão Olimpíada Nacional de Ciências - ONC 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolviment Declaração de Dispensa em 30/08/2023. VANECY MATIAS DA SILVA. Coordenadora de Compras e Licitações. Ratificação em 30/08/2023. ALBERTO DIAS FIGUEIREDO F I L H O. Diretor Administrativo. Valor Global: R$ 148.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.501.328/000130 FUNDACAOCULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FA D E X .

científica, celebrado em 9 de dezembro de 2019, entre o departamento italiano e a Universidade Federal de São Carlos, no expresso interesse de seu Departamento de Teorias e Práticas Pedagógicas, Departamento de Educação Física e Motricidade Humana e de seu Programa de Pós-Graduação em Educação. Vigência: 02/07/2023 a 09/12/2024. Data de Assinatura: 02/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2023).

ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO: Ana Laura Curcio. RESCISÃO: a partir de 04/09/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor Substituto no Departamento de Física do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, do Campus São Carlos. REFERÊNCIA: Processo nº 23112.006563/202182. DATA DA ASSINATURA: 16/03/2023. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Profª. Drª. Maria de Jesus Dutra dos Reis, Reitora em exercício e Ana Laura Curcio.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

A Pró-Reitoria de Administração da UFSCar, diante das informações que instruem os autos do Processo administrativo nº 23112.016115/2022-78, e pelo fato de a empresa encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA a empresa CONSTRUVIAS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO LTDA., CNPJ nº. 19.740.543/0001-73, para, querendo, apresentar RECURSO a respeito da penalidade que lhe foi aplicada, consistente em: "Suspensão do direito de contratar com a UFSCar pelo período de 02 (dois) anos".

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI

Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23122.046489/2021-18.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 11.512.298/0008-01 - ALIMENTACAO VIDA LTDA. Objeto: Corrigir o ajuste faltante relativo ao parágrafo único do 2º ta, reajustar a partir de 07.03.2023 relativo a 01/2023 a 03/2023, o valor da refeição para r$12,39 e ainda, o valor do aluguel do espaço físico. O valor passará para r$910,86. O valor do retroativo financeiro a ser recebido pela CONTRATADA no período de março, abril, maio, junho e julho de 2023, totaliza R$10.642,12. Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.255.963,20. Data de Assinatura: 28/08/2023.

Número do Contrato: 7/2022.

Número do Contrato: 42/2019. Nº Processo: 23111.051081/2019-25.

Pregão. Nº 19/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.194.788/0001-63 - LIMPSERV LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados N° 42/2019 e a redução dos custos não-renováveis , conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso II, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.253.496,77. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

Termo de Permissão de Uso nº 028/2023. Nº Processo: 23116.002413/2023-21. Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Permissionária: REFINARIA DE PETRÓLEO RIOGRANDENSE S/A. CNPJ: 94.845.674/0001-30. Objeto: Alteração de Cláusula do Termo de Permissão de Uso n° 028/2023 (permissão onerosa de uso de espaços edificados, localizados no Campus Carreiros da Universidade Federal do Rio Grande, com vinculação ao Programa de Cooperação em Ciência, Tecnologia, Inovação e Cultura (CTIC - FURG), a fim de integrar o Parque Tecnológico OCEANTEC). Fundamento legal: art. 65, inc. II, da Lei nº 8.666/1993. Data da assinatura: 29.08.2023.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

Nº Processo: 23122.046489/2021-18.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 11.512.298/0008-01 - ALIMENTACAO VIDA LTDA. Objeto: Corrigir o ajuste faltante relativo ao parágrafo único do 2º ta, reajustar a partir de 07.03.2023 relativo a 01/2023 a 03/2023, o valor da refeição para r$12,39 e ainda, o valor do aluguel do espaço físico. O valor passará para r$910,86.. Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.255.963,20. Data de Assinatura: 28/08/2023.

Número do Contrato: 49/2021. Nº Processo: 23122.033597/2021-21.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2021. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 15.800.344/0001-52 - CL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução da obra a partir de 19/08/2023 a 19/09/2023 por mais 30 dias necessários.. Vigência: 20/08/2023 a 21/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.898.926,06. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2023).

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 23122.011419/2023-19.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 044004410 - DIPARTIMENTO DI SCIENZE DELLA FORMAZIONE, UNIVERSITÀ DEGLI STUDI ROMA TRE. Objeto: Estabelecer colaboração entre as partes inicialmente nas áreas de Pedagogia Geral e Social, Didática e Pedagogia Especial, Educação Escolar, Educação de Crianças, Jovens e Adultos, sob as seguintes formas: intercâmbio de professores, pesquisadores e técnicos para oficinas, seminários e pesquisa conjunta; intercâmbio de informações, documentação e publicações científicas; uso de dispositivos técnico-científicos complexos; e intercâmbio de pessoal não-docente. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/12/2019 a 09/12/2024. Data de Assinatura: 09/12/2019.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 127.529.636-02 - NAYARA ABREU ALEXANDRE. Objeto: Alteração do representante legal do empreendimento amplycode, conforme evidencia-se no preâmbulo. instituindo-se da seguinte forma: indicar a sra. Michele silva rocha, diretora executiva. Vigência: 31/08/2023 a 20/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Número do Contrato: 84/2019. Nº Processo: 23112.002505/2019-65.

Não se Aplica. Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 044004410 - DIPARTIMENTO DI SCIENZE DELLA FORMAZIONE, UNIVERSITÀ DEGLI STUDI ROMA TRE. Objeto: Incluir dois pesquisadores do Departamento de Educação da Universidade Roma Três (Itália) no intercâmbio de pesquisadores (pesquisadores/professores) previsto no Anexo B ao acordo de cooperação cultural e

Nº Processo: 23122.015194/2018-02.

Pregão. Nº 58/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 08.873.472/0001-60 - ELEVADORES DINIZ LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato com início na data de 03/09/2023 e encerramento em 03/12/2023, considerando nesse período o valor mensal de r$1.866,50, perfazendo um montante total de r$5.599,50. Vigência: 03/09/2023 a 03/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.398,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

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