DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 08520.000327/2023-19.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SERGIPE. Contratado: 11.460.798/0001-70 - VERDE PLANEJAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Alterar o valor do contrato n.º 01/2023-SR/PF/SE, conforme previsto na "Cláusula Sexta - reajustamento de preços em sentido amplo", em razão da análise do pedido de repactuação. Com as alterações decorrentes da Convenção Coletiva 2023/2023 e dos seus Termos Aditivos, os valores contratuais terão dois momentos de alteração. No 1º MOMENTO, considerando a Convenção Coletiva de Trabalho e seu 1º Aditivo, o valor mensal do contrato passará dos atuais R$ 21.933,19 (vinte e um mil, novecentos e trinta e três reais e dezenove centavos) para R$ 23.132,19 (vinte e três mil cento e trinta e dois reais e dezenove centavos), no período de 17/04/23 a 30/04/23. No 2º MOMENTO, considerando o 2º Aditivo à CCT 2023/2023, a partir de 01/05/23, o valor mensal do contrato passará a ser de R$ 23.344,65 (vinte e três mil trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Referente à vigência anual, o valor do contrato passará dos atuais R$ 263.198,29 (duzentos e sessenta e três reais, cento e noventa e oito reais e vinte e nove centavos) para R$ 280.135,85 (duzentos e oitenta mil cento e trinta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.135,85. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS

Nº Processo: 08297.001386/2023-03.

Pregão Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO. Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de aparelhos telefônicos para uso com sistema de satélite, e peças de reposição para aparelhos de propriedade da policia federal de uso com sistema de satélite, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 94.300,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).

Nº Processo: 08297.001386/2023-03.

Pregão Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO. Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço telefônico móvel global por satélites não estacionários (smgs), para transmissão de voz e dados, aquisição de aparelhos telefônicos para uso com sistema de satélite, e peças de reposição para aparelhos de propriedade da policia federal de uso com sistema de satélite, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 29.010,72. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).

DIRETORIA DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA

COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa C. E. S. GONÇALVES, CNPJ Nº 22.289.520/0001-07, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/81143, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa CELER SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 31.931.303/0001-51, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/76609, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa DINAMIC SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 44.130.427/0001-80, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/76560, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa HUFFOZ VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ Nº 10.188.532/0001-58, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/76553, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa FORTE JUIZ DE FORA VIGILANCIA & SEGURANÇA FEF LTDA, CNPJ Nº 04.514.387/0001-55, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/76547, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa HSJ COMERCIAL S.A, CNPJ Nº 02.091.365/0006-09, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/73450, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa SOMOS SEGURANÇA LTDA, CNPJ Nº 09.596.888/0001-41, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/72852, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa C. E. S. GONÇALVES, CNPJ Nº 22.289.520/0001-07, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/81139, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa CANAMOR AGRO-INDUSTRIAL E MERCANTIL S/A, CNPJ Nº 57.017.436/0002-91, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/79234, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa VH3 SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ Nº 30.357.344/0001-13, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/79069, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa SHAOLIN SEGURANÇA ARMADA LTDA, CNPJ Nº 36.667.184/0001-95, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/72702, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa OESTE LOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA-ME, CNPJ Nº 15.271.310/0001-18, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/72455, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa RIO VERMELHO SUPERMERCADO LTDA, CNPJ Nº 12.149.165/0001-09, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/72451, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa REFERENCIAL SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 24.154.455/000200, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/76763, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI

CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa ASSOCIAÇÃO DOS OPERADORES DO ANASHOPPING, CNPJ Nº 11.456.999/0001-02, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/72448, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI

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