DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 32/2021.

Nº Processo: 08389.001395/2021-03.

Pregão. Nº 12/2021. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAC U . Contratado: 77.166.098/0001-86 - SIGMA DATASERV INFORMATICA S A. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração do prazo de vigência do contrato nº 32/2021dpf/fig/pr, prorrogando-o por mais 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, ii da lei 8.666/93. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 32/2021-dpf/fig/pr, a partir de 09/11/2023 até 08/11/2024.. Vigência: 09/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 493.110,12. Data de Assinatura: 30/08/2023.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 82.513.490/0001-94 - PROFISER - SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de recepção para apoio no controle migratório, a ser realizado no posto de emissão dos passaportes no shopping praia de belas e unidades descentralizadas a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2023 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 1.279.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO

Nº Processo: 08420.003030/2022-52.

Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO RN. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de equipamentos móveis (notebooks), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total: R$ 28.456,00. Data de Assinatura: 18/08/2023.

Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 08455.004891/2018-74. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 25.032.042/0001-35 - TA-KELL SERVICOS GRAFICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Reajuste à empresa ta-kell servicos graficos em geral eireli, cnpj nº 25.032.042/0001-35, cujo objeto é o serviço de chaveiro em geral, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, a partir de 01/03/2023. Vigência: 27/03/2019 a 26/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.296,86. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA

Nº Processo: 08420.003030/2022-52.

Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO RN. Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de equipamentos móveis (monitores), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total: R$ 17.940,00. Data de Assinatura: 18/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).

Nº Processo: 08420.003030/2022-52.

Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO RN. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de equipamentos móveis (desktops), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total: R$ 19.090,00. Data de Assinatura: 18/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL

Nº Processo: 08430.013326/2022-62.

Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 78.126.950/0011-26 - MICROSENS S/A. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de aparelho de tv com tela de no mínimo 50" - cota principal, especificado no item 2.1.1 do termo de referência, anexo i do edital de pregão nº 01/2022, que é parte integrante desta ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2023 a 27/08/2024. Valor Total: R$ 11.050,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).

Nº Processo: 08430.013326/2022-62.

Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 06.277.077/0001-90 - MAHVLA TELECOMM CONSULTORIA E SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de terminal para uso em salas de videoconferência, com câmera de vídeo, microfone para captura de áudio, caixa de reprodução de som e conexão usb, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referencia, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/08/2023 a 23/08/2024. Valor Total: R$ 7.563,60. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).

Nº Processo: 08475.004020/2023-80.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 02.604.236/0001-62 - LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes (mobiliário), para atender à demanda dos servidores lotados na dpf/vla/ro e delemig/sr/pf/ro desta sr/pf/ro.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Valor Total: R$ 39.200,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Nº Processo: 08475.004020/2023-80.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 47.531.706/0001-43 - ASTA MOBILI MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes (mobiliário), para atender à demanda dos servidores lotados na dpf/vla/ro e delemig/sr/pf/ro desta sr/pf/ro.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2023 a 30/09/2023. Valor Total: R$ 109.489,80. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 08475.001521/2020-61.

Dispensa. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE R O. Contratado: 10.446.523/0001-10 - PRESTA SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Acrescer áreas a serem limpas na sede da superintendência regional de polícia federal em rondônia e na delegacia de polícia federal em vilhena/ro e, consequentemente aumentar o quantitativo de materiais de limpeza utilizados na prestação dos serviços. Vigência: 01/09/2023 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.815.585,80. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA

Nº Processo: 08492001896202285. Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização do tipo VRF (Variable Refrigerant Flow), e do sistema de ventilação e seus componentes do prédio, da Delegacia de Polícia Federal em Itajaí/SC, fornecimento de peças de reposição, elaboração e a implantação do Plano de Manutenção, Operação e Controle e o serviço de remanejamento e de instalação de equipamentos de ar condicionado.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 31/08/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica, 4744 - Agronomica - Fpolis/sc, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/200370-500004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Nº Processo: 08430.013326/2022-62.

Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 09.022.398/0001-31 - AGEM TECNOLOGIA INDUSTRIA DE APARELHOS DE TELECOMUNICAC. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de headset com conexão usb, microfone, e alto-falantes estéreo - cota principal, especificado no item 2.1.1 do termo de referência, anexo i do edital de pregão nº 01/2022, que é parte integrante desta ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2023 a 27/08/2024. Valor Total: R$ 11.900,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).

Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 82.901.000/0014-41 - INTELBRAS S.A. INDUSTRIA DE TELECOMUNIC AC AO ELETRONICA BRASILEIRA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a quisição de câmeras de vídeo com conexão usb - cota principal, especificado no item 2.1.1 do termo de referência, anexo i do edital de pregão nº 01/2022, que é parte integrante desta ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2023 a 27/08/2024. Valor Total: R$ 13.662,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).

CLEIVEANE DIRLEAN LUCHESE MARQUES Pregoeira

(SIASGnet - 29/08/2023) 200370-00001-2023NE800019

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 08520.000785/2022-77. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SERGIPE. Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVIÇOS LTDA. Objeto: Alterar o valor do contrato n.º 05/2022SR/PF/SE, conforme previsto na "Cláusula Sexta - reajustamento de preços em sentido amplo", em razão da análise do pedido de repactuação/reajuste. Com as alterações decorrentes do 2º Termo Aditivo à CCT 2023/2023 e do reajuste dos uniformes, os valores contratuais terão três momentos de alteração: no 1º MOMENTO, considerando o 2º Aditivo à CCT 2023/2023, a partir de 01/05/23, o valor mensal do contrato passará dos atuais R$ 62.006,60 (sessenta e dois mil seis reais e sessenta centavos) para R$ 62.019,40 (sessenta e dois mil dezenove reais e quarenta centavos). No 2º MOMENTO, considerando a aplicação do reajuste dos uniformes, a partir de 01/07/23, o valor mensal do contrato passará a ser de R$ 62.046,39 (sessenta e dois mil quarenta e seis reais e trinta e nove centavos). No 3º MOMENTO, considerando a implementação das duas alterações acima na planilha de custos e formação de preços da nova vigência contratual (nela houve redução e eliminação de custos de não renováveis), a partir de 02/09/23, o valor mensal do contrato passará a ser de R$ 61.329,74 (sessenta e um mil trezentos e vinte e nove reais e setenta e quatro centavos). Referente à vigência anual, para a nova vigência que se iniciará em 02/09/23, o valor do contrato passará de R$ 735.482,76 (setecentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e setenta e seis centavos) para R$ 735.956,86 (setecentos e trinta e cinco mil novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta e seis centavos). Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 735.956,86. Data de Assinatura: 30/08/2023.

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