DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE

Nº Processo: 08200.002101/2023-75.

Inexigibilidade Nº 102/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 15.425.890/0001-50 - BRASILIA NEUROCLINICA SERVICOS -MEDICOS DE NEUROLOGIA E. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médicohospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.

Nº Processo: 08200.002259/2023-45.

Inexigibilidade Nº 114/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 10.373.217/0001-09 - CENTRO AVANCADO DE REABILITACAO E ESTUDOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Nº Processo: 08200.002495/2023-61.

Inexigibilidade Nº 118/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 39.728.497/0001-02 - SAMPAIO MENDES CLÍNICA DE PSICOLOGIA LTDA . Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Nº Processo: 08200.002531/2023-97.

Inexigibilidade Nº 124/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 35.488.375/0001-27 - CENTRO CLINICO SAMAMBAIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Nº Processo: 08200.002012/2023-29.

Inexigibilidade Nº 101/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 09.595.831/0001-28 - AUTOIMUNO CLINICAS ESPECIALIZADAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde aos beneficiários do pf/saúde.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/04/2023 a 24/04/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

Nº Processo: 08200.003532/2023-59.

Inexigibilidade Nº 191/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 14.055.768/0001-77 - SOM DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde aos beneficiários do pf/saúde.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/04/2023 a 24/04/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Nº Processo: 08200.002998/2023-37.

Inexigibilidade Nº 157/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 01.577.179/0001-07 - CLIDIP CLINICA DE DOENCAS INFECC E PARASITARIAS LTDA -. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médicohospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.

Nº Processo: 08200.003408/2023-93. Inexigibilidade Nº 168/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 00.577.777/0001-13 - COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO TOCANTINS. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médicohospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/02/2023.

Nº Processo: 08200.003597/2023-02.

Inexigibilidade Nº 173/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 61.062.212/0001-98 - FUND INST DE MOLESTIAS DO APARELHO DIGESTIVO E DA NUTRI. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médicohospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.

Inexigibilidade Nº 368/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 02.333.160/0001-88 - LABORE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Nº Processo: 08200.003886/2023-01.

Inexigibilidade Nº 222/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 21.937.413/0001-77 - FJFF - SERVICO DE RADIODIAGNOSTICOE IMAG E N O LO G I A EIREL. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médicohospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Nº Processo: 08200.004032/2023-34.

Inexigibilidade Nº 396/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 38.050.860/0001-02 - CLINICA DE MAMOGRAFIA DE BRASILIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Nº Processo: 08200.002874/2023-51.

Inexigibilidade Nº 141/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 10.457.717/0001-10 - LABORATORIO LABIN-MED LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Nº Processo: 08200.005897/2023-18.

Inexigibilidade Nº 360/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 80.765.233/0001-14 - CENTRO DE FISIOTERAPIA ITUPAVA S/S. Objeto: Prestação de serviços de saúde aos beneficiários do pf/saúde. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/04/2023 a 24/04/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL

Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 08280.000384/2022-97.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, para peças e serviços, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 85.969,21 (oitenta e cinco mil, novecentos e sessenta e nove reais e vinte e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.481.783,51. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR

Espécie:TERMO DO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 01/2016

Nº Processo: 08200.004223/2023-04.

Inexigibilidade Nº 195/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 36.433.612/0001-15 - A R C VILANOVA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/04/2023 a 24/04/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

UASG 200366 - DPF/FIG/PR. Processo: 08389.005330/2016-61. Contratante: D E L EG AC I A DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 45.676.160/0001-93 - ESTALEIROS ANTÔNIO MONTEIRO DA CRUZ S/A. Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato de Comodato nº 01/2016-DPF/FIG/PR, cujo objeto é a cessão de uso gratuito de 1 (um) terreno registrado no Cartório de Registros de Imóveis de Foz do Iguaçu/PR, com a matrícula nº 15792, com fulcro no Parecer referencial n. 00004/2020/COORD/ECJU/SSEM/CGU/AGU e no Art. 51, da Lei n° 8.245/1991. Data da assinatura: 12/07/2023. Vigência: 06/08/2023 até 05/08/2024.

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