DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PROCESSO: 59560.001432/2023-30 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0382.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária da Região de Sagarana, CNPJ: 10.402.644/0001-60, estabelecida no município de Ruy Barbosa/BA . OBJETO: Doação de 100 (cem) caixas d'água em polietileno de 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 144.801,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 14/08/2023.

PROCESSO: 59560.001384/2023-80 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0395.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Sindicato Rural de Riachão do Jacuípe, CNPJ: 14.770.242/0001-79, estabelecido no município de Riachão do Jacuípe/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV; 01 (uma) grade aradora de controle remoto; 01 (uma) carreta agrícola c/ capacidade p/ 6 toneladas; e 01 (uma) roçadeira hidráulica. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 227.599,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 16/08/2023.

PROCESSO: 59560.001387/2023-13 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0396.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Moradores do Sapé, CNPJ: 05.731.711/0001-50, estabelecida no município de Crisópolis/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) máquina forrageira; e 01 (uma) roçadeira hidráulica. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 25.245,50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21/08/2023.

PROCESSO: 59560.001157/2023-54-e ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - 6ª/SR - UASG 195011, Processo nº 59560.001157/2023-54-e. OBJETO: Fornecimento, carga, descarga de veículos automotivos, visando atender as demandas da 6ª Superintendência Regional da Codevasf e as indicações através de emendas parlamentares que serão destinadas as políticas públicas voltadas para solução das carências do semiárido nordestino nos municípios sob área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LI C I T AÇ ÃO : Pregão Eletrônico nº 05/2023. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02 e nº 13.303/16, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 14 de agosto de 2023, seção 3, página(s) 88 e homologado pela Resolução Regional nº 520/2023 do Comitê de Gestão Executiva da 6ª Superintendência Regional de 10 de agosto de 2023. ASSINATURA: 14/08/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo como vencedoras as empresas: NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA CNPJ Nº 40.497.852/0001-50 no valor global de R$ 1.351.000,00 para o item 01; FRANCESA COMERCIO DE VEICULOS LTDA CNPJ Nº 40.974.091/0001-80 no valor global de R$ 1.566.320,00 para o item 03; ARTHA EMPREEENDIMENTOS COMERCIO E LOCAÇÕES LTDA CNPJ Nº 28.515.824/0001-13 no valor global de R$ 114.142,00 para o item 04 e BURITI VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 7.666.744/0001-99 no valor global de R$ 1.406.400,00 para o item 05.. As Atas encontramse disponíveis na íntegra no site htpp://www.codevasf.gov.br/ e na CODEVAS F/ 6 ª S R .

9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO

PROCESSO Nº 59504.000468/2023-71-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0534.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE ACREÚNA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) carreta, 01 (uma) grade e 01 (um) trator, tombamentos nº 315.836-0, 297.379-5 e 315.960-8, respectivamente, avaliados no valor total de R$ 199.700,00 (cento e noventa e nove mil e setecentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.

PROCESSO Nº 59504.000453/2023-11-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0541.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE GOIÁS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) carreta, 01 (uma) grade e 01 (um) trator, tombamentos nº 315.839-1, 297.412-9 e 315.966-0, respectivamente, avaliados no valor total de R$ 199.700,00 (cento e noventa e nove mil e setecentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.

PROCESSO Nº 59504.000472/2023-39-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0544.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) grade e 01 (um) trator, tombamentos nº 297.415-0 e 315.969-1, respectivamente, avaliados no valor total de R$ 187.700,00 (cento e oitenta e sete mil e setecentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000470/2023-40-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0543.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE CAMPOS VERDES-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) carreta, 01 (uma) grade e 01 (um) trator, tombamentos nº 315.842-5, 297.414-3 e 315.968-4, respectivamente, avaliados no valor total de R$ 199.700,00 (cento e noventa e nove mil e setecentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.

PROCESSO Nº 59504.000493/2023-54-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0549.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE ESTRELA DO NORTE-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) grade e 01 (um) trator, tombamentos nº 297.419-8 e 315.974-9, respectivamente, avaliados no valor total de R$ 187.700,00 (cento e oitenta e sete mil e setecentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000474/2023-28-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0545.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) carreta, 01 (uma) grade e 01 (um) trator, tombamentos nº 315.840-1, 297.416-7 e 315.970-1, respectivamente, avaliados no valor total de R$ 199.700,00 (cento e noventa e nove mil e setecentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.

PROCESSO Nº 59504.000477/2023-61-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0536.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DE GOIÁS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) carreta, 01 (uma) grade e 01 (um) trator, tombamentos nº 315.837-7, 297.409-5 e 315.962-2, respectivamente, avaliados no valor total de R$ 199.700,00 (cento e noventa e nove mil e setecentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.

PROCESSO Nº 59504.000467/2023-26-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0542.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE PANAMÁ-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) grade e 01 (um) trator, tombamentos nº 297.413-6 e 315.967-7, respectivamente, avaliados no valor total de R$ 187.700,00 (cento e oitenta e sete mil e setecentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000478/2023-14-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0537.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE PARANAIGUARA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) grade e 01 (um) trator, tombamentos nº 297.437-0 e 315.985-9, respectivamente, avaliados no valor total de R$ 213.335,00 (duzentos e treze mil, trezentos e trinta e cinco reais), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO

Processo nº: 02501.002779/2023-87; Espécie: Termo de Contrato nº 024/2023/ANA - Patrocínio; Contratante: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08; Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ÁGUAS SUBTER R Â N EA S (ABAS), CNPJ nº 51.207.413/0001-82; Objeto: Patrocínio para realização do VII CIMAS - CONGRESSO INTERNACIONAL DE MEIO AMBIENTE SUBTERRÂNEO, nos dias 30 e 31/8/2023, na cidade de São Paulo/SP; Fundamentação legal: Decreto nº 6.555, de 8/9/2008, da Instrução Normativa SECOM-PR nº 2, de 23/12/2019 e da Portaria ANA nº 16, de 8/1/2020; Valor: R$ 30.000,00; UG Emitente: 443001; PTRES: 226208; Fonte: 0100000000; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; UGR: 443006 - ASCOM; Plano Interno: 20232516000; Nota de empenho: 2023NE000596, de 28/8/2023, no valor de R$ 30.000,00; Vigência: 6 meses, contados da data de assinatura; e Data da assinatura: 28/8/2023.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Número do Contrato: 39/2019.

Nº Processo: 08084.000593/2019-51.

Pregão. Nº 22/2019. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRAT O S / M J. Contratado: 15.539.906/0001-56 - DEDETIZADORA FOLHA LTDA. Objeto: Prorrogação do período de vigência do contrato nº 39/2019, cujo objeto é a contratação de serviços de controle sanitário integrado de pragas e vetores urbanos englobando: desinsetização, desratização, descupinização, combate a animais peçonhentos e desalojamento de pombos e morcegos, visando promover ações de caráter preventivo para atender as demandas no âmbito do ministério da justiça e segurança pública - mjsp, por mais um período de 12 (doze) meses, a contar de 21 de novembro de 2023 a 20 de novembro de 2024, com fundamento no art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/93. Vigência: 21/11/2023 a 20/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.367,92. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).

Número do Contrato: 39/2019.

Nº Processo: 08084.000593/2019-51.

Pregão. Nº 22/2019. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRAT O S / M J. Contratado: 15.539.906/0001-56 - DEDETIZADORA FOLHA LTDA. No Extrato de Termo Aditivo Nº 3/2022 publicado no D.O. de 26/10/2022, Seção 3. Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.634,84, leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.367,92.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).

POLÍCIA FEDERAL

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Nº Processo: 08206.001730/2023-28.

Pregão Nº 11/2022. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVAC AO. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte conforme especificações e quantidades constantes do termo de referência, Anexo I do Edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2026. Valor Total: R$ 5.047.803,46. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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