DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

superintendência regional nordeste - srne do instituto nacional do seguro social - inss, em deslocamentos, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por período inferior ou igual e sucessivos até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total: R$ 617.200,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Número do Contrato: 23/2018. Nº Processo: 35025.000560/2017-17.

Pregão. Nº 6/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 03.212.079/0001-02 - ESTRELA SISTEMAS ELETRONICOS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do contratual, por mais 12 (doze) meses, de 01/09/2023 a 01/09/2024. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.165.035,36. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JOÃO PESSOA

REFERÊNCIA: Processo n.35014.143931/2023-21. referente a Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Gerência Executiva do INSS em João Pessoa PB e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Riachão do Poço / PB para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento à distância.

DO OBJETO: viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, tais como: salário-maternidade, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, pensão por morte, auxílio-reclusão, revisão, recurso, cópia de processo, atualização de cadastro e benefício, na modalidade atendimento a distância, pelo(a) Acordante, de seus representados, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará até 60 meses, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2023. DOS SIGNATÁRIOS: Rogério da Silva Oliveira, Gerente Executivo do INSS em João Pessoa, e Josildo Irineu da Silva, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Riachão do Poço / PB

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE

Pregão Nº 17/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 10.965.978/0001-41 - A.S.R. COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de sistemas de transporte vertical (elevadores) instalados nos imóveis de propriedade do inss administrados pela gerência executivas em cuiabá/mt.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 100.800,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Número do Contrato: 91/2021. Nº Processo: 35014.260323/2021-19.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração subjetiva do contrato nº 91/2021, em razão da incorporação da empresa originariamente contratada brs suprimentos corporativos s.a., inscrita no cnpj nº 09.216.620/0001-37, pela empresa incorporadora brs sp suprimentos corporativos s/a, inscrita sob o cnpj nº 03.746.938/0001-43, e em decorrência da incorporação, passará a atender o contrato em epígrafe através de sua filial inscrita no cnpj/mf sob o nº 03.746.938/0013-87, estabelecida à av. Parobé, 4851, bairro boa vista, são leopoldo/rs, cep 93150-015 e inscrição estadual n.124/0336230, esta sucedendo aquela em todos os direitos e obrigações.. Vigência: 30/08/2023 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.667.389,97. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA

O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, por meio de sua Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, em atendimento ao disposto no Inciso XIV do Art. 8º do Decreto Nº 10.024/2019, torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 12/2023, que tem por objeto a a contratação dos serviços de empresa especializada em Dede;zação, para todas as Agências da Previdência Social das Regiões Norte e Centro-Oeste, conforme detalhamento constante no Edital e seus anexos. Foram declarados vencedores do certame os seguintes fornecedores: ALESSANDRO DE SIQUEIRA ALVES, CNPJ: 12.839.383/0001-75, para o Item 01, no valor total de R$14.573,52 (quatorze mil, quinhentos e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos); J. PEREIRA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ: 13.878.114/0001-80, para os itens 02, 03,04, 08, 10, 12 e 13, no valor total de R$176.444,93 (cento e setenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e noventa e três centavos); J. J. DEDETIZADORA MS LTDA, CNPJ 38.086.111/0001-35, para os itens 06 e 07, no valor total de R$ 18.199,20 (dezoito mil, cento e noventa e nove reais e vinte centavos); AGENTE PRAG SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ 21.207.079/0001-04, para o item 05, no valor total de R$ 5.032,00 (cinco mil e trinta e dois reais); DESPRAG DEDETIZADORA LTDA , CNPJ 03.883.919/0001-69 para o item 11 no valor total de R$8.950,00 (oito mil e novecentos e cinquenta reais); LIMA SERVICOS AMBIENTAIS LTDA , CNPJ 39.685.137/0001-62, para o item 14 no valor total de R$14.241,48 (quatorze mil, duzentos e quarenta e um reais e quatorze centavos); e IMUNIZADORA PROTEGE COMERCIO E SERVICOS LTDA,CNPJ 11.609.533/0001-91 para os itens 15 e 16 no valor total de R$23.257,16 (vinte e três mil, duzentos e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos), perfazendo o valor global de R$ 260.698,89 (duzentos e sessenta mil, seiscentos e noventa e oito reais e oitenta e nove centavos).

JOSÉ EDUARDO MENDES LOPES MENDES Coordenador da Gestão de Orçamento, Finanças e Logística

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNADOR VALADARES

REFERÊNCIA: Processo n° 35014.293284/2023-06 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Conselheiro Pena, inscrito no CNPJ, 18.856.856/0001-29, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais ,Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Conselheiro Pena, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a preparação de serviços , orientações , instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro desemprego do pescador artesanal , conforme serviços definidos no ACORDO Aderido , para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: Este termo vigorará até 07/11/2027, data de vigência do ACORDO aderido . DATA DE ASSINATURA: 24 de Agosto de 2023. DOS PARTÍCIPES: INSS, e Aristides Veras dos Santos , Presidente da CONTAG , como signatários do Acordo, Ricardo Orlandi Sales, Gerente Executivo de Governador Valadares , e João Batista de Oliveira, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Conselheiro Pena , como signatários do Termo de Adesão.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL

Nº Processo: 35014.283999/2023-42.

Pregão Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 05.766.144/0001-77 - ORTOPEDICA CURITIBA COM. DE APARELHOS ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de ortopedia técnica para execução do serviço de confecção, adaptação e alinhamento de próteses e órteses não implantáveis, como determinado na prescrição do perito médico, destinada à segurada em acompanhamento pelo setor de reabilitação profissional, bem como preparação, adaptação e treinamento da segurada ao uso destes aparelhos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital do pregão 03/2022 e seus anexos. Superintendência regional sul.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/08/2023 a 25/08/2024. Valor Total: R$ 33.400,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-08-30, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.069.496,21. Leia-se: Valor Total: R$ 1.034.748,10.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Número do Contrato: 69/2021. Nº Processo: 35014.127317/2021-51.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 18.717.162/0001-00 - CONSTRUTORA PLANOSUL LTDA. Objeto: A alteração do valor contratual,através do reajuste de preços, em sentido estrito pelo índice incc, observando-se o prazo de 01 (um) ano contado da data limite para a apresentação das propostas, conforme planilhas de custos juntadas no doc. Sei 12676945, resultando no reajuste de r$ 140.116,11 (cento e quarenta mil, cento e dezesseis reais e onze centavos), para o período de 01/10/2022 a 03/05/2023, e no valor global atualizado do contrato de r$ 2.013.191,72 (dois milhões, treze mil, cento e noventa e um reais e setenta e dois centavos).. Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.013.191,72. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Nº Processo: 35014.207318/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a Aquisição de material de consumo conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 31/08/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Praça Pereira Oliveira, Nº 13 - Centro - Sala 204, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/510181-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 29/08/2023) 510181-57202-2023NE000001

GERÊNCIA EXECUTIVA IJUÍ

ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSS-CONTAG

REFERÊNCIA: Processo nº 35014.063081/2023-89. OBJETO: Termo de Adesão a Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio da Gerência-Executiva Ijuí, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cândido Godói, CNPJ nº 87.686.150/0001-89, para efetivação/operacionalização de requerimentos de serviços e/ou benefícios previdenciários de seus representados junto ao INSS, na modalidade atendimento a distância (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23). DATA DA ASSINATURA: 29/08/2023. VIGÊNCIA: a partir da publicação no Diário Oficial da União até o dia 07/11/2027. SIGNATÁRIOS: Felipe Bordin da Silveira, Gerente-Executivo Ijuí, Max Gotze Filho, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cândido Godói.

ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSS-CONTAG

REFERÊNCIA: Processo nº 35014.075635/2023-91. OBJETO: Termo de Adesão a Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio da Gerência-Executiva Ijuí, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Eugênio de Castro, CNPJ nº 89.971.733/0001-87, para efetivação/operacionalização de requerimentos de serviços e/ou benefícios previdenciários de seus representados junto ao INSS, na modalidade atendimento a distância (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23). DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023. VIGÊNCIA: a partir da publicação no Diário Oficial da União até o dia 07/11/2027. SIGNATÁRIOS: Felipe Bordin da Silveira, Gerente-Executivo Ijuí, Dalvan de Oliveira, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Eugênio de Castro.

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