DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS

Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO, NA MODALIDADE PROTEÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL CONTRA ATOS DE INTERFERÊNCIA ILÍCITA NO AEROPORTO DE SORRISO (SBSO) POR ACORDO DE NÍVEL DE SERVIÇO (ANS). Abertura: 9h, 25/09/2023, www.licitacoes-e.com.br (1017474). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-2781 | (61) 3312-3066.

COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA

A Codeba torna público que foi anulado por razões de interesse público decorrentes de fato superveniente (Apagão de energia) que constituiu óbice manifesto e incontornável. Restaram comprometidos o tratamento isonômico, a competitividade e a obtenção da proposta mais vantajosa, conforme previsto no art. 31 da Lei nº13.303/16, o PREGÃO ELETRÔNICO 022/203 (Contratar os serviços de consultoria e de elaboração do projeto executivo para recuperação de reservatórios de água potável, em estruturas de concreto armado, inclusive dos demais componentes, localizados nos Portos Organizados de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus - Ba), Processo Administrativo SEI nº 50903.000477/2023-94, conforme deliberação da Diretoria Executiva da Codeba em sua 377ª reunião extraordinária de 17/08/2023. Ficam os autos franqueados para vistas.

Objeto: Aquisição de solução, sua implantação, customização e treinamento de pessoal para o controle do acesso de veículos e pessoas nos Portos Organizados de Aratu-Candeias, Salvador e Ilhéus. Processo-SEI: 50903.002061/2022-20. VALOR ESTIMADO: R$ 11.050.833,83. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 01/09/2023, às 8h; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/09/2023, às 10h, INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: 25/09/2023, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no comprasnet.gov.br, UASG 399009. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico [email protected].

COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2023; Partes: Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FUERN) - CNPJ nº 08.258.295/0001-02; Objeto do Aditivo: prorrogação do prazo contratual por 4 anos; Signatários: Estéferson Ubarana Gomes da Silva, Diretor-Presidente; Márcio de Almeida Machado, Diretor Administrativo e Financeiro; e Paulo Henrique de Macedo Carlos, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante; CECÍLIA RAQUEL MAIA LEITE, pela Contratada.

Ministério dos Povos Indígenas

FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE I

Nº Processo: 08768.001047/2021-63.

Pregão Nº 4/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 1/AL. Contratado: 00.889.590/0001-55 - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SANTA RITA LTDA . Objeto: Contrato de aquisição de cestas básicas , decorrente do pregão nº 04/2022, ata de registro de preços (4470980), pelo período de 12 (doze) meses,.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/08/2023 a 25/08/2024. Valor Total: R$ 307.239,75. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

COORDENAÇÃO REGIONAL JOÃO PESSOA

Nº Processo: 08765000204202313. Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios, material de copa e cozinha, materiais de limpeza, higienização e conservação, equipamentos e material permanente, água mineral e gás, para atender às necessidades da Coordenação Regional de João Pessoa/PB e Coordenações Técnicas Locais jurisdicionadas. . Total de Itens Licitados: 137. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Paraná, 184, Estados - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/194079-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital e seus Anexos..

MANOEL DOMINGOS DE LIRA NETO Pregoeiro

(SIASGnet - 29/08/2023) 194079-19208-2023NE000044

Ministério da Previdência Social

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Antonia Mendes de Lima (NB: 1719811307, CPF: 01124103244, Protocolo: 335164657); Jose Tomaz Machado (NB: 5188758632, CPF: 13069516742); Amilton Botelho (NB: 5171509529, CPF: 08509629609); Alexandre da Silva Santos (NB: 7030594810, CPF: 53022735863, Protocolo: 680299457, Representante Legal: Luciana Santoni da Silva, CPF 41317956800); Nicolly Carmona de Souza (NB: 1836454799, CPF: 16626669699, Protocolo: 1134675427, Representante Legal: Elizabete Carmona dos Santos, CPF 08996508640); Vanessa Silva Damascena (NB: 1719813270, CPF: 03650068230, Protocolo: 1155430421); Nalzira Simiao de Souza (NB: 7090307450, CPF: 90174348649, Protocolo: 1582616740); Nilce Gonzaga (NB: 5466412879, CPF: 67641164668, Protocolo: 911957408);

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Anderson Joao da Cunha (NB: 1271736486, CPF: 06492265939, Protocolo: 380258820, Representante Legal: Joao Correa da Cunha, CPF 33278512987); Denilson Praca de Sousa (NB: 7029323522, CPF: 06749776370, Protocolo: 1543440757, Representante Legal: Maria de Lourdes Praca de Sousa, CPF 97441872391); Denizia Florinda Das Neves (NB: 7025546896, CPF: 37002465520); Angela Maria da Silva Neiva (NB: 1173077526, CPF: 01736503685, Protocolo: 932937382, Representante Legal: Adilson Teodoro Neiva, CPF 03018929624); Jose Francisco de Almeida (NB: 7025584577, CPF: 06738443153, Protocolo: 752554450); Maria Vilani Reis Fernandes (NB: 5296968227, CPF: 35267305391, Protocolo: 880483009); Julio Cesar Silva dos Santos (NB: 1036792240, CPF: 07120017438, Protocolo: 1176995866, Representante Legal: Sandra Cecilia Sena da Silva, CPF 00000000000); Maria Sonia Galdino Januario (NB: 5364288788, CPF: 74090445434, Protocolo: 1799765537); Janielle Prates Santos (NB: 5427059187, CPF: 06305710589, Representante Legal: Janailda Prates, CPF 94078068553); Anita Fialho de Jesus (NB: 1074197507, CPF: 03575537569, Representante Legal: Ana Fialho de Jesus, CPF 00000000000); Claudia de Sousa Melo (NB: 1310871130, CPF: 01719453365, Representante Legal: Antonia Sousa de Melo, CPF 98817418315); Maria Hosana Nascimento da Costa (NB: 5401851894, CPF: 10514115483, Representante Legal: Ivanilde dos Santos Nascimento, CPF 04730625420); Vinicio Gabriel Lopes do Nascimento (NB: 7027998590, CPF: 70057675430, Representante Legal: Luzia Lopes Pereira, CPF 03565209437); Lauren Gabrielly da Silva (NB: 1340576519, CPF: 01395620016, Protocolo: 1859668756, Representante Legal: Simone Assmann da Silva, CPF 89729730091); Andressa Andrea de Souza (NB: 1378171613, CPF: 07516279412, Representante Legal: Antonia Regina de Souza, CPF 71050213491); Allan da Costa Franca (NB: 1439647698, CPF: 11840335793, Protocolo: 753261970); Debora Sara Santos Teixeira Gomes (NB: 5291589392, CPF: 07008290403, Protocolo: 766670890); Antonio Pereira Placido (NB: 1325044714, CPF: 33807240845, Protocolo: 1330328215); Maria de Lourdes Barbosa Goncalves (NB: 5434958388, CPF: 02423177585, Protocolo: 1548010943); Magno Aparecido Santos (NB: 1279556916, CPF: 02852620685, Protocolo: 1834043126, Representante Legal: Joaquim dos Santos Reis, CPF 05651201661); Maria Cleide Saraiva da Silva (NB: 1755087885, CPF: 18859690315, Protocolo: 1158667467); Jorge Eduardo Santos Muniz (NB: 5313320773, CPF: 02671141335, Protocolo: 1158947998); Raquel Lima Pinheiro de Almeida (NB: 5189479583, CPF: 03741186392, Protocolo: 1161457888, Representante Legal: Antonia de Lima Pinheiro, CPF 02773080386); Daria Pereira do Nascimento (NB: 7018391777, CPF: 09769978353, Protocolo: 1162507577); Valdinei Aparecido (NB: 1283323793, CPF: 01654184608, Protocolo: 485756424); Mc Dayre Santiago de Sousa (NB: 5381133460, CPF: 61592250300, Protocolo: 1163638392); Maria Eliane Rocha Sales (NB: 1232086590, CPF: 03320781324, Protocolo: 1200787725, Representante Legal: Francisca Helena Rocha Sales, CPF 94502234320); Danilo Pereira Rodrigues (NB: 1002045050, CPF: 60106470370, Protocolo: 1182448108, Representante Legal: Maria Pereira Rodrigues, CPF 56826141353); Joffer Rainerio Lopes Mota (NB: 1056760823, CPF: 03193684325, Protocolo: 1216120837, Representante Legal: Jose Ribamar Lopes Mota, CPF 13232800220); Lucas Nascimento da Silva (NB: 5519419910, CPF: 01865206202, Protocolo: 2018879725); Ariel Araujo Avelino (NB: 7011678051, CPF: 14465714670, Protocolo: 1217104797, Representante Legal: Fatima Aparecida Cardoso de A Avelino, CPF 08554365658); Otilia da Silva Moura (NB: 5474956572, CPF: 18755232272, Protocolo: 348723850); Ruanderson Rafael Ribeiro Leite Ayres (NB: 1087056567, CPF: 60143106309, Representante Legal: Maria da Cruz Pereira Ribeiro, CPF 45410879368); Victor Artur Moreira Batista (NB: 7030013850, CPF: 05657532236, Protocolo: 802624651); Gabriela Bezerra da Silva (NB: 1667258203, CPF: 07093953530, Representante Legal: Veraide Maria Bezerra da Silva, CPF 67513000506); Edon Louzeiro da Cruz (NB: 5314746111, CPF: 19298692315); Angelita Maria da Conceicao Silva (NB: 7018064598, CPF: 88947998400, Protocolo: 1368504348); Madilei Barcellos Bastarrache (NB: 1013930980, CPF: 84044160015, Protocolo: 683868141, Representante Legal: Marilu Gomes Barcellos, CPF 36098205000); Maria do Socorro Marreiro de Sousa (NB: 5335647260, CPF: 27877450249, Protocolo: 737103613); Agripino Espindola (NB: 5470648776, CPF: 04542207153, Protocolo: 459168065); Elza da Silva (NB: 1337487497, CPF: 60615028004, Protocolo: 873083743); Maria Erika Gomes da Silva (NB: 1332345775, CPF: 06058924405, Protocolo: 289289010, Representante Legal: Maria Francisca da Silva, CPF 00907201482);

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Nº Processo: 35014.309244/2023-85.

Pregão Nº 13/2022. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 23.677.267/0001-13 - VENTURI GRAFICA E COMUNICACAO VISUAL LTDA . Objeto: Contrato é a aquisição de material institucional para divulgação, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 126.800,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE

Nº Processo: 35014.345977/2022-01.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 10.600.287/0001-44 - D L LOCACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte incluindo motoristas devidamente habilitados, combustível e demais insumos para transporte de pessoas, materiais, documentos e pequenas cargas, protocolização de documentos, retirada e devolução de autos processuais ou administrativos, em repartições públicas e/ou pessoas jurídicas de direito privado, com a finalidade de suprir as necessidades da gerência executiva em juazeiro/ba, vinculada à

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