DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO

Número do Contrato: 51/2016.

Nº Processo: 25000.144471/2016-25.

Dispensa. Nº 46/2016. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 26.418.749/0001-47 - PO 700 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA . Objeto: Alterar a razão social e o endereço da contratada, dando nova redação ao preâmbulo do Contrato Administrativo nº 51/2016. Vigência: 25/08/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.535.986,69. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á

A SEMS/CE torna público o resultado do Pregão Eletronico nº 2/2023, p/ contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de limpeza e conservação a serem executados nas instalações do edifício localizado na Ruado Rosário, 283 em Fortaleza/CE, tendo sido vencedora a empresa FOX CONSTRUÇÕES E SERVIÇO S LTDA, CNPJ: 05.132.168/0001-74,no valor anual de R$ 427.991,69.

Nº Processo: 25000089487202397. Objeto: Contratação da prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de todos os materiais, equipamentos e ferramentas a serem executados nas dependências da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo - SEMS/SP, localizado na Av. Nove de Julho, nº 611 - Bela Vista, São Paulo/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Prestes Maia 733 20 Andar, Centro Histórico - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/250037-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL MUNIZ MORI Pregoeiro

(SIASGnet - 30/08/2023) 250037-00001-2023NE000001

AUDITORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

JOSE MARCELO DE ALMEIDA MARTINS Pregoeiro

(SIDEC - 30/08/2023) 250017-00001-2023NE111111

A SEMS/CE, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 3/2023 Processo 25016.001699/2023-81, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva para 4 (quatro) elevadores instalados no prédio da Rua do Rosário, 283, Centro, Fortaleza/CE, tendo como vencedoraa empresa GRALHA ELEVADORES LTDA, CNPJ: nº 21.169.089/0001-94, no valor anual de R$ 40.800,00.

Processo nº 25000.076785/2014-26

O Chefe da Seção de Auditoria - SEAUD/MG/AudSUS/MS, a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Parágrafo Único do Art. 1º e Art. 5º da Portaria GM/MS nº 743, de 18/04/2012, em virtude de impedimento na entrega de notificação no endereço cadastrado, convoca a empresa Drogaria Vitória - R & E Drogaria Ltda., CNPJ: 203.518/0001, por meio de seu representante legal, sob pena de revelia, conhecer os autos do Relatório Preliminar da Auditoria nº 19498, realizada na Drogaria Vitória - R & E Drogaria Ltda., para se quiser, apresentar justificativa no prazo de 5 (cinco) dias, cujo expediente se encontra à disposição na Seção de Auditoria, situada na Rua Espírito Santo, 500 - 9º andar - Centro - Belo Horizonte/MG - Telefone: (31) 3226-3841.

JOÃO BATISTA DA SILVA

JOSE MARCELO DE ALMEIDA MARTINS Pregoeiro

(SIDEC - 30/08/2023) 250017-00001-2023NE111111

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS

3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 914755/2021

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO FILHAS DE SAO CAMILO, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 61.986.402/000797. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 400.217,00 (quatrocentos mil, duzentos e dezessete reais), Valor de Contrapartida: R$ 217,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 26/10/2021 a 15/04/2024. Data da Assinatura: 28/08/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflávia Aparecida Luiz Ferreira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.

Processo nº 25000.035490/2023-91

O Auditor Geral da Auditoria Geral do Sistema Único de Saúde (AudSUS/MS), a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Capítulo II do Anexo VII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017 (redação dada pela Portaria GM/MS nº 3.629, de 27 de setembro de 2022), em virtude de impedimento na entrega do Ofício nº 114/2023/COAPS/CGAUD/AudSUS/MS, de 26 de junho de 2023 (SEI: 0034361081), convoca o Sr. LUCAS DE MORAIS FERNANDES(CPF: *.205.771-), responsável legal pela DROGARIA EBENEZER - LUCAS DE MORAIS FERNANDES LTDA, CNPJ: 08.312.915/0001-44, para conhecer o teor do Relatório Preliminar da Auditoria nº 19443 e apresentar justificativas. O não atendimento no prazo de 5 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a continuidade da atividade e emissão do Relatório Final da Auditoria. Auditoria Geral do Sistema Único de Saúde (AudSUS/MS) situada no endereço: SRTV 702, Via W5 Norte - Bairro Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70723-040. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone (061) 3315-7937, ou pelo e-mail: [email protected].

ALEXANDRE ALVES RODRIGUES Auditor-Geral do SUS - AudSUS/MS

Processo nº 25000.076735/2016-19

A Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais, Maflávia Aparecida Luiz Ferreira, convoca Deborah Mendonça Lima (CPF 902.XXX.XXX-91), ex-diretora presidente da Santa Casa Nossa Senhora das Mercês, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a retirar e atender à notificação correspondente ao Convênio nº 833900/2016, processo nº 25000.076735/2016-19, firmado entre a União, por meio do Ministério da Saúde, e a Santa Casa Nossa Senhora das Mercês (CNPJ 24378986/0001-04), na Coordenação de Transferência de Recursos em Minas Gerais (COTRE/MG), situada na rua Espírito Santo, nº 500, 10º andar, Centro, Belo Horizonte/MG. O não atendimento a esta notificação, no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, contados da publicação deste, poderá ensejar a instauração de Tomada de Contas Especial, bem como o registro no CADIN (Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal). Para maiores informações, caso necessárias, contactar a Coordenação de Transferência de Recursos em Minas Gerais (COTRE/MG) nos telefones (31) 3248-2872 / (31) 3248-2795, ou no e-mail: [email protected].

MAFLÁVIA APARECIDA LUIZ FERREIRA

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ

Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 25015.001589/2019-43.

Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI. Contratado: 03.105.598/0001-71 - D.E REBOUCAS LTDA. Objeto: Apostilar o contrato administrativo n°05/2021, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte terrestre de servidores, juntamente com a disponibilidade de veículos e motoristas, incluindo a manutenção, combustível e demais custos do serviço para atender as necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, tendo como fundamento a convenção coletiva de trabalho 2023, sob o número de registro no MTE: PI000088/2023, que abrange a categoria dos profissionais empregados das empresas de transportes rodoviários no estado do Piauí. Vigência: 13/09/2021 a 13/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 348.299,76. Data de Assinatura: 29/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 898575/2020

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - CNPJ nº. 30.398.556/0001-49.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 898575/2020, destinado AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, até 11/03/2024, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.062005/2020-17.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 11/03/2024. DATA DE ASSINATURA: 28/08/2023.

SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Brago -C.P.F. nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, NIEDIA CRISOSTOMO DE OLIVEIRA CPF nº XX.701.807-XX - Diretora, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BOM JESUS DO ITABAPOANA .

Processo nº 25000.035490/2023-91

O Auditor Geral da Auditoria Geral do Sistema Único de Saúde (AudSUS/MS), a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Capítulo II do Anexo VII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017 (redação dada pela Portaria GM/MS nº 3.629, de 27 de setembro de 2022), em virtude de impedimento na entrega do Ofício nº 113/2023/COAPS/CGAUD/AudSUS/MS, de 26 de junho de 2023 (SEI: 0034361075) convoca o Responsável Legal pela empresa DROGARIA EBENEZER - LUCAS DE MORAIS FERNANDES LTDA, CNPJ: 08.312.915/0001-44, para conhecer o teor do Relatório Preliminar da Auditoria nº 19443 e apresentar justificativas. O não atendimento no prazo de 5 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a continuidade da atividade e emissão do Relatório Final da Auditoria. Auditoria Geral do Sistema Único de Saúde (AudSUS/MS) situada no endereço: SRTV 702, Via W5 Norte - Bairro Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70723-040. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone (061) 3315-7937, ou pelo e-mail: [email protected].

ALEXANDRE ALVES RODRIGUES Auditor-Geral do SUS - AudSUS/MS

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA

Número do Contrato: 8267/2020. Nº Processo: 33408.093003/2020-15.

Dispensa. Nº 400/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditvo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12meses. Em conformidade com o art. 57, ii da lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado,as partes acordam em prorrogar o contrato por 12(doze) meses, de 29/10/2023 até 28/10/2024.. Os recursos orçamentários previsto na cláusula décima - da dotação orçamentária do contrato ora aditado para a cobertura das despesas decorrentes deste contrato têm seu valor estmado em r$ 17.169,48 (dezessete mil cento e sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos).. Vigência: 29/10/2023 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.169,48. Data de Assinatura: 25/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA

Nº Processo: 33401.002025/2017-31. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA . Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: A rescisão amigável tem por base o contrato nº 08/2019, de prestação de serviços de distribuição de publicidade legal, a partir da data de assinatura, nos termos do inciso ii, do art. 79, da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

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