Diário Oficial da União · 31/08/2023 · pág. 147

DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 250103

Nº Processo: 33401003339202218. Objeto: A presente Licitação tem por objetivo a realização de Pregão Eletrônico, para formação da ATA DE REGISTRO DE PREÇO, com o critério de julgamento de menor preço, para aquisição de materiais médicos hospitalares - Bolsa Ostomia e outros, para uso regular no Hospital Federal de Ipanema.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2023 - UASG 250057

Nº Processo: 25057017427202155. Objeto: Aquisição do Material ( Filamentos PLA e NYLON para Impressoras 3D). Total de Itens Licitados: 8. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00163-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 30/08/2023) 250057-00001-2023NE800013

ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira

(SIASGnet - 29/08/2023) 250103-00001-2023NE111111

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER

EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2023 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.003706/2023-27.

Dispensa Nº 103/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 01.449.930/0001-90 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de manutenções corretivas para 09 (nove) equipamentos médicohospitalares da marca siemens pertencentes ao instituto nacional de câncer, com aplicação de peças e prestação de serviços, a serem fornecidos exclusivamente por demanda. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 5.334.370,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.

SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 467, DE 25 DE AGOSTO DE 2023

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Larissa Rocha, inscrita no CPF: 084..-70, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6839/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2368/2023SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.199660/2019-88, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 468, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 94/2023 - UASG 250052

Número do Contrato: 134/2021. Nº Processo: 25410.009865/2018-78.

Pregão. Nº 196/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 01.519.348/0001-52 - LABORATORIO MATTOS E MATTOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato por mais um período de 12 meses. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.607.550,00. Data de Assinatura: 19/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89/2023 - UASG 250052

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sra. Livia Manuela Medeiros Serafim, inscrito no CPF: 050..-67, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6186/2023/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2174/2023SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.070079/2022-81, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO

Número do Contrato: 120/2022. Nº Processo: 25410.003897/2021-65.

Pregão. Nº 153/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 12.146.694/0001-59 - RMS TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência de contrato por mais um período de 12 meses. Vigência: 10/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 94/2023 - UASG 250052

Número do Contrato: 186/2019. Nº Processo: 25410.015899/2018-00.

Inexigibilidade. Nº 49/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 71.256.283/0001-85 - KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de contrato por mais um período de 12 meses. Vigência: 12/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.263,36. Data de Assinatura: 19/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2023).

INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTO para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 386/2023, DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, no item 01, perfazendo o total de R$ 1.147.875,00 (Um milhão cento e quarenta e sete mil oitocentos e setenta e cinco reais.); Vigência: 25/08/2023 a 25/08/2024; Data da Assinatura: 25/08/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 34/2023. Processo nº 33409.002969/2023-86.

INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 469, DE 25 DE AGOSTO DE 2023

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Julio César Imbiriba de Castro, inscrito no CPF: 011..-20, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6141/2023/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2159/2023SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.112873/2019-11, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 470, DE 25 DE AGOSTO DE 2023

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Júlia Graziela Mar Lisboa, inscrita no CPF: 918..-34, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6925/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2391/2023SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.198193/2019-79, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 471, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 423/2023 E 424/2023.

Atas de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE COLCHÕES E CAPAS DE COLCHÃO PARA PACIENTES. Detentoras do Registro: JOAO CARLOS LOPES OKUYAMA - ME. Item: 02; MULTIFOAM DO BRASIL LTDA. Item: 01; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 25/08/2023 à 25/08/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2023. Processo nº 25057.012839/202280. Valor Global: R$ 79.514,00 (Setenta e nove mil e quinhentos e quatorze reais).

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 138/2023

O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 138/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: BRAMED COMERCIO HOSPITALAR, no item 005, perfazendo o total de R$ 1.463,00; CEI-COMERCIO EXPORT E IMPORT DE MATERIAS, no item 004, perfazendo o total de R$ 22.200,00; CRUZEL COM. LTDA, no item 006, perfazendo o total de R$ 201.420,00; FL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA, no item 008, perfazendo o total de R$ 154,70; IMPULSE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 007, perfazendo o total de R$ 32.775,00; LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, nos itens 009, 010 e 011, perfazendo o total de R$ 1.016,00; MADRIMED PRODUTOS MEDICOS LTDA, nos itens 001 e 003, perfazendo o total de R$ 36.780,00. OBS: O item 002 foi CANCELADO.

CARLOS JOSÉ FARIAS DE ALMEIDA Pregoeiro

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Anyelle Samyse da Silva Cavalcante, inscrita no CPF: 066..-79, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6589/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2301/2023SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.145157/2022-16, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 472, DE 25 DE AGOSTO DE 2023

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Nilton Pinto, inscrito no CPF: 017..-08, que se encontra em local, incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofícios n.os 5 3 7 4 / 2 0 2 3 / S A P S / CO P O R / S A P S / CG P O / S A P S / M S 6752/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1933/2023SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP: 25000.088136/2023-69, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e OrçamentoCOPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

(SIDEC - 30/08/2023) 250057-00001-2023NE800013

WALDYR DE OLIVEIRA NETO

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